cidadania espanhola como conseguir
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... abordar o tema proposto por este trabalho, como dito em momento anterior, será necessário ... de um Estado se tornar uma potência e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder ...O conceito de cidadania, por exemplo, baseava-se no voto censitário, ... a Constituição alemã de Weimar, a espanhola de 1931 (em particular no art. 44º), a francesa ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Nas palavras de Aparicio Tovar 1 : "O tempo, como não poderia ser de outro modo, tem sido, é e ...10.1 da CE (Constituição Espanhola) . . Dissertando a respeito do tempo livre do ... essencial, não logrou, por outro lado, conseguir transmudar a substância do instituto, existindo ...Ora, não existe cidadania sem trabalho. É dizer, em situação de ...
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A Normatividade dos Princípios
...como quaisquer outras normas jurídicas, possuem ...2020. (11) ESPANHA. Constituição Espanhola . Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2020. . ... mais negativos para formação da cidadania plena no país, na lição de José Murilo de ... econômica e técnica, a fim de conseguir...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir. . É mister que ... a efeito por uma das partes, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga ... 118 . . Direito, Constituição e Cidadania pelo Programa de Pós Graduação, Pesquisa e ... terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite intelectual; ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
..., com a investigação acerca do modo como, constitucionalmente, foram atribuídas . . ...ídica, do princípio republicano, da cidadania, da garantia de uma sociedade livre e justa e do ...25 da Constituição espanhola. No famoso leading case sobre o tema, ... pueran parecer orientadas a conseguir la colaboración de los particulares para el ...
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Teoria Geral do Direito
...@1.1. Teoria geral do direito. O Direito, como ciência, é uno, conquanto haja a sua divisão ... a assegurar, de fato, a construção da cidadania e o respeito à dignidade humana, numa sociedade ...ção das condutas humanas que pretende conseguir seus objetivos pelo estabelecimento de ...Daí se conclui, na doutrina espanhola, que as normas podem ser classificadas , quanto ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... têm caracte rizado essa organização como uma n ova versão da social- democracia, uma no ... 17 de janeiro, colocou-se o desao de conseguir 50 mil assinaturas para o lançamento de uma ... mobilização política da socie- dade espanhola que culminou com o movimento do 15-M. O segundo ...exão crítica do ponto de vista da cidadania sobre o conceito de democracia, isto é, um ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
.... Como processo relacional travado em sociedade, o poder ...É difícil conseguir que corrija os defeitos reconhecidos da ...: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os ...2, da Constituição espanhola ao frisar a diretriz conferida aos poderes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... ou que terão dificuldade para conseguir emprego em face da idade. Por isso, o número na ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ...Prevê mais a lei espanhola que nas transferências se ambos os cônjuges ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... confronto entre direitos da perso-nalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de ... da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, descreveu esse direito como a faculdade a ao indivíduo de conseguir a remoção de dados pessoais seus de algum ..., ainda em âmbito da jurisdição espanhola, para a Audiencia Na- . . 218 COLEÇÃO JOVEM ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
.... Como cediço, em termos clássicos, o raciocínio ... fundamentais, a ‘soberania’, a ‘cidadania’, o . Tutela_Penal.indd 111 11/06/2014 ..., para alcançar um objetivo ou conseguir uma prestação de outrem que, de outra forma, ...A lei espanhola...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... três séculos que esta durou, a coroa espanhola, fazendo ouvidos surdos à advertência de Dom ... um deles, momento a partir do qual a cidadania saberá a que se ater. É frequente que ... exceções que o favor político pode conseguir. E, em casos . 95 Isso porque, ao liquidar as ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...como, em consequência, engendrando novas e acesas ...ária.” Igualmente, a Constituição espanhola de 1978, adotada em seguida ao fim da república ... principal imperfeição é a de não conseguir dar fim à violência, quando esta se estabelece. ... fundamental, ao lado da soberania e da cidadania, a dignidade humana. . Como regra geral daí ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...como dissemos, de confrontar-se com a realidade e com ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania. A ordem jurídica, objeto da ação direta, tem ... nas ações em que o autor pretende conseguir uma sentença que afirme haver sido de emprego a ...ção ( doble instancia , em língua espanhola) foi antecedida de críticas, até certo ponto ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
..., composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. 5 O Código de ...VILANI, Maria Cristina Seixas. Cidadania moderna: fundamentos doutrinários e ... terão efeito quando o paciente não conseguir manifestar livre e autonomamente sua vontade. ... seguinte, no item sobre a experiência espanhola e no último capítulo, no qual será analisado a ...
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
...Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade de países de ... particularidades nacionais e regionais, bem como os diferentes elementos de base históricos, ...espanhola, junta-mente com um corpo de mulher e de uma ..., gera violência, e a ONU parece não conseguir minimizar as desigualdades entre os povos. 46. ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... é inclusive válido, sendo apenas injusto, como bem esclarece Valle Ferreira 271 . Injusto ou ... as operações que têm o objetivo de conseguir recursos ou meios financeiros para custeio ou ... independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Art. 54. São ... à obrada de Planiol, com tradução espanhola de Mario Diaz Cruz: PLANIOL, Marcel Fernand; ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... os indivíduos e as coletividades, tendo como objeto um bem ou uma utilidade da vida. . ... para o autor utilidade e necessidade de conseguir o recebimento do pedido, para obter, por esse ... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ... a que se refere a doutrina em língua espanhola. . Estabelece o processo civil que se a ...
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Garantia de Participação Efetiva
... semântico — a garantia de participação como contraditório e devido processo legal. Havendo ..., 25, 117, 119 e 120 da Constituição espanhola". A jurisprudência e a doutrina espanhola ainda n\xC3"... ser duplicada: uma, porque impossível conseguir se defender em prazo tão exíguo, duas, porque, ... e de respeito à pessoa humana e à cidadania que fundam e legitimam o próprio Estado e seu ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - ... se fixaram na atual região da Galícia espanhola e Norte de Portugal (grande parte do ... portugueses, implicava uma visão de cidadania restrita. Seria essa visão de mundo a ...ência, condição necessária para se conseguir a autonomia racional do indivíduo e, por ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... a outros dominados; (3) reflexões sobre como os dominadores coloniais mantiveram-se (a si ...Espanhola e que fazem com que se necessite de intérpretes ... excluída do exercício mais básico da cidadania", o voto, até meados do século XX. . A inserç\xC3"...ígio social muito mais difícil de conseguir para um criollo nascido no Peru ou em Buenos ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
...ções pecuniárias que se tornavam – como ainda se tornam – exigíveis como contrapartida ...45 da Constituição espanhola de 1978 estabelece que “todos têm direito a ... de Estocolmo (1972): “Com o im de se conseguir um ordenamento mais racional dos recursos e ... de empresa, pois todos são recantos de cidadania que compõem indistintamente a esfera de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...çalho da petição inicial, apontou, como envolvidos, os preceitos dos artigos 1º, ... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... de anencefalia não conseguir liberar os precursores ... 15 da Constituição espanhola. Reconheceu-se, ali, portanto, que, embora a ...
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A história, a filosofia e o direito
...11 Como Hegel sugeriu, em sua filosofia da história, os ...No exercício da cidadania, todavia, tanto os que acreditam em Deus, como os ... de manipulação dos poderosos, para conseguir seus objetivos, sempre interessados em maior ..., a derrota da invencível armada espanhola para os piratas ingleses, que depois ganharam ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
...Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho ... de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). . . 76 ~ Direito Fundamental ... ele ou ela vai precisar para conseguir um emprego, compreender o que está acontecendo a ...(32) . Segundo a jurista espanhola Henar Cuesta, o que se observa das pesquisas é ...