ciencias medicas pb
- Cade aprova aquisição da FCM pela Afya
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098624820214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809862-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ITALO HENRIQUE OLIVEIRA GONDIM ADVOGADO: Lusardo Alves De Vasconcelos e outro AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA e outros ADVOGADO: Kamila Duque Honorato Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CIVIL. FIES. TRANSFERÊNCIA DE OFÍCIO ENTRE INSTITUIÇÕES DE...
... de saúde, da faculdade UNIFACISA para a FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAIBA - FCM-PB, na cidade de João Pessoa-PB, utilizando o sistema de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005718120204058205), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0800571-81.2020.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUAR DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: Marana Sotero De Sousa APELADO: CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA ADVOGADO: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes Guimaraes EMENTA:...
... sua transferência do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas do Estado da Paraíba (FCM-PB) para o Curso de Medicina do Centro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101387920214050000), 15-02-2022
(Ementa) Agravo de instrumento. Administrativo. Fies. Transferência de curso. Portaria 535/2020. Aplicação para contratos anteriores a sua vigência. Condição mais gravosa. Impossibilidade. Determinação de matrícula na Instituição de destino. Agravo improvido. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou que a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba [FCM/PB]...
... contra decisão que determinou que a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba [FCM/PB] efetue a matrícula da demandante no segundo ... -
Potencialidades da participação social na atenção primária à saúde na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil
O presente artigo analisou as principais conquistas e oportunidades construídas a partir dos espaços de participação social na atenção primária à saúde a partir do olhar de usuários, trabalhadores e gestores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 pessoas relacionadas a cinco Unidades de Saúde da Família no município de João Pessoa, Paraíba. Como caminho metodológico, foram...
... Centro de Ciências Médicas. João Pessoa/PB , Brasil. Pedro José Santos Carneiro Cruz 2 https:/ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024039220214050000), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0802403-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS ADVOGADO: Aline Priscila Natividade Rabelo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801245-40.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... , da Caixa Econômica Federal - CEF e da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - FCM-PB) se abstenham de aplicar as regras constantes na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08174233520194058200), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0817423-35.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro APELADO: RAISSA HELENA DE CARVALHO BEZERRA FALCAO ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: ADMINISTRATIVO. FUNDO DE...
... ério da Saúde, para explicitar a "relação das especialidades médicas e áreas de atuação, de que trata o § 3º do art. 6º-B da Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08125351420214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0812535-14.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: HELIO BUSTORFF FREIRE ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809275-64.2021.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB EMENTA : ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR.
... autor para a faculdade de destino ré (Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba), inclusive expedindo a DRT - Declaração de Realização de ... -
Decisão Monocrática Nº 0633829-80.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-06-2021
... transferência da Faculdade de Ciências Médicas-PB para a Universidade de Fortaleza/CE ... negado. Aduz que se encontra ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033050920184058000), 12-03-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (FIES). DESPROVIMENTO. FNDE. PROVIMENTO. PARTICULAR. I - O estudante graduado em Medicina que optar por ingressar em programa credenciado Medicina pela Comissão Nacional de Residência Médica, de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e em especialidades prioritárias definidas...
... ção das áreas e regiões prioritárias e das especialidades médicas prioritárias para fins de prorrogação de carência. A ... -
PORTARIA Nº 825, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
... procedimento sancionador perante a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - FCM-PB (cód. e- MEC nº 2082), mantida pelo Centro Superior ...
-
Acórdão Nº 0628424-68.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 18-11-2020
... Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba PB, ... devidamente matriculado sob o nº 171103043, tendo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053613120174058200), 28-04-2020
EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESIDÊNCIA MÉDICA. ABSTENÇÃO DE COBRANÇAS RELATIVAS AO FIES. LEI 10.260/01. PERÍODO DE CARÊNCIA ESTENDIDO PELO PERÍODO DA RESIDÊNCIA. PRECEDENTES. IMPROVIMENTO. 1. Remessa necessária, prevista no art. 14, § 1o, da Lei 12.016/2009, em face de sentença que concedeu a segurança pretendida para reconhecer ao impetrante o direito à carência...
... das mensalidades do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, na cidade de Campina Grande/PB, onde concluiu o curso em ... -
Acórdão Nº 08167891220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-03-2023
... da Embargante do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba/PB para o da Universidade Potiguar, tendo em vista que a ...
-
Acórdão Nº 0051789-53.2020.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-02-2021
... da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, situada na cidade de ... Cabedelo/PB, e requereu a ...
-
AVISO
... AVISOREGISTRO DE DIPLOMASA FCM-PB - Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, Representante legal, Anibal José Grifo de Sousa, mantida ...
-
DESPACHOS DO MINISTRO
... de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (FCM - PB), com sede na Ladeira de São Francisco, nº 16, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0622474-39.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA ENTRE CAMPUS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. ALEGAÇÃO DE PERTENCER A GRUPO DE RISCO PARA A PANDEMIA DA COVID-19 EM RAZÃO DO ESTADO GRAVÍDICO. PROBLEMAS PSICOLÓGICOS COM RECOMENDAÇÃO DE PROXIMIDADE DO CONTEXTO FAMILIAR. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES
... Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba– PB, devidamente ... matriculado sob o nº 171103043, tendo ... -
Decisão Monocrática Nº 0053043-27.2021.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-07-2022
... Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba – PB, devidamente ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ...
-
DESPACHO Nº 138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... da Portaria nº 315/2018;III - notificar a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - FCM-PB (cód. e-MEC nº 2082) sobre o teor da decisão por ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Isso porque, de acordo com as ... instituições médicas, em geral, as aglomerações de pessoas são focos de ... transmissão da ...
-
Acórdão Nº 0803959-85.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-10-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FORMULADO, DEIXANDO DE DETERMINAR A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DA ACADÊMICA DO CURSO DE MEDICINA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARAIBANA (FCM/PB) PARA CURSO CORRESPONDENTE NOS QUADROS DA PARTE ORA AGRAVADA (CESMAC). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELADIREITO
... Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba FCM-PB, no 2º período do Curso de Medicina, ... tendo ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... UNIVERSITÁRIO FACOL (1697) ASSOCIACAO VITORIENSE DE EDUCACAO, CIENCIAS" E CULTURA - AVEC Rua do Estudante 85, Universitário Vitória de Santo Ant\xC3" ... (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE DE JUIZ DE FORA (2843) SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ...
-
AVISO
... AVISOREGISTRO DE DIPLOMASA FCM-PB - Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, Representante legal, Anibal José Grifo de Sousa, mantida ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... afastamentos médicos usufruídos pelo trabalhador e as consultas médicas às quais ele submeteu-se no curso da relação empregatícia representam ...