Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise permitiu e ocasionou a degradação ambiental. No desenvolvimento desse artigo pretende-se demonstrar a urgência da concretização do desenvolvimento sustentável, a participação do Direito Ambiental, e principalmente, a necessidade da precaução (princípio-essência) para a garantia da sustentabilidade das presentes e futuras gerações. Palavras-chave: meio ambiente, desenvolvimento, direito, precaução This article approuches na extremely important theme nowadays: the environmental crisis.The development model, in the root of th...
... como a sociedade brasileira e mundial vem discutindo esta problemática na atualidade, ...Cimeira Norte-Sul, “cimeira do Planeta”, a conferênci...
... bem como na Declaração Final da Cúpula Cimeira Social, aprovada em Copenhague em março de 1995;.... livre segundo as regras da Organização Mundial do Comércio e salientando em particular a import...
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no espaço Euro-Atlântico. Há coincidências de propósitos e de missões, assim como há consenso sobre o que causa insegurança e desafia a defesa destes Estados. A arquitetura da segurança internacional apresenta-se sólida e coesa, muito embora haja um complexo tecido de instâncias a serem vencidos para a operacionalização de missões. Palavras-chave: Segurança internacional; Espaço ...
... no reforço a esses objetivos por meio da Cimeira de Praga em novembro de 2002, cujas decisões resu...
A corrupção é um fenómeno hodierno e transversal a todas as sociedades. Contudo, as sociedades democráticas são, entre todas, as mais vulneráveis à natureza erosiva do fenômeno. Retornada a fase histórica de predomínio das teses "funcionalistas", em que a corrupção era tida como "um mal necessário" à fluidez dos mercados e ao desenvolvimento das sociedades, o mundo está a despertar para as nefastas conseqüências desse tipo de criminalidade. Resultado disso é a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, conhecida já como "Convenção de Mérida", vigente desde 14 de dezembro de 2005. Portugal necessita de algum aperfeiçoamento das suas leis de repressão para se compaginar com os standards das Nações Unidas. Palavras-chave: Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Convenção de Mé...
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao seu ordenamento jurídico, o que se apresenta importante, sobretudo, em função dos desníveis de cogência entre as diferentes normas. Palavras-chave: Diversidade cultural. Convenção da Unesco. Integração. This article analyses the UNESCO Convention on Cultural Diversity under a legal perspective. It attempts to understand ...
...− Declaração da Décima Cimeira do ASACR . Ocorrida em 31 de Julho de 1998, a Cime...
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de melhor competir no mercado internacional. O processo integracionista na Europa, que teve início em 18 de abril de 1951 com a assinatura do Tratado de Paris que instituiu a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), com os objetivos principais de manter a paz num continente assolado por inúmeras guerras e de reconstruir este continente destruído pela Se...
..., por exemplo, na Organização Mundial do Comércio (OMC). E também é responsável pela... teve seus últimos aspectos discutidos na Cimeira de Lisboa, ocorrida nos dias 18 e 19 de outubro, f...
Introdução. 2. Sobre as transformações nos sistemas jurídicos contemporâneos: o caso brasileiro.. 3. O neoconstitucionalismo em seus três aspectos. 4. Conclusão. Bibliografia: Referência bibliográfica deste artigo:
... na Europa depois da segunda guerra mundial. Como salienta Letizia Gianformaggio:. Graças (..... Francisco Rubio Llorente acerca da figura cimeira do neoconstitucionalismo não-positivista:. A Teor...
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