© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
ciclo leishmaniose
1 Pesquisa similar para ciclo leishmaniose
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
247 documentos para ciclo leishmaniose
-
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO- APELAÇÃO VOLUNTÁRIA DO INSS- AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- CAUSA NÃO DECORRENTE DE ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO- COMARCA NÃO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL- SENTENÇA VÁLIDA DA JUSTIÇA ESTADUAL- RECURSO- COMPETÊNCIA DO TRF- VERIFICAÇÃO DE OFÍCIO.-Por força do art. 109, I da Constituição Federal, a Justiça Federal tem competência absoluta para julgar ação na qual se pleiteia benefício previdenciário não decorrente de acidente/doença do trabalho.-Sendo a ação previdenciária proposta em comarca não sede da Justiça Federal, deve ser processada na Justiça Estadual local, conforme art. 109, § 3º, da CF, cabendo o exame do recurso ao TRF.-Tratando-se de competência absoluta, esta deve ser declarada de ofí...
... ordem que o agente infeccioso da leishmaniose, mas as suas manifestações clínicas, distribuição geográfica, ciclo de vida e de insetos vetores são bastante diferen...
-
Tomada de Contas Especial. Convênio. Descaracterização do Débito. Arquivamento
...o de atividades visando o combate da Leishmaniose Visceral no referido município, conforme o Plano ..., refere-se à realização de 50% do 1º ciclo, de um total de 2 ciclos). Além disso, a própria...
-
...ria, mal de chagas, esquistossomose, leishmaniose e diarréias infecciosas continuam provocando alta... infra-estrutura necessária ao domínio do ciclo tecnológico na produção de componentes. ...
-
Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebração De Convênios Com Cláusula Suspensiva. Pré-projeto. Desinteresse Ou Incapacidade De Os Municípios Apresentarem Os Elementos Necessários À Efetivação Do Convênio. Incrição Em Restos A Pagar. Pendência Que Ultrapassa O Prazo Admitido Para Manutenção De Inscrição Em Restos A Pagar. Verificação Em Processos Específicos. Desentranhamento De Documentos Para Análise Conjunta Em Outros Processos. Dete...
... julgou oportuno dar continuidade ao ciclo de monitoramento, conforme o Acórdão 141/2011-Pl..., como leptospirose, dengue e leishmaniose, e também leva à poluição do solo, da água e ...
-
Prestação de Contas Consolidada do Exercício de 2002. Fundação Nacional de Saúde. Amplo Levantamento de Irregularidades e Falhas Detectadas Pelo Controle Interno e Pelo Tcu. Intempestividade da Proposição de Diversas Medidas Corretivas e Preventivas. Reestruturação da Entidade em Termos de Competências. Audiência de Alguns Responsáveis. Razões de Justificativa Acatadas Parcialmente. Irregularidades das Contas de Alguns Gestores Ouvidos em Audiência, Pois Não Conseguiram Justificar por Completo as Irregularidades Apontadas. Aplicação da Multa Prevista No Art. 58, Inciso I da Lei Nº 8.443/92. Regularidade Com Ressalvas das Contas de Alguns Gestores. Sobretamento do Julgamento das Contas de Gestor Responsabilizado em Processos Conexos Com Reflexos Na Apreciação de Mérito de Suas Contas. Re...
... Pentavalente), para o combate à Leishmaniose, na quantidade de 3.500.000 (três milhões e quin... mencionadas, impossibilitando fechar um ciclo de abastecimento com a totalidade do combustível ...
-
Apartado de Relatório de Auditoria. Audiência de Gestores Municipais Determinada Pelo Acórdão Nº 810/2007-plenário, Itens 9.10 e 9.11. Rejeição das Alegações de Defesa de Um Dos Responsáveis. Exclusão da Relação Processual Dos Demais. Multa. Determinação. Ciência.o Descumprimento Das Metas Pactuadas Com A União Para As Atividades De Combate à Den
... trabalho realizado, em particular no quinto ciclo de 2006 ¿ setembro e outubro. A ocorrência de í... no controle da dengue como no da leishmaniose, para os próximos meses. Essas reuniões continua...
-
Monitoramento. Alto índice de Implementação das Medidas Constantes do Acórdão Nº 2.259/2006 - Plenário. Ciência. Determinação. Arquivamento
...Este trabalho inicia o ciclo de monitoramento do Acórdão TCU nº 2.259/2006-P... Agravos de Malária, Hanseníase e Leishmaniose em Áreas de Assentamentos da Amazônia Legal, que...
