cidades do brasil ibge

• Regulamento da Previdência Social

...Brasília, 6 de maio de 1999; 178o da Independência e 111o ... Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. (Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007. ...I- nas cidades onde houver mais de uma Gerência-Executiva:. #Red...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16440-08.2006.5.03.0049 de 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, pois o recurso de revista, efetivamente, encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE FRIO. ZONA CLIMÁTICA. Nos termos do art. 253, parágrafo único, da CLT, considera-se artificialmente frio o ambiente que for inferior a 12º (doze graus) na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Segundo a Portaria 21/94 do TEM e o mapa -Brasil Climas- - da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE da SEPLAN, publicado no ano de 1978, as cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, locais em que o reclamante descarrega...

• Acórdão nº 355/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Monitoramento. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Diligência. Audiência Do Responsável. Acolhimeno Das Razões De Justificativas. Determinações Cumpridas. Determinações Prejudicadas. Reiteração Das Demais Determinações. Novas Determinações. Determinações À Segecex

... constante do Anexo B da Norma Brasileira - NBR 12.271, da Associação Brasileira de Normas... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 8. Considera que, devido ao grande número de dad...) efetivado pela Secob no Ministério das Cidades e na Caixa, a fim de verificar a compatibilidade d...

• Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

... importância para o desenvolvimento das cidades, para a qualidade de vida da população e para a ...Dados do IBGE e Denatran mostram que, em 2008, os municípios co...

• Inflação no ar

Apesar da disparada de preços das passagens aéreas, os brasileiros continuam viajando como nunca, agravando os gargalos nos aeroportos do país. Dados do IBGE revelam que, nos últimos 12 meses, o preço médio dos bilhetes para dez destinos no Brasil subiu quase 50%. Em cidades como Belo Horizonte, o aumento chega a 65,04% no período. O Rio (48,16%) aparece em quinto lugar no ranking. Crescimento da renda, novas facilidades de parcelamento e aquecimento dos negócios explicam o movimento de alta, levando a previsões sombrias. Estudo da consultoria Bain y Company mostra que, no ano da Copa, em 2014, o nível de utilização dos 15 principais aeroportos do país será de 128%. Ou seja, estarão operando acima de sua capacidade. Na prática, o descompasso entre oferta e demanda deve se traduzir em ma...

• O Globo
• 16 de Abril de 2011

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

...Histórico. 9. Criado oficialmente no Brasil em 1994, o Programa Saúde da Família - PSF, hoje...Estas cidades estão com uma cobertura menor que 10%. A situaç�... Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Gráfico 4 - Cobertura de três grandes centros u...

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... dos últimos 110 anos, a economia brasileira tem experimentado uma tendência de crescimento da...Conforme informações do IBGE, em 2001, a média de anos de estudo para a popula...Ministério das Cidades 15.359 12.525 2.834 18,5%. Ministério da Pesca e ...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... das condições de vida da população brasileira. Para alcançar esses objetivos, o Programa se pro..., o percentual para 2007 divulgado pelo IBGE é de 17,4%. O gráfico acima, denominado Taxa de ... em capitais, regiões metropolitanas ou cidades com mais de 100 mil habitantes. A gestão do progr...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agropecuária ocupa mais de 17 milhões de pes...

• Acórdão nº 2697/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebração De Convênios Com Cláusula Suspensiva. Pré-projeto. Desinteresse Ou Incapacidade De Os Municípios Apresentarem Os Elementos Necessários À Efetivação Do Convênio. Incrição Em Restos A Pagar. Pendência Que Ultrapassa O Prazo Admitido Para Manutenção De Inscrição Em Restos A Pagar. Verificação Em Processos Específicos. Desentranhamento De Documentos Para Análise Conjunta Em Outros Processos. Dete...

...Pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, apont...�ões são: Funasa (duas); Ministério das Cidades (duas); Ministério do Desenvolvimento Social e Co...