cidadania portuguesa em portugal
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014822-98.2019.8.19.0203 (Cível), 01-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n° 0014822-98.2019.8.19.0203 Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Recorrido: Jane Clarice de Faria Ramos Fatos: A autora, médica, formada pela Universidade Gama Filho, narra que está necessitando do seu histórico e programa de curso para poder pedir equivalência do ...
-
Decisões Monocráticas nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
...PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL. REMESSA DA ...
-
Decisão da Presidência nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
...PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL. REMESSA DA ...
-
Decisões Monocráticas nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
...PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL. REMESSA DA ...
-
Decisão da Presidência nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
...PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL. REMESSA DA ...
-
Decisão monocrática Nº 199292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
...-se de paciente possuidor de dupla cidadania(nacional e portuguesa), atualmente residente em ... postulado pelo Ministério Público de Portugal. Sustentam a necessidade de se observar o ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...ões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados ... chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e ... portugueses, implicava uma visão de cidadania restrita. Seria essa visão de mundo a ...
-
Gerente diz que corretora enviava ‘pacotes’ para a fetranspor
...Alves está preso, e Lavouras, que tem cidadania portuguesa, foi detido em Portugal, onde precisa ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ...], Espanha [18] e Portugal [19]. Especificamente na América ...éstimo ao artigo 283 da Carta portuguesa" de 1976 – artigos 5º, inciso LXXI, e 103, § 2\xC2"...
-
Decisao Nº 0079248-02.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... VIRTUDE DO FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS EM PORTUGAL PARA PESSOAS SEM CIDADANIA PORTUGUESA OU ...
-
Portugal vira destino de brasileiros em fuga da crise
O número de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 141% de 2010 a 2020. Passou de ...
-
Crivella recebeu r$ 450 mil da fetranspor, afirma delator
...Lavouras tem cidadania portuguesa e está em Portugal. DATA E HORA NAS ...
-
Mudança facilita nacionalidade para netos de portugueses
Alterações na Lei da Nacionalidade de Portugal, aprovadas pelo Parlamento em outubro e em vigor ... residentes no país obtenham a cidadania lusa. A partir de agora, descendentes de segundo ... podem alegar conhecimento da língua portuguesa para provar seu "vínculo afetivo com ...
-
Defesa de investigado na Lava-Jato preso em Portugal pede para STF suspender extradição
... a defesa, Schmidt, embora naturalizado, veio depois a ganhar "cidadania portuguesa originária", ou seja, tornou-se português nato. "Ante todo o ...
-
Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
...Portugal: Quer tirar a cidadania portuguesa? Saiba como no ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... PESSOA HUMANA E À EFETIVIDADE DA CIDADANIA. DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO E ... Reino Unido, França, Itália, Portugal, Irlanda, Bélgica e Finlândia, ... o magistério em língua portuguesa e uma didática específica, verbis: Art. 210. ...
-
Preso em portugal, operador irá para curitiba
...Ele era considerado foragido desde que a Justiça portuguesa concluiu, no início da semana, que ele pode ser extraditado, embora tenha cidadania portuguesa. Como há um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz ...
-
Executivo nega tentativa de driblar lava-jato
... ontem que teria comprado um imóvel em Portugal para conseguir visto permanente no país e fugir ... anos, o visto pode ser convertido em cidadania portuguesa, que dá o direito de moradia e ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sido igualmente aceita em Portugal, por interpretação conjugada do art. ... similar ao da doutrina portuguesa e, entre nós, de Daniel Sarmento, para ...ão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer do Relator pela constitucionalidade. ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
-
Botafogo vai atrás de atacante português
... encontrado por olheiros do Sporting, de Portugal. Considerado uma promessa, foi contratado para a ... chegou ao time principal em 2013, pediu cidadania portuguesa e decidiu defender Portugal, mas não ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...no jornalismo: instrumento de cidadania e democracia. Estudos. em Jornalismo e Mídia, v. ...língua portuguesa e para o público em geral, ou por pessoas. ...da informação. Em Portugal, a correspondente Lei de Imprensa assegura, nos ... -
Grupo de acionistas da Eletrobras indica lista para Conselho, após renúncia coletiva
...A nova eleição deve ocorrer em julho. Portugal: Quer tirar a cidadania portuguesa? Saiba como no ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
..., o artigo 16, n.1, da Constituição portuguesa afirma que “1. Os direitos fundamentais ...A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ... Portugal já deu os primeiros passos no reconhecimento de ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação ... dos cidadãos na Constituição portuguesa. In: Revista de Direito Constitucional e ..., a exemplo da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos. ...