cidadania italiana na italia
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Brasileiros com cidadania anulada na itália negam ilegalidade
So Paulo Os brasileiros que perderam a cidadania italiana aps a comuna de Ospedaletto Lodigiano anular todos os registros provenientes do Brasil se dizem surpresos com a deciso do municpio italiano. A ...
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Decisão monocrática Nº 10774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... podiam em pleno LOCKDOWN viajar para a Itália em segurança, sem qualquer tipo de risco, quando ... brasileiros conseguirem ilegalmente a cidadania" italiana, COMO É O CASO DA CONHECIDA FALSA RESID\xC3" ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES FEDERAIS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE BATISMO FALSAS PERANTE AARQUIDIOCESE DE MARIANA/MG OBJETIVANDO DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE.SUPOSTO ITER CRIMINIS PARA OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA JUNTO AOCONSULADO DA ITÁLIA. ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? CF. NÃOINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSNACIONALIDADE DA CONDUTA. INEXISTÊNCIADE...
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Acórdão Nº 5002113-21.2021.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... LUIZ CZAR MEDEIROS APELANTE: SMART CIDADANIA ITALIANA PREPARACAO DE DOCUMENTOS EIRELI (RU) ...
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Decisão Monocrática Nº 0300736-20.2018.8.24.0082 do Sexta Câmara de Direito Civil, 24-08-2022
... APELANTE: SCARPELLI CIDADANIA ITALIANA EIRELI APELADO: EVERTON RAUL TANELLO ...
- Parlamentar italiana defende revogação de cidadania honorária dada a Bolsonaro: 'Ele não merece'
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Grupo D ignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Trans. Admitiu, em ... Assim, por exemplo, na Itália (Lei 164/1982) e na República ... prática da Corte Constitucional italiana, tem denominado de decisões manipulativas de ...
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Civil e Comercial
... BRASILEIRO QUE ADQUIRIU DUPLA CIDADANIA PODE TER SEU NOME RETIFICADO NO REGISTRO CIVIL DO ... ência da obtenção da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de ... Assim, na Itália, a autora é conhecida oficialmente como ( ... ) ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Pizzolato, que tem cidadania brasileira e italiana, foi extraditado e cumpriu ...
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Eleições italianas têm 24 candidatos brasileiros
... de facilitar o caminho obteno da cidadania; aumentar a integrao comercial, cultural e ... na Itlia ou no, mas devem ter cidadania italiana e residncia em algum pas sul-americano ... Faz parte do Movimento Passione Italia, aliado coligao centrista Civica Popolare, que ...
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Acórdão, Processo nº 5004660-29.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... recentemente ingressou com pedido de cidadania italiana, contudo, diante do decreto de priso ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... (em especial, na Alemanha e na Itália), admite-se que o Poder Judiciário ... é assim que, na Constituição italiana, as normas que se referem a direitos ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 24, item 2 14 ... A Constituição italiana de 1947 15 sancionou no seu art. 3º a igual ... ITALIA". Costituzione della Reppublica italiana ... Dispon\xC3" ... 89 ... 72 TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional na era dos direitos. In: ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047829-18.2018.8.19.0203 (Criminal), 29-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO DO AVÔ MATERNO DO REQUERENTE. ASCENDENTE NASCIDO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, EM 18/12/1905, SEM QUE TENHA SIDO REALIZADO SEU REGISTRO. SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 485, I, E VI, DO CPC. APELAÇÃO DO REQUERENTE. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA. REQUERENTE QUE NECESSITA DO DOCUMENTO PARA DAR ENTRADA NO SEU PEDIDO DE...
... ENTRADA NO SEU PEDIDO DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA ... ITALIANA. INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE ... ência de cidadãos originários da Itália, ... denota-se que a pretensão tem como ... -
Decisão Monocrática nº 50045594920228210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOMES E ACRÉSCIMO DE SOBRENOME DOS TRISAVÓS, NA CERTIDÃO DE CASAMENTO DO BISAVÔ DO DEMANDANTE, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. "A retificação do nome dos ascendentes no registro civil somente é cabível quando comprovado que tenha havido erro de...
... , PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA" ITALIANA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA de improced\xC3" ... aos órgãos competentes diretamente na Itália. Explica que, no documento em questão, consta ... -
Corrupção
... eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, Coréia e Japão 17 ... A verdade é que é ... manchete à medida que a imprensa italiana se tornava cada vez mais independente do sistema ... participação popular e exercício da cidadania talvez seja a maior explicação para mais ou ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... : sujeição e construção da cidadania ... 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – ... ção originou-se na doutrina italiana, na década de 1970, em resposta à crise do ... 103, p. 173-181, jul./ set. 2001. (41) ITÁLIA. Codice di procedura civile ... Disponível em: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... povos da Europa Oriental, na Gália, Itália e Hispânia (século V d.C.), sob o patrocínio ... até chegar às recentes Constituições italiana (1948) e da Lei Fundamental alemã de Bonn ... portugueses, implicava uma visão de cidadania restrita. Seria essa visão de mundo a ...
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Justiça italiana autoriza extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil
... antes de ter a prisão decretada pelo STF, Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para o país europeu ... Na Itália ele chegou a ser ...
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Acórdão, Processo nº 0000758-96.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 36 apenas demonstra que o autor esteve na Itália em 2017 em busca do reconhecimento de sua ia italiana; o de id. 57354308 – Pág. 37 aponta unicamente ...
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Juíza do DF pede para continuar fiscalizando pena de Pizzolato
... Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu do Brasil em novembro de 2013 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036270-25.2017.8.19.0001 (Cível), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO. ASCENDENTE NASCIDO NO RIO DE JANEIRO, EM 26/07/1888, SEM QUE TENHA SIDO REALIZADO SEU REGISTRO. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS REQUERENTES. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. REQUERENTE QUE NECESSITA DO DOCUMENTO PARA DAR ENTRADA NO SEU PEDIDO DE OBTENÇÃO DE
... CIDADANIA ITALIANA. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. O ... Itália, denota-se que a pretensão tem como principal ... -
Acórdão nº 1.0000.18.063909-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ALEGAÇÃO DE ERRONIA NA GRAFIA DO NOME DE BISAVÔ NO ASSENTO DE ÓBITO - AUSÊNCIA DE PROVA CABAL - PRETENSÃO INADMITIDA - NECESSIDADE DE RESGUARDO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do artigo 109, da Lei de Registros Públicos, afigura-se admitida a retificação de assentamento público com vistas à consecução do...
... de seu bisav, para fins de obteno de cidadania italiana. Aduz o recorrente, em ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Mãos Limpas (Itália), têm natureza meramente acadêmica, ... p ... 535). Por isso, na doutrina italiana, fala-se em “tercietà”, ou seja, que o ... clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de ... Direito e o sagrado ...
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Piscina, 25 quartos e 12 vagas na garagem
... Ele teria cidadania italiana. Fabrizio suspeito de ter dado um golpe ...