Auditoria. Município De Senhor Do Bonfim/ba. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Alertas E Determinações. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento
...No que pese a informação da ocorrência de epidemia de dengue no primeiro s...(fonte: wikipédia). Os artigos 196, 197 e 198 da Constituição Fede...
EMBARGOS INFRINGENTES. REPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TABAGISMO. CARDIOPATIA ISQUÊMICA. INFARTO. PROPAGANDA ENGANOSA. DEFEITO DO PRODUTO. NEXO DE CAUSALIDADE. PERICULOSIDADE ÍNSITA DO PRODUTO E O LIVRE-ARBITRIO DO ATO DE FUMAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Há responsabilidade objetiva pelos danos causados à saúde do fumante da empresa produtora de cigarros, quando, como no caso em tela, resta demonstrada, pela farta prova carreada aos autos, a relação de causa e efeito entre o defeito do produto e a doença do consumidor (cardiopatia isquêmica). Aplicação do CDC. Provas concludentes de que a autora adquiriu o hábito de fumar a partir de poderoso condutor do comportamento humano consistente em m...
...Alude ter fornecido informação adequada e completa sobre o consumo do seu produto...Em definição expressa na Wikipédia quanto à nicotina [http://pt.wikipedia.org/wiki/N...
O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das anteriores, na tentativa de formular uma "terceira via" no que diz respeito à pena de reclusão e à sua utilidade. Analisa o perfil do criminoso no Brasil e o trabalho na prisão como instrumento de ressocialização, à luz das novas formas de organização do mercado de trabalho. This article analyzes the bases of the main theoretical lines of thought on the penalty of reclusion. It reflects briefly on the...
...Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, 2007. TRINDADE, L. ...São Paulo: Cortez, 2002. WIKIPEDIA. www.google.com. Acesso em: 28.02.2008. ZAFFARONI,...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PROFISSIONAL SEM A COMPETÊNCIA NECESSÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO DE FÓRCEPS. RETARDO NO PARTO. DANOS CEREBRAIS AO INFANTE. ERROR IN JUDICANDO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. Ocorrendo eventual error in judicando não há falar em nulidade da sentença, sendo a mesma passível apenas de reforma. Sentença supostamente proferida em desacordo com o laudo pericial que não caracteriza cerceamento de defesa, por não estar o juiz adstrito à prova técnica, nos termos do artigo 436 do CPC. Precedentes desta Corte. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. Conforme entendimento sedimentado neste Órgão Fracionário, em ações de reparação por dano extrapatrimonial, o valor indenizatório indicado na inicial, ante a necessidade de arbitramento judicial, é mer...
...Embora a informação do CREMERS de que pelo princípio da universalidad...Conforme Wikipédia (enciclopédia livre), . Anoxia. é a "ausência" ...
Todos os anos, a ONG americana Freedom House publica um índice da Liberdade de Imprensa no mundo. A Finlândia encabeça a lista, seguida de Noruega e Suécia empatadas em segundo. Os EUA estão em 17º, mesma posição de Alemanha e Portugal. O Brasil, em 90º, com Moçambique e Panamá. A Argentina, em 104º, o México, em 138º, a Venezuela, em 166º, a China em 184º e o último lugar, 196º, pertence à Coreia do Norte. Qual o impacto da internet no país menos livre do mundo? A resposta dá uma história fascinante que envolve contrabando, gente arriscando a vida, e a única internet do mundo em que os bits trafegam a pé.
... internet é proibida para evitar que informação circule. Não por isso: segundo o "Korea Times", j... num pen drive a edição em coreano da Wikipedia para fazer circular no país. A mesma turma que se...
Este artigo é parte de uma pesquisa realizada nas Universidades do Sul do Brasil que ministram disciplinas de Tecnologia da Informação nos Cursos de Arquivologia. Os objetivos da pesquisa foram identificar, por meio da proposta pedagógica dos Cursos, as disciplinas que abarcam conteúdos de Tecnologia da Informação, bem como identificar a percepção dos docentes que ministram essas disciplinas - se realmente as mesmas capacitam os estudantes dos cursos a estarem preparados para o mercado de trabalho. Palavras-chave: Tecnologia da informação. Arquivologia. mercado de trabalho.
... ou mesmo em comunicação escrita (Wikipédia)} e também outras dimensões cumulativas. Focando...
Denúncia. Pregão. InobservÂncia de Especificação Contida em Edital. Sobrepreço. Procedência Parcial.verificada A Ilegalidade De Ato, Cabe Assinar Prazo Para Que O Responsável Adote As Providências Necessárias Ao Exato Cumprimento Da Lei, Conforme Determina O Art. 45, Caput, Da Lei N. 8.666/1993
... em estudo: Segundo a definição do Wikipédia (www.wikipedia.com.br), o aço inoxidável é uma ... de Infantaria de Selva, releva-nos a informação de que no dia 26/05/2010 foram revogados todos os ...
O propósito deste estudo é analisar o conceito de “raça” na biomedicina a partir das reflexões de Hannah Arendt, Richard Lewontin e Marshall Sahlins. O uso da categoria “raça”, geralmente, tem gerado discussões epistemológicas em várias áreas do conhecimento, pois carrega aspectos políticos e ideológicos nem sempre explícitos. Assim, a partir de exemplos de utilização de “raça” na área biomédica, questiona-se seu uso enquanto categoria de análise. Um efeito indesejável ao admitir características biológicas inatas é que fatores relacionados ao modo de vida e ao contexto ao qual o indivíduo pertence podem ser negligenciados. Portanto, conclui-se que associar condições de aptidão, saúde ou propensão a determinada conduta com “raça” como categoria biológica, desvia o olhar de aspectos histó...
A agregação das designadas tecnologias da Web 2.0 aos serviços materializados nos Websites e nos portais das grandes instituições tem provocado um forte impacto, em particular, no plano da concepção dos serviços, do marketing e da aprendizagem social. O presente artigo analisa um sector tradicional como sãos as bibliotecas, mas no seio de um ambiente inovador e exigente como as universidades, no sentido de identificar como estará este conceito e recurso a ser adoptado nas bibliotecas das universidades portuguesas. Adoptando a metodologia de estudo de caso e recorrendo à revisão bibliográfica para identificar plataformas e produtos Web 2.0 foi construída uma grelha de análise dos Websites das bibliotecas das universidades portuguesas, onde são contempladas algumas plataformas de publicaç...
... como o desenvolvimento do Linux e da Wikipédia, entre outros, permitirá a quem dirige as bibliot...
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