cidadão brasileiro

Acórdão Nº 8525 de Tribunal Pleno, de 15 Dezembro 2000

Recurso nº 8525, Ponente Min. Carlos Velloso

CONSTITUCIONAL. CARTA ROGATÓRIA. CITAÇÃO. I. - Exequatur concedido apenas no tocante à citação do cidadão brasileiro. Inocorrência de óbice legal. II. - ...

Acordão Nº 20040628382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 11 Outubro 2005

Recurso nº 20040628382, Ponente SERGIO WINNIK

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território ...

DOU. Diario Oficial da União, 30 Maio 1963

DECRETO Nº 51928, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Angelo, a Comprar Pedras Preciosas.

Decreto

...       Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Angelo, a comprar pedras ......� 466, de 4 de junho de 1938,     decreta: Fica autorizado o cidadão brasileiro Luiz Angelo, residente à rua ...

DOU. Diario Oficial da União, 19 Março 1965

DECRETO Nº 54552, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Arnaldo Campos a Comprar Pedras Preciosas.

Decreto

...       Autoriza o cidadão brasileiro Arnaldo Campos a comprar pedras ......o 466, de 4 de junho de 1938,     Decreta: Fica autorizado o cidadão brasileiro Arnaldo Campos Morato, residente em ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 4, Julho 2008

A proteção do consumidor como direito fundamental em tempos de globalização

... A preocupação com respeito aos direitos fundamentais e, conseqüentemente, com a tutela do consumidor consolida os direitos do cidadão e promove o desenvolvimento econômico e social. ...

Revista Bonijuris - Núm. 512, Julho 2006

Preso-Cidadão: Os Direitos Políticos do Criminalmente Condenado

... situação na qual se encontram os encarcerados brasileiros. Sem perquirir sobre a juridicidade ou ...... celas indignas dos estabelecimentos prisionais brasileiros quando se noticia na mídia mais uma rebelião, ...