... por ele qual seja, diretor de cibernética . Prospera a irresignação apresentada. Primeiram... detentor de poderes de gestão ou administração. Diante da total ausência de provas acerca da ple...
Google Brasil Internet Ltda. Interpõe o Presente Agravo de Instrumento, Com Pedido de Efeito Suspensivo, Insurgindo-se contra Decisão Proferida Pelo Mm. Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador, que nos Autos da Ação Ordinária Tombada Naquele Juízo sob o Nº. 2512166- 9/2009, Determinou que a Agravante ³retire dos Seus Meios de Comunicação de Sua Responsabilidade, Especialmente do Site Youtubeã, Todos os Vídeos que Contenham a Imagem da Autora, Além de Impedir a Inserção de Novas Imagens, no Prazo Máximo de Quarenta e Oito Horas, sob Pena de Pagamento de Multa Diária no Valor de R$500,00 (Quinhentos Reais)´. de Início, Afirma Ter Cumprido Imediatamente a Ordem Judicial Lavrada Pelo Juízo da 26ª Vara Cível da Comarca de Salvador, Dentro do que Estava ao Seu Al...
...Discorre a respeito da ferramenta cibernética denominada YouTube e suas possibilidades para os s... cooperar alternativamente com a administração da justiça, predispõe-se a adotar as providênci...
A estrutura jurídica e o Estado não têm podido atender às demandas ambientais. Há muitos casos em que ela produz mais conflitos do que soluções para a destruição ambiental devido à sua estrutura inflexível e dogmática. Em razão disto, algumas comunidades criam métodos de resistência contra as políticas sociais que não correspondem a seus anseios e necessidades. A resistência é engendrada por problemas de comunicação ao redor das demandas ambientais fundamentais. É necessário aprimorar técnicas de diálogo e interação entre o direito e as populações atingidas por destruições ambientais.
ADMINISTRATIVO. DESCONSTITUIÇÃO DE ATO DE DELEGAÇÃO. ADI Nº 3.522-RS. EFICÁCIA EX TUNC. INEXISTÊNCIA DE DECADÊNCIA. NÃO INTERFERÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ E RAZOABILIDADE. Como consequência do trânsito em julgado da ADI nº 3.522-RS, em que o Supremo Tribunal Federal proclamou a invalidade dos incisos I, II, III e X, art. 16, e I, parágrafo único, art. 22 da Lei Estadual nº 11.183/98, outra não poderia ser a conduta da Administração do Poder Judiciário, senão a de rever as delegações e reabrir o procedimento competitório. À medida que foi conferida eficácia ex tunc ao julgado, todas as situações jurídicas assentes nas normas inconstitucionais deixaram de apresentar estofo legal, não se podendo falar em decadência ou reconhecer interferência dos princípios da segur...
... decisões, graças ao milagre da cibernética. Refiro-me aos MS n° 70040472409, Rel. o Des. Orl...
Uma disputa interna na base aliada do governo, que volta e meia tem consequências externas, é a do PSB com o PT por espaços políticos.
..."a fragilidade do nosso sistema de administração do programa espacial (..) distribuído em vários ... as políticas espacial, nuclear e a cibernética padeçam solução de continuidade, "enquanto somo...
Relatório De Auditoria. Avaliação De Controles Gerais De Tecnologia Da Informação. Constatação De Precariedades E Oportunidades De Melhoria. Determinações E Recomendações
...21) que a Alta Administração da instituição acompanha os indicadores de benef..., credenciamento, segurança cibernética, segurança física, segurança lógica, seguranç...
Tomada De Contas Especial. Convênio. Execução De Ajustes Com Características De Convênios. Citação. Audiência. Exclusão Da Responsabilidade De Alguns Gestores. Contas Regulares Com Ressalvas. Novo E Improrrogável Prazo Para Recolhimento Do Débito Pelo Ente Federado. Comunicação À Procuradoria Da República No Estado
... de servidores públicos da Administração Estadual e Municipal, previsto no Sub Programa "Se...Aplicação da Cibernética nas áreas de execução orçamentária e financei...
Registro de domínio de Internet - Inconformismo da autora contra decisão da ré que lhe negou o domínio correspondente a www.asp.com.br - Rejeição - Requerente que não comprovou o cumprimento dos requisitos da Resolução 02/2005, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, vigente à época dos fatos - Ausência de prova do registro da marca relativa ao termo do domínio e de que ele é idêntico ao nome empresarial completo da autora, o qual também não demonstrou ser efetivamente utilizado há mais de 12 meses - Peculiaridade de, na hipótese, a sigla "ASP" ser comum e de interesse à Internet - Domínio pleiteado que acabou sendo reservado ao próprio Comitê, justamente por ser de interesse à operação de Internet, não podendo ser concedido a nenhuma entidade - Ausência de abuso ou ilicitude no procedi...
... IP [Internet Protocoí\ e administração referente ao Domínio de Primeiro Nível. . A libe... possível na Internet [grilagem cibernética], asfixiando as chances legítimas de terceiros qu...
O avanço da tecnologia e informática alteram substancialmente os mais diversos ramos da sociedade: relações sociais, econômicas e pessoais, fazendo com que fiquemos cada vez mais dependentes da tecnologia, reveladora do progresso, rapidez, cientificidade e praticidade. Por essa razão e, com o objetivo de conferir maior adequação do Poder Judiciário na esfera digital, implantou-se sistemas judiciais para o Poder Judiciário, como o e-proc e o e-cint, viabilizando a desmaterialização dos autos de processos, com integral interação com os mesmos via Internet, inclusive para protocolo de petições, anexação de documentos, intimação via e-mail, bem como dema...
... da testemunha virtual e da prova cibernética. Em relação à primeira, é importante destacar ... os esforços empreendidos pela administração judiciária para combater as causas da morosidade ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. QUANTUM. ATENÇÃO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. A fixação de alimentos, inclusive os provisórios, há de atender ao binômio possibilidade-necessidade. Situação que recomenda o arbitramento de alimentos provisórios com moderação e em atenção ao que consta nos autos, até que, com as provas que ainda serão produzidas, reste melhor visualizada a real situação financeira do alimentante e a necessidade da alimentanda. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento desprovido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70037412095, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 13/08/2010)
... aos autos dizem respeito à Empresa Cibernética Soluções Conectividade e não compõe as despesa... consta nos autos, encontra-se na administração de quatro empresas da família. Não existem nos a...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
seringueiros do acre | publicidade infantil | lei 1341 30 janeiro 1951 | eleições nos eua 2008 | Assembleia federal | Nature's Best | CGU Insurance Limited | Saint Clair | Rubicon Limited | mode of transportation in canada
