cidade presidente venceslau

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 908, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Artistica de Presidente Venceslau para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 908, 08 de Dezembro de 2009
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, DE 21 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 182, 22 de Maio de 2009
• Decreto Legislativo

• nº 990090362251 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 02 de Abril de 2009

HABEAS CORPUS- ARTIGO 33, "CAPUT", C.C. ARTIGO 40, V, AMBOS DA LEI N° 11.343/06 - RÉ PRESA EM FLAGRANTE E QUE ASSIM PERMANECEU DURANTE A INSTRUÇÃO DO PRO­ CESSO - NEGADO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE - DE­ CISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA - CONSTRANGI­ MENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO.

Comarca: Presidente Venceslau. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Raposo Tavares, km 616 mais 500 metros, Cidade e Comarca de Presidente Venceslau, transportavam, ...

• DECRETO Nº 0-009, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Presidente Venceslau Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

• LSF, 03 de Abril de 1998
• Decreto

• Administração Penitenciária

• IOSP, 24 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 73039, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Presidente Venceslau Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora, em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73039, 30 de Outubro de 1973
• Decreto

• DECRETO Nº 29691, DE 20 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Companhia 'eletrica Caiua' a Instalar Uma Usina Geradora Termoeletrica Na Cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29691, 05 de Dezembro de 1951
• Decreto

• DECRETO Nº 75885, DE 19 DE JUNHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Presidente Venceslau, de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, No Mesmo Estado.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75885, 20 de Junho de 1975
• Decreto

• Administração Penitenciária

• IOSP, 16 de Outubro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdãos nº 076198 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2011

Ação de reparação de danos morais por ofensas morais em pronunciamento por emissora de rádio. Falta de comprovação dos danos sofridos. Expressões que não configuram ofensa à honra, porquanto lançadas em contexto político. Sentença de improcedência mantida. Apelação não provida.

Comarca: Presidente Venceslau. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓ... entrevista a uma emissora de rádio da cidade, oportunidade em que proferiu acusações levianas...