cimento aratu

• Acuerdo nº 32086-4/2002 de 2º Grau, Primeira Câmara Criminal, 02 de Março de 2010

Penal e Processo Penal. Apelação Crime. Art.121, §2º, Ii e IV do Código Penal (Homicídio Qualificado por Motivo Fútil e Mediante Recurso que Dificulte ou Torne Impossível a Defesa do Ofendido). Acolhida, por Maioria, a Tese da Acusação Pelo Conselho do Tribunal do Júri. Sentenciado Pelo Juiz-Presidente a Pena de 13 (Treze) Anos de Reclusão em Regime Inicial Fechado. Apelante que, no Dia 18/01/2002, em Concurso de Agentes, Retirou a Vítima à Força do Seu Local de Trabalho e Colocou em um Veiculo Conduzido por Outro Denunciado, Levando-o Até a Estrada da Cocisa, no Bairro de Paripe, Próximo à Antiga Fábrica de Cimento Aratu, Onde Foi Alvejado por Tiros. Razões Recursais: Preliminares de Nulidade Processual por Ausência de Notificação do Apelante para Indicar Novo Patrono e Ausência de Def...

• DECRETO Nº 75021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Cimento Aratu S.a. o Direito de Lavrar Folhelho No Municipio de Simões Filho, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75021, 04 de Dezembro de 1974
• Decreto

• DECRETO Nº 76261, DE 12 DE SETEMBRO DE 1975. Concede a Cimento Aratu S.a., o Direito de Lavrar Calcario Coraligeno No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76261, 15 de Setembro de 1975
• Decreto

• DECRETO Nº 76259, DE 12 DE SETEMBRO DE 1975. Concede a Cimento Aratu S.a., o Direito de Lavrar Calcario Coraligeno No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76259, 15 de Setembro de 1975
• Decreto

• DECRETO Nº 75056, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1974. Concede a Cimento Aratu S.a o Direito de Lavrar Argila No Municipio de Simões Filho, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75056, 09 de Dezembro de 1974
• Decreto

• DECRETO Nº 81938, DE 11 DE JULHO DE 1978. Concede a Cimento Aratu S.a. o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 81938, 12 de Julho de 1978
• Decreto

• DECRETO Nº 76266, DE 12 DE SETEMBRO DE 1975. Concede a Cimento Aratu S.a. o Direito de Lavrar Calcario Coraligeno No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76266, 15 de Setembro de 1975
• Decreto

• DECRETO Nº 59800, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza a Firma Cimento Aratu S.a. a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de Simões Filho, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 59800, 27 de Dezembro de 1966
• Decreto

• DECRETO Nº 58050, DE 23 DE MARÇO DE 1966. Autoriza Cimento Aratu S.a. a Pesquisar Conchas Calcarias e Corais, No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58050, 11 de Abril de 1966
• Decreto

• DECRETO Nº 58051, DE 23 DE MARÇO DE 1966. Autoriza Cimento Aratu S.a. a Pesquisar Conchas Calcarias e Corais No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58051, 11 de Abril de 1966
• Decreto