cigana

Acuerdo Nº 79488-3/2008 de 2º Grau - Primeira Câmara Criminal, de 17 Fevereiro 2009

Recurso nº 79488-3/2008, Ponente Vilma Costa Veiga

... Paciente, Pertencente a Comunidade Cigana, Acusado de Tentar contra a Vida de Duas ...

Processo Nº 2008.050.07450 de Terceira Camara Criminal, de 18 Maio 2009

Recurso nº 2008.050.07450, Ponente Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho

Apela??o Criminal. Art. 171 c/c 304, n/f do art. 69, todos do C?digo Penal. Cigana que se aproveita materialmente da fragilidade ...

DOU. Diario Oficial da União, 23 Junho 1997

DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE JUNHO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Riachão', Constituido Pelas Glebas 01 a 06, Cigana I e Cigana Ii, Situado No Municipio de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.

Decreto

... Riachão", constituindo pelas Glebas 01 a 06, Cigana I e Cigana II, situado no Município de Vitória ...... Riachão", constituído pelas Glebas 01 a 06, Cigana I e Cigana II, com área de 1.228,6280 ha (um ...

DOU. Diario Oficial da União, 02 Setembro 1998

DECRETO Nº 0-007, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lagoa da Cigana', Situado No Municipio de João Lisboa, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.

Decreto

...�ria, o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa da Cigana", situada no Município de João Lisboa, Estado ......629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado "Fazenda Lagoa da Cigana", com área de dois mil, novecentos e setenta e ...