cifose

• Acórdão nº 70043144922 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 18 de Agosto de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. BLOQUEIO DE VALORES. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIREITO Á SAÚDE. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. Caso. Fornecimento de COLETE ORTOPÉDICO MILWLAKEE e do medicamento TEGRETOL CR 200mg (CARBAMAZEPINA), enquanto perdurar a patologia. Menor portador de MOLÉSTIA DE SCHEUERMANN (CIFOSE JUVENIL) (CID M 54.5) e PATOLOGIA NEUROLÓGICA (CID G 80), conforme laudo médico. Legitimidade passiva e Solidariedade. Os entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde, não havendo razão para cogitar em ilegitimidade passiva ou em obrigação exclusiva de um deles. Nem mesmo se o remédio, substância ou tratamento postulado não se enco...

• nº 5586665100 de 17ª Câmara de Direito Público, 31 de Março de 2009

LIDE ACIDENTARIA - HÉRNIA DE DISCO, CIFOSE E ESCOLIOSE DORSAL - DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE FORMA PARCIAL E PERMANENTE - INDENIZABILIDADE - RECURSO DO INSS IMPROVIDO. Demonstrado pela perícia médica que a autora em razão de seu trabalho tornou- se portadora de hérnia de disco, cifose e escoliose dorsal, moléstias estas que diminuem a sua capacidade laborativa de forma parcial e permanente, a concessão do auxílio-acidente se mostra acertada. Os valores em atraso serão atualizados na forma da Lei 8.213/91, e acrescidos de juros de mora contados a partir da citação de uma só vez sobre o montante até aí devido e, após, mês a mês decrescentemente, à base de 1% PREVIDENCIÁRIO - VERBA HONORÁRIA ARBITRAMENTO NOS MOLDES DA SÚMULA 111 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. À luz da Súmula 111 do Superi...

• Acórdão nº 70028066967 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 16 de Dezembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. GIGANTOMASTIA. CIFOSE. DEGENERAÇÃO PRECOCE. EVIDÊNCIA DO CARÁTER TERAPEUTÍCO DA CIRURGIA REALIZADA. COBERTURA DEVIDA. ABALO MORAL INDENIZÁVEL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. APELO PROVIDO EM PARTE E RECURSO ADESIVO DESPROVIDO. Demonstrado o caráter essencial da reparação funcional realizada, para redução da mama, já que havia risco de degeneração, tratando-se de procedimento terapêutico, utilizado em socorro à plena saúde da autora, é devida a cobertura pela operadora de planos de assistência, totalmente sem respaldo o argumento de fim estético da cirurgia. Percentual de honorários majorados para remunerar dignamente o advogado. Proveram em parte a apelação e desproveram o recurso adesivo. Unânime. (Apel...

• Decisão Monocrática nº 2011/0112187-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 28 de Setembro de 2011

... e a doença se manifesta por um aumento da cifose normal da coluna dorsal associado à um excessivo ...

• Acórdão nº 70045366630 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 03 de Novembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ECA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES ESTATAIS. DIREITO Á SAÚDE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. Caso. Fornecimento de AVALIAÇÃO MÉDICA COM ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA, enquanto perdurar a patologia. Menor portador de CIFOSE (CID M 40.0) e LORDOSE (CID M 40.5), conforme laudo médico. Legitimidade passiva e Solidariedade. Os entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde, não havendo razão para cogitar em ilegitimidade passiva ou em obrigação exclusiva de um deles. Nem mesmo se o remédio, substância ou tratamento postulado não se encontre na respectiva lista, ou se encontra na lista do outro ente. Direito à Saúde, Separação de Poderes, Princípio da Reserva do P...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Julho de 2011

... diabética,   obeso,   portador   de   cifose   juvenil   (doença   de  Sheuermann),   por...

• Acórdão nº 70024916801 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 09 de Outubro de 2008

ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CIFOSE DORSAL POSTURAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. LAUDO PERICIAL. DEMANDA IMPROCEDENTE. PERÍCIA QUE DIAGNOSTICOU RETARDO MENTAL, CUJA ORIGEM NÃO SE RELACIONA COM ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DEMANDA A SER AJUIZADA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, SOB ESTE FUNDAMENTO. Descabe a concessão de benefício acidentário quando inexistente nexo causal entre a moléstia apresentada pelo empregado, a qual não acarreta prejuízo para funções habituais, e o acidente noticiado nos autos. Prova pericial que atesta apresentar o autor retardo mental que o incapacita para a vida em sociedade. Incompetência da Justiça Estadual para julgar a demanda sob este fundamento. Competência da Justiça Federal. ..

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Dezembro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RÉU. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. QUANTUM SATISFATÓRIO. Hipótese em que o pedido de satisfação por danos morais foi deferido pelo primeiro grau de jurisdição com base em dupla causa de pedir: desenvolvimento de doenças musculoesqueléticas e desenvolvimento de doenças psiquiátricas. Acórdão que não reconhece a responsabilidade civil do empregador pelo desenvolvimento das doenças psiquiátricas enfrentadas pelo trabalhador, mas que a confirma em face das doenças musculoesqueléticas. Valor total da condenação por danos morais reduzido. Apelo interposto pelo réu a que se dá provimento parcial. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATE...

...Cervicalgia. Escoliose dorsolombar + Cifose dorsal. 2. Existe nexo causal entre as molésti...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Julho de 2011

Regime de compensação horária. “Banco de horas”. Acordo coletivo de trabalho com previsão de “banco de horas”, o qual extrapola o limite de vigência previsto no art. 614, § 3º, da CLT. Normas coletivas aplicáveis apenas até o limite de dois anos, a contar da pactuação. Doença ocupacional não caracterizada. Ausência de comprovação do nexo de causalidade. A reparação civil por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional exige configuração do nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador, seja como fator desencadeante, seja como concausa.

...Esclareceu que a patologia (cifose/escoliose dorsal) é “Mais de cunho hereditário...

• Acórdão nº 70038791596 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 02 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRELIMINARMENTE. Conforme o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de sentença ilíquida proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas autarquias e fundações de direito público, obrigatório o reexame necessário disposto no art. 475, § 2º do CPC, não se prestando para o fim de aferir o montante de 60 salários mínimos o valor dado à causa. NO MÉRITO 1. Consoante o disposto no art. 42 da Lei 8.213/91, o benefício da aposentadoria por invalidez será devido ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe...

... certamente causam dor, pela escoliose e cifose, assim como pela diminuição dos foramens de conj...