cidades do brasil com qualidade de vida

• Código Civil

... civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os d... e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garan...�ncias, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder. ARTIGO 76. Têm domicíli...ARTIGO 1.304. Nas cidades, vilas e povoados cuja edificação estiver adstri...

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• Regulamento da Previdência Social

...Brasília, 6 de maio de 1999; 178o da Independência e 111o ... de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previ... religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa...I- nas cidades onde houver mais de uma Gerência-Executiva:. #Red...

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• Acórdão nº 70036303683 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 30 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. Caso em que a parte autora provou os fatos constitutivos do seu direito, desincumbindo-se do seu ônus probatório, aliado ao princípio constitucional da razoável duração do processo, correta a decisão do magistrado singular em julgar o feito antecipadamente - nos termos do art. 330, I, do CPC -, visto que as provas existentes nos autos foram suficientes para formar o convencimento do juiz. Assim, não há falar em cerceamento de defesa, tampouco em violação ao devido processo legal. No caso em comento, não restou implementado o prazo prescricional, uma vez que não foi ultrapassado o prazo de três anos entre o fato gerador dos danos e a data do ingresso da ação de reparação, ou seja, não operou-se a pr...

... aos da concorrência com a mesma qualidade e segurança. As vendas eram feitas essencialmente... a AMRIGS a fim de participar do Instituto Vida Solidária, contando, no ano de 2006, com 707 cola... apreensão em Porto Alegre, Pelotas e em cidades de Santa Catarina e São Paulo.”. “O Rio Grand..., vide o caso da Escola Base de Brasília). Portanto, caracterizada está a responsabilidade...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.

... pelo ordenamento jurídico brasileiro, incluindo-se nestas a família unipessoal;. II - ...I - disponibilizar, na qualidade de estipulante e beneficiário, quantidade mínima... Central do Brasil e pelo Ministério das Cidades, no âmbito de suas competências. § 3º Os Estad...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12424, 17 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

... importância para o desenvolvimento das cidades, para a qualidade de vida da população e para a ...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de es..., higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto. § 1º- A parcela corres... particular, para a qual seja exigida a qualidade de químico, e que tenham requerido o respectivo r...Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª Reg...

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• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., desde a colonização do território brasileiro, os longos ciclos de estiagem que afligem essa reggião e agravam a vida árdua daqueles que perseveram em manter nessa ár... realização de audiências públicas nas cidades de Paracatu, Paraopeba, Januária e Montes Claros,..., melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no...

• Acórdão nº 70042733436 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. IPERGS. PENSÃO POR MORTE. MARIDO SADIO. POSSIBILIDADE. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA: DESNECESSIDADE. I - O Supremo Tribunal Federal, modificando entendimento sobre a matéria, decidiu que viola o princípio da igualdade, previsto no artigo 5º, I, da Constituição Federal, a exigência de invalidez do marido para que perceba a pensão em decorrência do falecimento da esposa-segurada. II - Irrelevante a questão da dependência econômica como pressuposto para a concessão do benefício ao cônjuge varão, por morte da mulher, ou a supor fonte de custeio ou lei específica que previsse sua inclusão. Apelo desprovido, por maioria. Relator vencido. (Apelação Cível Nº 70042733436, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do...

...no Brasil .. o homem sempre foi, de regra, o provedor da fam... entre a classe média, nas grandes cidades, tem sofrido alterações. A legislação infracon... com não se lhe reconhecer também a qualidade e a condição provedora, que nos tempos modernos ... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à pr...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... "permanecem em vigor os Certificados de Qualidade em Biossegurança, os comunicados e os pareceres t... não é só o limite mas o conteúdo da vida do juiz. Isto não implica dizer que os juízes n�...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio históric... ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e... investimento e garantindo padrões de qualidade. 3.1. 11 Instalar espaços de exibição audiovisu...2 Identificar e reconhecer contextos de vida de povos e comunidades tradicionais, valorizando a...

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