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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTOXICAÇÃO POR METAIS PESADOS. Emprego de solda geradora de fumaça e pó de estanho e chumbo gera risco de contaminação por inalação e pela via digestiva. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... contato com solda estanho/chumbo, cola quente (hotmel, resinas para emborrachamento a frio, mesm...
CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. PROVA PRESCINDÍVEL À SOLUÇÃO DO LITÍGIO. NÃO CONFIGURADO. Não ocorre cerceamento de defesa no indeferimento de prova testemunhal, quando a solução do litígio, pelo que demonstrado na prova já coligida aos autos, dela prescinde. Interpretação do disposto no art. 400, I, do CPC. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. TRABALHADOR POBRE AO FEITIO LEGAL. ASSISTÊNCIA PRESTADA POR PROCURADOR CREDENCIADO PELO RESPECTIVO SINDICATO PROFISSIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. Atendidos os requisitos do art. 14 da Lei 5.584/70, pela credencial sindical a habilitar assistente o procurador do trabalhador demandante, bem assim a declaração de insuficiência econômica por este ou pelo procurador firmada, configura-se o direito à assistência judiciária, sen...
... que o contato com álcool isopropílico e chumbo é bastante para configurar a insalubridade em gra... os componentes danificados com soprador a quente. Utiliza fluxo pastoso aplicado com pincel para fa...
... juninas, e que sobe por força do ar quente produzido em seu interior por buchas amarradas a u... vazios, semi-carregadas ou carregados a chumbo granulado,conhecidos como cartuchos de caça ,dest...
REJEIÇÃO bA bENÚNCIA - Violação de direito autoral - bVbs falsificados - Perícia por amostragem - Admissibilidade - Identificação do titular do direito autoral violado - a ausência de identificação dos titulares do direito não afasta a tipicidade do fato - benúncia que atendeu aos requisitos do art. 41 do CPP - Prova da materialidade e indícios da autoria - Recurso ministerial provido.
... diversos, (entre eles, "A Casa do Lago", "Chumbo Quente"," O melhor do Flash Back"," Vítimas de um...
..., por exemplo, de extrair pedra, ferro, chumbo e outros materiais escondidos, debaixo da terra, s... ativo, masculino, diurno, luminoso e quente. Tais princípios não trazem em si juízos de val...
Havia ocasiões em que eu ficava quase duas semanas sem voltar pra casa.
...Numa dessas, estava lá no Buraco Quente, quando aconteceu o inevitável: uma severa opera... meus companheiros levavam uma saraivada de chumbo, portanto, não titubeei: peguei um três-oitão n...
RECURSO CRIME. CRIMES AMBIENTAIS. ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RAZÕES DE APELAÇÃO EM DESACORDO COM O ART. 82, § 1º, DA LEI 9.099/95. CONHECIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1- A apresentação das razões recursais em desacordo com o art. 82, § 1º, da Lei 9.099/95, mas dentro do decêndio legal, e desde que autorizada pelo juízo a quo, não prejudica o conhecimento do apelo e de suas razões, em face do princípio constitucional da ampla defesa. 2- Comprovado que o réu atirou pedras contra um cão e feriu outro cachorro com um disparo de arma de chumbo, impositiva a manutenção da sentença que o condenou por crimes contra a fauna. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Crime Nº 71002300598, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Cristina Perei...
... que o réu já havia atirado água quente no cachorro, tratando-se de tipo encrenqueiro (fl....
... 10 - dispor de água fria e quente abundantes, em tôdas as dependências de manipula... j) - chumbo, menos de 0,1 (um décimo) de parte por milhão;. ...
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS -IN ITINERE-. DECISÃO MOLDADA À JURISPRUDÊNCIA DO TST. Nos termos do item II da Súmula 90 do TST, -a incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas 'in itinere'-. Aplicação do óbice do § 4º do art. 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. 2. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. Estando a decisão regional moldada à jurisprudência uniformizada do TST (OJ n° 82 da SBDI-1), não prospera recurso de revista (CLT, art. 896, § 4º). Recurso de revista não conhecido. 3. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CABIMENTO. Nos termos da OJ n° 304 da SBDI-1 do TST, -atendidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 (art. 14, § 2º), para a concessão da ass...
... (pigmentos à base de compostos de chumbo), sem a utilização correta dos equipamentos de p... impregnada de tinta; que em razão do ar quente que exalava das máquinas, ficavam inalando o mesm...
... será realizado por meio de água quente não se tolerando outros meios de calefação. ... para caça (vazios, semicarregados a chumbo), tudo de fabricação nacional;. g) as em...
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