cidade presidente prudente

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Televisão Bandeirantes de Presidente Prudente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 408, 01 de Junho de 2005
• Decreto Legislativo

• Acórdãos nº 260451 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 17 de Março de 2011

Bem andou a sentença quando acolheu os embargos à execução, determinando que a embargada ofereça nova memória de cálculo, em virtude de ter considerado o valor dos lucros cessantes em duplicidade e, quando fixou o "guantum" a ser deduzido a título de seguro obrigatório (R$ 1.524,54). 2. Contudo, preservado o entendimento do ilustre magistrado, não se pode emprestar ao recibo de folhas 56, a veracidade dessa informação, quando há noticia de que o veículo está circulando, embora com outra cor de carroceria, tendo sofrido até multa em 2006, na cidade de Presidente Prudente. 3. Deram parcial provimento ao recurso, para os fins constantes do acórdão.

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Diario de Presidente Prudente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 293, 13 de Julho de 2004
• Decreto Legislativo

• Processo nº 2677/005/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Outubro de 2011

Aquisicao De 1.500 Toneladas De Emulsao Asfaltica Rl 1c Para Uso Nas Obras De Conservacao E Manutencao De Leito Carrocavel E Pavimentacao Asfaltica Nas Vias Publicas Da Cidade De Presidente Prudente

• DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

• LSF, 15 de Abril de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 94487, DE 17 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Difusora do Brasil Ltda., para a Radio Cidade de Presidente Prudente Ltda.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 94487, 18 de Junho de 1987
• Decreto

• DECRETO Nº 0-016, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Comercial de Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

• LSF, 14 de Janeiro de 1997
• Decreto

• DECRETO Nº 69472, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica , para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Alimentadores, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 69472, 09 de Novembro de 1971
• Decreto

• DECRETO Nº 96548, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Diario de Presidente Prudente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 96548, 24 de Agosto de 1988
• Decreto

• DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE JULHO DE 1998. Decreto - Outorga Concessão a Fundação Agripino Lima, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

• LSF, 07 de Julho de 1998
• Decreto