ciganos origem
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... origem", raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação ser\xC3" ... inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de rua, povos indígenas, populações negras e quilombolas, ciganos, ribeirinhos, varzanteiros e pescadores, entre outros ... Definem-se, ... opção para crianças retiradas do convívio com sua família de origem na primeira infância ... Responsável: Ministério do Desenvolvimento ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ária de 2011 com código próprio que as identifiquem conforme a origem da receita, discriminando-se, no mínimo, aquelas decorrentes de ... de certificação de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Políticas ...
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Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... Nas palavras de Maura Piomonte, militante cigana atuante nos conselhos nacionais, “somos ciganos sim, mas somos primeiro ciganos de origem brasileira e eu não vou admitir que o meu povo que mora em barraca seja atacado por quem não nos conhece”, afirmou durante a audiência pública ... -
Povos ciganos e Servico Social: um necessario dialogo para o debate etnico-racial/Gypsies and Social Work: a necessary dialogue for the ethnic-racial debate.
... , considerando que este e um grupo heterogeneo, subdivido em tres grupos etnicos: Rom, Sinti e Calon, diferenciados pela sua cultura, lingua e origem. Os Rom falam romanes e ainda subdividem-se em kalderach, machuaia, rudari, horahane e lovara, sendo um grupo originario da Europa Oriental, estando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ária de 2009 com código próprio que as identifiquem conforme a origem da receita, discriminando-se, no mínimo, aquelas decorrentes de ... de certificação de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Políticas ...
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'Visão perfeita': entenda como as crianças mergulhadoras da Tailândia enxergam com nitidez mesmo debaixo d'água
... como verificou essa caracterstica da tribo tailandesa e sua possvel origem ... Ciganos do mar ... Os moken so uma das vrias tribos nmades antigas do ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... É sabido que o propósito de doações dessa origem, quando volumosas, é enlaçar os candidatos que forem elei- ... tos ... , congênitas ou adquiridas; os comunistas; os homossexuais; os ciganos e, principalmente, todas as pessoas de origem ou praticantes da religião ...
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Filha de representante do povo cigano diz não reconhecer falsas videntes como ciganas
... o golpe em sua me e, tambm de acordo com a polcia, so parentes e tm origem cigana.No sei se tem ciganos verdadeiros envolvidos. Episdios como esses ...
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Filha de representante do povo cigano diz não reconhecer falsas videntes como ciganas
... o golpe em sua me e, tambm de acordo com a polcia, so parentes e tm origem cigana.No sei se tem ciganos verdadeiros envolvidos. Episdios como esses ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... : “No B rasil, um país com alta população de origem afro- descendente (…), os Af ro-descendente estão ... ção dos índios), ora tidos como apátridas (caso dos ciganos), ora procedentes de um outro Estadonação. Donde nos soar como ...
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Mediação intercultural na proteção do superior interesse e inclusão social da criança cigana
... Alguns estudos indicam que os ciganos são oriundos da Índia, foram espalhando-se por todo território europeu ... 5 ... Com o afastamento da comunidade de origem, também ocorreu o tráfico para os mais variados fins, incluindo a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ária de 2008 com código próprio que as identifiquem conforme a origem da receita, discriminando-se, no mínimo, aquelas decorrentes de ... de certificação de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Políticas ...
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Decisão Monocrática N° 07140525620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Benedito Evaristo Cintra Junior, em favor de Caique da Silva Rocha, contra decisão do MM. Juiz de Direito Substituto do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho/DF que, nos autos n.º 0708182-46.2020.8.07.0006 (referente ao IP nº 170/2020 ? 13ª DP), indeferiu o pedido de revogaç
... 3). Consta dos autos de origem que foi instaurado o IP n 170/2020 ? 13 DP, em continuidade s investigaes ... elucidar os fatos ocorridos em 01/02/2020, no Assentamento dos Ciganos, em Sobradinho/DF, apurando-se, no inqurito policial em exame, as ... -
O frevo nasceu na rússia?
... Mas este passo tambm pode ter origem nos ciganos. Mas s um. Eu mesmo cataloguei 58 passos tempos atrs. Hoje, h ...
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Correntina - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ência, e que se devem ao fato de que as irmãs não gostam de ciganos, origem de sua família, ID. 158607520 ... Com relação ao crime de ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... origem", raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação ser\xC3" ... inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos ...
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Acórdão nº CC 115344 / CE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRUZ compareceu neste Posto Avançado para denunciar um grupo de ciganos que lhe haviam tomado, mediante exibição de armas, por volta das 11:00 ... ÃO MARTINS DA SILVA e se auto-definem como "ciganos letítimos", de origem egípicia, sem endereço ou profissão certos, sendo dados a práticas de ...
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Mistérios e histórias da maior trilha urbana do mundo
... Parece que esse sobrenome tem origem cigana. Isso faz sentido, porque a regio tem locais conhecidos como a dos Ciganos e Alto dos Ciganos " revela Ragucci ... Maria Devel desapareceu, mas ela ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... á de uma análise sobre o direito de liberdade de expressão e a origem do racismo institucional através da observância de diplomas legais ... ciganos -, prevenindo e reprimindo medidas que atentassem contra esses ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e retidos ilicitamente, garantindo o regresso a seu local de origem ... Apoiar as atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - ... e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais dos ciganos ... Apoiar a realização de estudos e pesquisas sobre a história, ...
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O conceito de refugiado dos primeiros instrumentos à convenção e ao protocolo relativos ao estatuto dos refugiados
O presente artigo objetiva expor e analisar o conceito jurídico específico das pessoas reconhecidas como refugiadas no que diz respeito às limitações temporais, geográficas e pertinentes à nacionalidade dessas pessoas. Para tanto, apresenta a análise da evolução histórica do conceito de refugiado no século XX. Pretende-se realizar esse objetivo por meio da observação dos dispositivos pertinentes...
... áveis e cíclicos, sempre se viu forçado a deixar seu local de origem e a procurar um novo lugar para se estabelecer, em virtude de algum motivo ... nazista também perseguiu pessoas por razões étnicas, como os ciganos, os eslavos e os michling, que eram os alemães de origem judaica ... -
Defesa da filha de marchand acusada de roubar R$ 720 milhões da mãe nega que tenha havido golpe
... de um casal homossexual e aí já começam a falar das origens dos ciganos. A gente tem que deixar o preconceito de lado. Essa origem (cigana) é ...
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Defesa da filha de marchand acusada de roubar R$ 720 milhões da mãe nega que tenha havido golpe
... de um casal homossexual e aí já começam a falar das origens dos ciganos. A gente tem que deixar o preconceito de lado. Essa origem (cigana) é ...
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Filha que planejou golpe milionário contra viúva de Jean Boghici passará por audiência de custódia nesta sexta
... de um casal homossexual e a j comeam a falar das origens dos ciganos. A gente tem que deixar o preconceito de lado. Essa origem (cigana) to ...