cidadania no brasil imperial
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Mulheres na sala de aula': um estudo acerca do processo de feminização do magistério primário na Corte Imperial (1854-1888)
A questão da feminização do magistério primário no século XIX tem comparecido, enquanto problema na produção historiográfica, com alguma regularidade ao longo dos últimos anos. A centralidade desta temática nos estudos brasileiros mostra-se imposta pelo próprio objeto, pois “historicamente o papel de formação das novas gerações, tanto no interior do espaço doméstico, quanto nos espaços formais de
... definir irregularidades às experiências das escolas normais no Brasil. Evidentemente, as irregularidades também estão associadas às lutas de ... 2003 ... CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento assinado ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer do Relator pela constitucionalidade ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... Imperial Alemão – subsistiu até 1969.” ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ício conscient e e crítico da cidadania e dignidade” (sme.mackenzie.br). A IGREJA ... e criticar o cristianismo imperial, caracterizado por ser centralizado, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ária ou depósito bancário no Banco do Brasil, agência ... 6933-7, conta corrente 17108-5, ... dão na formação do Estado Imperial brasileiro (1822-1831). São ... Paulo: Alameda, ... Nação e cidadania no ... Império: novos horizontes. Rio de ...
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O judiciário no Brasil oitocentista entre a lei e costume (caso da revolta de colonos no Pará, 1879)
Analisando o conflito de 20 de julho de 1879 envolvendo as autoridades provinciais e os colonos do Núcleo Agrícola Benevides na província do Pará, nos ocuparemos em destacar as diferentes interpretações dadas à revolta e como o posicionamento do judiciário brasileiro frente ao movimento, marcada pela busca em pautar suas decisões no...
... à administração provincial resolveu pedir auxílio ao governo imperial solicitando o envio de tropas para combater uma possível invasão a ... São Paulo: Vértice, 1988 ... _______. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007 ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... A Carta Imperial (Carta de Lei de 25.3.1824) dispunha no art. 179: ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... O Brasil Imperial e independente, em sua primeira Constituição, ... para o exercício de direitos de cidadania, em especial, argumentar acerca da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... : KAYAN ACASSIO DA SILVA ... : CIDADANIA" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... Imperial College London, a partir de modelos matemáticos, ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , impedindo que houvesse uma absorção imperial. (FOUCAULT, 2010, p. 29) ... É preciso ficar ... O conceito de cidadania, por exemplo, baseava-se no voto censitário, ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... Essa caminhada rumo à "cidadania mundial", referida na Mensagem para o Dia Mundial ... funcionamento foi autorizado por Decreto Imperial de 10 de janeiro de 1835. 202 ...
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Ensinar História na escola primária oitocentista: o resumo da história do Brasil, de Maria Guilhermina Loureiro de Andrade
Este trabalho investiga o processo de constituição do ensino de história, como disciplina escolar, por meio da análise das reformas e prescrições curriculares, bem como dos livros e compêndios, aprovados e adotados pelo estado imperial, para uso nas escolas públicas da Corte no período imperial. Pretende-se aqui analisar o livro Resumo da História do Brasil para uso das escolas primárias, escrito
... como dos livros e compêndios, aprovados e adotados pelo estado imperial, para uso nas escolas públicas da Corte no período imperial. Pretende-se ... 179 da Carta de 1824). Integrando o rol dos direitos de cidadania, 2 a instrução primária foi percebida como caminho possível para ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... Direito, Constituição e Cidadania pelo Programa de Pós Graduação, Pesquisa e ... envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio de 1887 e cujos ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ... como superior interesse da criança, cidadania, república, igualdade, ética profissional, etc ... Na época imperial, além de orfanatos, abrigos, etc, o país ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... forma de simbolizar o exercício da cidadania ... Como contraponto ao tributum , no ... 2.2.1.1 Carga tributária do Brasil no período ... No Brasil, empiricamente, ... O “bolsinho imperial” não teria sofrido reajuste e tampouco ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Sadek (2019a) que o preceito da igualdade constitui a base da cidadania e das possibilidades de se almejar a construção de uma sociedade ... Há que se notar, como peculiaridade desta Constituição Imperial, que o desempenho do regime monárquico encarecia desigualdades fundadas ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na ... Pós-Doutoral em Políticas Sociais e Cidadania - em andamento (Universidade Católica do ... de 1871, sancionada pela então princesa imperial regente, tratou sobre a liberdade dos filhos ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... Petrópolis: Museu Imperial, 1998, p. 101-111 ... 2 Professor Titular de ... M. Wehling: Formação do Brasil Colonial ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... constitucionais que determinavam a cidadania e o sufrágio censitário, a exclusão de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... ou de prática advinda do período imperial. Diligência junto ao Banco Central, no ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania” ... Já o habeas data tem previsão ... o nome que o consagrou, a Constituição imperial" de 1824 continha normas que asseguravam a proteç\xC3" ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII – partido político com representação ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... PB, Brasil ... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro ... Cidadania. Microssistemas Jurídicos. Legislação ... das PcD se deu desde a Constituição Imperial de 1824 até a Constituição Cidadã de 1988 e ... -
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... participação popular e exercício da cidadania talvez seja a maior explicação para mais ou ... “defunta” - apelido da Constituição Imperial de 1824 – e do compadre Paciência, um liberal, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... áfica na doutrina civilista do período imperial brasileiro, são colacionados por Mariana Armond ... do comprometimento constitucional com a cidadania. E este comprometimento deve ser compreendido à ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... políticas para o exercício da cidadania, tendo imperado, por exemplo, na Grécia Antiga, ... É válido lembrar que a Constituição Imperial de 1824 instituiu um Estado confessional no ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... C: errada. A Constituição Imperial de 1824 foi marcada por forte centralismo ... (C) a cidadania. (D) o pluralismo político ... Art. 1º, ...