Publicado na mais recente edição de Opinião Pública, revista de ciência política da Unicamp, um trabalho do cientista político Octavio Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio, o geógrafo Bruno Cortez, do IBGE, e Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV-Rio oferece uma proposta de reforma do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados.
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da b...: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Paraná (UM), Universida...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da b...: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Federal do Paraná (UM), Universida...
Este trabalho levanta algumas hipóteses para explicar a significativa presença das mulheres nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, espaços de discussão e deliberação de políticas que foram implementados no Brasil nas últimas décadas. Os dados sobre o perfil dos representantes nestes espaços apontam para um quadro inversamente proporcional, em termos numéricos, ao baixo grau de inclusão política das mulheres nos espaços tradicionais de representação política – Executivos, Câmara de Vereadores e Assembleias Legislativas. Eles desafiam, portanto, o desenvolvimento de novas ferramentas analíticas para o entendimento do fenômeno da representação política, na mesma medida em que problematizam um diagnóstico que, centrado em uma perspectiva redutora da ação e do campo político, conclui ...
Número recorde de estados onde não haverá 2º turno também pode influenciar a eleição
..., professora do Departamento de Ciência Política da Unicamp. ...
O artigo discute a dificuldade presente para o desenvolvimento de um marxismo latino-americano. Essa dificuldade pode remeter à própria obra de Karl Marx e Friedrich Engels e à filosofia da história que se faz presente em alguns momentos dessa obra. A análise da situação irlandesa e da comuna rural russa, entretanto, permitiram a esses autores e, principalmente a Marx romper com essa filosofia da história. A seguir o artigo discute uma tentativa de interpretação da América Latina e particularmente do Brasil com base na obra de Marx: aquela desenvolvida no âmbito do chamado Seminário d’O Capital. Neste Seminário gestou-se uma forma de apropriação da obra de Marx na qual se destacavam seus aspectos metodológicos. Apesar das importantes contribuições dos autores vinculados a esse seminário...
Uma proposta de redesenho do mapa eleitoral brasileiro, a fim de reduzir a fragmentação partidária que tira a eficiência de nosso presidencialismo de coalizão, favorecendo a negociação fisiológica no Congresso, é o que propõe um trabalho conjunto do cientista político Octavio Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio, o geógrafo Bruno Cortez, do IBGE, e Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV-Rio.
..."Opinião Pública", revista de ciência política da Unicamp, o trabalho, a partir de um diagnóstic...
Partimos da idéia de „modernidades múltiplas? em contraposição a um ethos central da modernidade ocidental capitalista, cuja racionalidade se produz no interior de um sistema enclausurado em si mesmo. Propomos que essas modernidades múltiplas se inscrevem no principio de emergência, marcado por diversas crises e por possibilidades de alternatividades. Uma dessas crises aqui apontadas é de ordem representacional, na qual a idéia de „ciencia? sofre uma crítica fundamental, tanto em suas bases epistemológicas, como nas práticas metodológicas de sua produção. O paradigma da complexidade atravessa diferentes campos da produção humana e social, em interação com os sistemas naturais, de onde emergem conflitos em nível da produção do próprio conhecimento (científico e não científico, em situaçã...
Recurso de Reconsideração. Tomada de Contas Especial. Concessão de Bolsa de Estudo No Exterior. Descumprimento do Termo de Compromisso. Ausência de Retorno e Permanência No País. Contas Irregulares. Condenação em Débito. Conhecimento. Negativa de Provimento. Comunicação
... resoluções legislativas que fundam a política científica do CNPq, assim como, com o procediment... com as Universidades brasileiras (UNICAMP, USP, UnB, UERJ, UFRJ, PUC de São Paulo e do Rio)...
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