cidade jardim

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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Natureza ComunicaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 56, 29 de Fevereiro de 2012
- Decreto Legislativo
- Processo nº 609/007/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Março de 2011
Execucao De Obra De Implantacao De Guias, Sarjetas E Pavimentacao Em Blocos Sextavados - Cidade Jardim
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 199, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação João Sotero - Fundacaru para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em FrequÃªncia Modulada Na Cidade de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 199, 26 de Julho de 2011
- Decreto Legislativo

- DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 10 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a UniÃo Social do Jardim Santana e Adjacencias para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de SÃo Paulo, Estado de SÃo Paulo.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 167, 11 de Maio de 2012
- Decreto Legislativo
- Acórdãos nº 147128 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Fevereiro de 2011
COMPETÊNCIA. Guarulhos. Cidade Jardim Cumbica. Direito urbanístico e saúde pública. Parcelamento irregular. Realocação de moradores em área de risco. Reflexo apenas in-cidental no meio ambiente, que não aparece como causa de pedir e figura apenas como pedido subsidiário. Incompetência da Câmara Especial de Meio Ambiente. Redistribui-ção.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 866, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Dos Amigos de Jardim Alegre para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jardim Alegre, Estado do Parana.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 866, 20 de Novembro de 2009
- Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Jardim de Angicos/rn - Acccja/rn para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jardim de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 142, 02 de Junho de 2008
- Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 27 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria Jardim Terezopolis para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 304, 28 de Maio de 2010
- Decreto Legislativo
- DECRETO Nº 81777, DE 12 DE JUNHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Implantação da Subestação Cidade Jardim, da Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl, No Estado de São Paulo.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 81777, 13 de Junho de 1978
- Decreto
- DECRETO Nº 79842, DE 22 DE JUNHO DE 1977. Outorga Concessão a Rede Independente de Radio Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Jardim, Estado de Mato Grosso.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 79842, 23 de Junho de 1977
- Decreto

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