cidadania brasileira

• Judiciário e mídia: a realização da cidadania brasileira

O presente artigo propõe uma abordagem sobre as relações do Judiciário com a mídia, em especial a mídia privada, de um ponto de vista sociológico, com o objetivo de esclarecer a influência ou não da última sobre o tema da concretização dos direitos fundamentais, ou de cidadania. Palavras-chave: constituição – cidadania – judiciário – mídia – sociologia This article presents a sociological approach to the problem of the social relations between Brazilian Judiciary and private mass media, outstanding the political and economical action of the private media, to understand his influence about the problem of realization Human Right, or Citize...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 5-2008, Dezembro 2008

• Processo nº 0282707 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Setima Camara Civel, 02 de Fevereiro de 2012

APELAÇÃO CÍVEL. Ação indenizatória. Rito ordinário. Contratação, com pagamento, de prestação de serviço de advocacia. Pretensão de obtenção de cidadania brasileira. Decorridos dois anos sem andamento do procedimento, desiste o autor do patrocínio pelo réu. Proposta de transação pelo réu de devolução de metade do valor pago que não se efetiva, a par da aceitação pelo autor. Requerimento de restituição do valor pago e demais gastos efetuados pelo autor, bem como indenização por dano moral. Correta a sentença de parcial procedência. Apesar de não concluída a prestação de serviços à contento, restou comprovado nos autos tempo e esforço despendidos pelo réu. Ausência de comprovação de que os demais gastos efetuados pelo autor tenham se destinado ao objeto da presente ação. Inocorrência de ...

• Ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC denuncia 'vazio político' na cultura brasileira • 2

Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 13/03/2012Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.

• O Globo
• 13 de Março de 2012

• Aspectos jurídicos e políticos do processo de municipalização do porto de itajaí: uma experiência de luta pela cidadania

O presente artigo visa contribuir para a consolidação da cidadania brasileira através do estudo de processos locais de luta emancipatória, por meio do resgate histórico do processo de municipalização do Porto de Itajaí. Supõe-se que este é um modelo que precisa ser melhor estudado e pode contribuir para a construção da cidadania e solução do problema dos gargalos logísticos na atividade portuária brasileira. Assim sendo, será feita uma abordagem que abrangerá a transmissão dos principais aspectos históricos, jurídicos, políticos, sociais e econômicos da descentralização da atividade portuária através d...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 11-1, Janeiro 2006

• LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.

...a) ser programado por programadora brasileira;. b) veicular majoritariamente, no horário nobre,...IX - um canal de cidadania, organizado pelo Governo Federal e destinado para ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Direitos humanos, cidadania e educação: do pós-segunda guerra à nova concepção introduzida pela constituição de 1988

Introdução. 2. A consagração dos direitos do homem e do cidadão. 3. O legado da declaração universal de 1948 ao processo de internacionalização dos direitos humanos. 4. A abertura da Constituição Brasileira de 1988 ao sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 5. O cidadão e a cidadania na Constituição Brasileira de 1988. 6. Educação em direitos humanos: responsabilidade de todos na consolidação da cidadania. 7. Conclusões. 8. Bibliografia. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:

• Revista Diálogo Jurídico
• Núm. 4, Julho 2001

• Carolina Benevides

A campanha presidencial está mais conservadora? REGINA NOVAES:Nos últimos dias nem parece que estamos vivendo no mesmo país da Constituinte de 88, na qual se equacionou direitos de cidadania e valorização da diversidade brasileira.

• O Globo
• 17 de Outubro de 2010

• Acórdão nº 2028 de Tribunal Pleno, 15 de Maio de 1970

SENTENÇA ESTRANGEIRA. CASAL HUNGARO, COM DESQUITE ANTERIORMENTE DECRETADO NO BRASIL E SUPERVENIENTE CIDADANIA BRASILEIRA OBTIDA PELA REQUERENTE. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES.

• A consecução do estado democrático de direito no atual modelo de gestão pública: das campanhas eleitorais de 2010 na internet

A Constituição Federal de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, criando um novo modelo de gestão pública o qual estimula a participação popular, que deve ser entendida como o exercício pleno da cidadania, exigindo mudanças na ordem política brasileira, a começar pela conscientização do indivíduo quanto ao seu verdadeiro papel, na busca pela melhoria do bem estar social, especialmente no período eleitoral de 2010. The Federal Constitution of 1988 defined Brazil as an Democratic State of Right, creating a new model of public administration which stimulates the popular participation, that should be understood as the full exercise of the citizenship, demanding changes in the order Brazilian politics, to start by the individual's understanding regarding his true role ...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia
• Núm. 7, Janeiro 2010

• Acórdão nº 2028 de Tribunal Pleno, 15 de Maio de 1970

SENTENÇA ESTRANGEIRA. CASAL HUNGARO, COM DESQUITE ANTERIORMENTE DECRETADO NO BRASIL E SUPERVENIENTE CIDADANIA BRASILEIRA OBTIDA PELA REQUERENTE. HOMOLOGAÇÃO, SEM RESTRIÇÕES.