cidades da bahia populacao

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6.567 documents for cidades da bahia populacao
  • Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebração De Convênios Com Cláusula Suspensiva. Pré-projeto. Desinteresse Ou Incapacidade De Os Municípios Apresentarem Os Elementos Necessários À Efetivação Do Convênio. Incrição Em Restos A Pagar. Pendência Que Ultrapassa O Prazo Admitido Para Manutenção De Inscrição Em Restos A Pagar. Verificação Em Processos Específicos. Desentranhamento De Documentos Para Análise Conjunta Em Outros Processos. Dete...

    ... de cada ministério e o tamanho da população, estão aptos a pleitear financiamento federal ...ões são: Funasa (duas); Ministério das Cidades (duas); Ministério do Desenvolvimento Social e ... de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Conder. Conforme o exemplo, o custo de ...

  • Em áreas carentes de atendimento médico, moradores vivem drama cotidiano Insuficiência.

    ...saúde pública. São Paulo, Bahia, Ceará e Pernambuco. Moradores de municípios do ... a fragilidade da saúde pública em suas cidades. O gosto amargo vem da falta de estrutura, da ...Segundo ele, a população sofre de viroses em geral e tuberculose. No ...

  • Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que estiveram presentes na conversão da militância negra de esquerda às propostas de ações afirmativas. A nossa análise terá como referência a experiência da militância negra com atuação no Partido dos Trabalhadores que apostou na articulação entre raça e classe como estratégia de politização da questão racial. A adesão desse setor da militância às políticas de ações afirmativas para a população negra si...

  • Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

    ... importância para o desenvolvimento das cidades, para a qualidade de vida da população e para a ...319563-52 2010 BA ESTADO DA BAHIA DIVERSOS 570.316.000 Público. 319197-16 2010 CE ...

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    ... Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, ... pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2º- ...

  • Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos ... municípios pertences a apenas 8 estados: Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, São ...O Ministério das Cidades oferece aos municípios ajuda técnica e ...

  • Trata-se de pedido de suspensão de tutela antecipada, com pedido de medida liminar, ajuizado pelo Município de Salvador/BA, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0011252-39.2010.805.0000-0. Na origem, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, para, em síntese, obter determinação de que a Prefeitura de Salvador fosse obrigada a dar início imediato às (...) obras de adaptação dos edifícios e logradouros de uso público, incluindo todas as escolas municipais, creches, ambulatórios, postos de saúde, hospitais, locais de prestação de serviços públicos de relevância, estações de transbordo de ônibus/trens/embarcações, pontos de ônibus, passeios, praças, jardins, teatros, estádios, casas de espetáculos, auditórios, cinema...

    ... enfim, todos os locais de desfrute da população mantidos pela municipalidade, devendo apresentar ... Público a obrigação de adaptar as cidades aos portadores de necessidades especiais, nos ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... das importações, desemprego da população pobre ou em dificuldades econômicas, como é o ...

  • Trata-se de pedido de suspensão de tutela antecipada, com pedido de medida liminar, ajuizado pelo Município de Salvador/BA, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0011252-39.2010.805.0000-0. Na origem, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, para, em síntese, obter determinação de que a Prefeitura de Salvador fosse obrigada a dar início imediato às (...) obras de adaptação dos edifícios e logradouros de uso público, incluindo todas as escolas municipais, creches, ambulatórios, postos de saúde, hospitais, locais de prestação de serviços públicos de relevância, estações de transbordo de ônibus/trens/embarcações, pontos de ônibus, passeios, praças, jardins, teatros, estádios, casas de espetáculos, auditórios, cinema...

    ... enfim, todos os locais de desfrute da população mantidos pela municipalidade, devendo apresentar ... Público a obrigação de adaptar as cidades aos portadores de necessidades especiais, nos ...

  • O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam para similaridades entre arquiteturas e legislações de proteção, com divergências pouco significativas. No entanto, percebemos discrepância entre os instrumentos de proteção e os recursos humanos e materiais empreendidos na salvaguarda dos bens protegidos. Tais características, somadas a outros elementos, evidenciam uma maior preocupação lisboeta com o patrimônio se comparado a Salvador, indica...

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