Com os pés na estrada JULIA LOJJA, Raquel Iendrik e Julia Ericson percorrem cidades da Bahia e de Santa Catarina Na segunda temporada, o programa acompanha a vida das amigas Raquel Iendrick, Julia Ericson e Julia Lojja.
O Ministério Público Interpôs o Presente Agravo de Instrumento, Com Pedido de Liminar, contra Decisão Proferida Pela Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Paripiranga, que, nos Autos de Investigação de Paternidade Nº 2369387- 8/2008 Determinou a Citação do Requerido para Contestar no Prazo de 15 Dias a Presente Ação e se Necessário Fosse Expedida Carta Precatória. Aduziu o Agravante que a Comarca de Paripiranga que Fica no Estado da Bahia é Vizinha da Comarca de Simão Dias que Fica no Estado de Sergipe; que a Distância de Ambas as Cidades é Apenas de Cinco Quilômetros, Totalmente Irrisória, Entretanto, a Atual Juíza Vem Determinando que Todas as Citações e Intimações para as Pessoas que Moram em Simão Dias Sejam Realizadas Através das Absurdas e Desnecess...
PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUADRILHA (ART. 288 DO CPB). CONTRABANDO (ART. 334 DO CPB). CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CPB). CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB). LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. REQUISITOS SUBJETIVOS NÃO COMPROVADOS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. O delito de contrabando desloca a competência do processo para a Justiça Federal, mesmo ocorrendo investigação de crimes estaduais conexos aos delitos federais. Precedente deste Tribunal. A prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com o fim de interromper a reiteração da prática delituosa que já ocorre há vários anos, existindo inclusive uma associa...
... da 2ª Vara da Seção Judiciária da Bahia/BA, que decretou a custódia preventiva do pacient..., que atua em Feira de Santana e outras cidades da Bahia, bem como nos Estados do Maranhão e do P...
PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUADRILHA (ART. 288 DO CPB). CONTRABANDO (ART. 334 DO CPB). CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CPB). CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB). LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. REQUISITOS SUBJETIVOS NÃO COMPROVADOS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. O delito de contrabando desloca a competência do processo para a Justiça Federal, mesmo ocorrendo investigação de crimes estaduais conexos aos delitos federais. Precedente deste Tribunal. A prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com o fim de interromper a reiteração da prática delituosa que já ocorre há vários anos, existindo inclusive uma associa...
... da 2ª Vara da Seção Judiciária da Bahia/BA, que decretou a custódia preventiva do pacient..., que atua em Feira de Santana e outras cidades da Bahia, bem como nos Estados do Maranhão e do P...
PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUADRILHA (ART. 288 DO CPB). CONTRABANDO (ART. 334 DO CPB). CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CPB). CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB). LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. REQUISITOS SUBJETIVOS NÃO COMPROVADOS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. O delito de contrabando desloca a competência do processo para a Justiça Federal, mesmo ocorrendo investigação de crimes estaduais conexos aos delitos federais. Precedente deste Tribunal. A prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com o fim de interromper a reiteração da prática delituosa que já ocorre há vários anos, existindo inclusive uma associa...
... da 2ª Vara da Seção Judiciária da Bahia/BA, que decretou a custódia preventiva do pacient..., que atua em Feira de Santana e outras cidades da Bahia, bem como nos Estados do Maranhão e do P...
PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUADRILHA (ART. 288 DO CPB). CONTRABANDO (ART. 334 DO CPB). CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CPB). CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB). LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. REQUISITOS SUBJETIVOS NÃO COMPROVADOS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. O delito de contrabando desloca a competência do processo para a Justiça Federal, mesmo ocorrendo investigação de crimes estaduais conexos aos delitos federais. Precedente deste Tribunal. A prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com o fim de interromper a reiteração da prática delituosa que já ocorre há vários anos, existindo inclusive uma associa...
... da 2ª Vara da Seção Judiciária da Bahia/BA, que decretou a custódia preventiva do pacient..., que atua em Feira de Santana e outras cidades da Bahia, bem como nos Estados do Maranhão e do P...
PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUADRILHA (ART. 288 DO CPB). CONTRABANDO (ART. 334 DO CPB). CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CPB). CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 DO CPB). LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. REQUISITOS SUBJETIVOS NÃO COMPROVADOS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. O delito de contrabando desloca a competência do processo para a Justiça Federal, mesmo ocorrendo investigação de crimes estaduais conexos aos delitos federais. Precedente deste Tribunal. A prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com o fim de interromper a reiteração da prática delituosa que já ocorre há vários anos, existindo inclusive uma associa...
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