Analisando o conflito de 20 de julho de 1879 envolvendo as autoridades provinciais e os colonos do Núcleo Agrícola Benevides na província do Pará, nos ocuparemos em destacar as diferentes interpretações dadas à revolta e como o posicionamento do judiciário brasileiro frente ao movimento, marcada pela busca em pautar suas decisões no cumprimento da lei, não deixou de considerar os costumes desenvolvidos pelos colonos; uma característica deste momento da história da justiça no Brasil, que oscilava entre o direito legal e consuetudinário. Este posicionamento, que acreditamos era também reflexo dos diferentes interesses construídos em torno da revolta, ao mesmo tempo em que legiti...
... de policia de Benevides, Antonio José de Freitas, à Chefatura de Polícia sediada em Be... do Império na época, Leôncio de Carvalho, respondeu dizendo que havia solicitado informaç...Bibliografia. CARVALHO, José Murilo de. A Construção da ordem: a elite política imp... . _______. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civili...
O presente artigo é uma primeira aproximação para explicitar as relações entre a mídia e o Judiciário brasileiro, no sentido de compreender as conseqüências políticas e sociais dessa interação para a realização da cidadania no Brasil. Palavras-chave cidadania; judiciário; mídia; política; Brasil. The present article is na effort to explain the relationship between the Judiciary and the media. This is about specifically to understand the consequences of this interaction to the realization of the citizenship in Brazil. Keywords citizenship; judiciary; media; politics; Brazil
.... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ca...
A Justificação Pública de Rawls e os Efeitos Brinde e Segurança gerados pela Renda de Cidadania. Certos princípios de justiça e a Renda de Cidadania: uma abordagem crítica. A proteção da dignidade humana e a Renda de Cidadania. Breve conclusão. Referências.
... sua aplicação ou não à sociedade brasileira contemporânea. Pretende-se apenas discutir, neste...San Sebastian: Hirugarren, 2003. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo cam...
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como instrumentos de aperfeiçoamento da tarefa judicial de equilibrar os interesses individuais e coletivos. Palavras-chave: Judiciário, reforma, cidadania, novos direitos. This article presents an approach to the concept of citizenship, also to the social and legal conditions to make it real, outstanding the position of the Brazilian Judiciary. Thus, some of the principal points...
... . CARVALHO, A.B. A lei. O juiz. O justo. AJURIS: Porto Aleggre, v. 39, p. 132, mar. 1987. . CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho....
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
...: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) - Estadual e outra. Advogados: Renatta Lima...Recorrido: Marcelo de Carvalho Miranda. Advogados: Torquato Lorena Jardim e outro...Balcão da Cidadania - recebeu mais de 20 Milhões de reais, sendo qu... RCEd nO 698/TO. 93. Josefa Alves Pereira Josefa Martins Sousa Freitas Joselit... Pereira Gomes Mônica Aureliano da Silva Murilo de Sena Vieira Murilo Gomes da Silva Murilo JosÃ...
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição de possibilidade para a concretização dos direitos sociais fundamentais previstos na Constituição Federal, os quais são tomados como normas constitucionais de aplicabilidade imediata. Em face dessa tomada de posição, busca-se averiguar, a partir das vertentes teóricas representadas pelo procedimentalismo e pelo substancialismo, a importância que o controle judicial da prestação dos serviços públicos assume em um país de modernidade tardia como o Brasil, assim como analisar se a dita intervenção vem ocorrendo de forma efetiva ou atuando de maneira meramente cosmética. ...
... resultado da luta pela instituição da cidadania plena foram no Brasil, outorgadas pelo Estado e ...Porto Alegre: S. A. Fabris, 1993. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo c...
A dignidade e a autonomia da pessoa não se compreenderiam em uma sociedade que não as respeitasse em face de suas relações privadas. Em um modelo frágil de Estado, comum aos países periféricos, impõem-se que a ordem jurídica e a garantia dos direitos sociais sejam implementadas pela Constituição Federal do Estado-Nação. Destarte, as relações econômicas internacionais têm corroborado para a destruição dos baluartes do Estado westphaliano. Palavras-chave: Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana. Relações privadas. The dignity and autonomy of the person does not understand in a society that does not respect because of their ...
... não da sua existência, como preleciona Carvalho. 9 . O Estado se debilita, na medida em que vem pe... ou semiperiféricos, como prefere José Eduardo Faria 12 . Porém, no direito atual, há c... em geral, inclusive a experiência brasileira, demonstrou, num primeiro momento, a dificuldade d..., com o gradativo resgate da cidadania e das instituições de representação política.... . CARVALHO. José Murilo de. Cidadania no Brasil : o longo caminho. 2. ed....
O presente artigo propõe uma abordagem sobre as relações do Judiciário com a mídia, em especial a mídia privada, de um ponto de vista sociológico, com o objetivo de esclarecer a influência ou não da última sobre o tema da concretização dos direitos fundamentais, ou de cidadania. Palavras-chave: constituição – cidadania – judiciário – mídia – sociologia This article presents a sociological approach to the problem of the social relations between Brazilian Judiciary and private mass media, outstanding the political and economical action of the private media, to understand his influence about the problem of realization Human Right, or Citize...
...Rio de janeiro, Zahar, 1967. . CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo ca...
O presente artigo busca apresentar quais são os problemas que afetam a construção de um profícuo ethos social e político no Brasil. A partir de uma revisão bibliográfica são abordadas às influências do mercado e do Estado na sociabilidade contemporânea. Como a essência patrimonialista e privatista do Estado brasileiro, associada à ação da globalização econômica e cultural atingiu diretamente nossa integração societária, produzindo graves problemas no escopo das relações sociais entre os indivíduos, os grupos e os agentes privados e públicos no país. Palavras-chave: Estado. Sociedade. Ética This article aims to present what are the problems that affect the construction of a fruitful social and political ethos in Brazil. From a bibliographic review is discussed the influences of ...
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