cimento branco

• DECRETO Nº 58112, DE 30 DE MARÇO DE 1966. Autoriza Cimento Portland Branco do Brasil S.a. a Pesquisar Caulim e Argila No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58112, 12 de Abril de 1966
• Decreto

• DECRETO Nº 58109, DE 30 DE MARÇO DE 1966. Autoriza Cimento Portland Branco do Brasil S.a. a Pesquisar Caulim e Argila No Municipio de Mage, Estado do Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58109, 12 de Abril de 1966
• Decreto

• Acórdãos nº 253571 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Setembro de 2011

Embargos de declaração Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade a ensejar a propositura do recurso Decreto de improcedência das ações principal e cautelar em relação à co-ré ?Cimento Rio Branco S.A.? que restou mantido - Condenação da embargante no pagamento das verbas de sucumbência em relação à mencionada co-ré ?Cimento Rio Branco S.A.?, imposta na sentença, que, conseqüentemente, restou mantida Sentença que, relativamente ao banco embargado, foi parcialmente reformada, a fim de se condená-lo a pagar à embargante indenização por danos materiais - Condenação do banco embargado no pagamento das verbas de sucumbência, imposta no acórdão, que substituiu as demais condenações fixadas na sentença envolvendo a embargante e o banco embargado Embargos rejeitados. ...

• DECRETO Nº 72235, DE 11 DE MAIO DE 1973. Concede a Cia de Cimento Portland Rio Branco o Direito de Lavrar Calcario Dolomitico No Municipio de Planaltina, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72235, 16 de Maio de 1973
• Decreto

• Cimento Rio Branco

• IOSP, 28 de Abril de 2011
• Empresarial

• DECRETO Nº 72670, DE 21 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Companhia de Cimento Portland Rio Branco o Direito de Lavrar Calcario No Municipio de Corumba de Goias, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72670, 22 de Agosto de 1973
• Decreto

• Acuerdo nº 0012999-5/2009 de 2º Grau, Primeira Câmara Criminal, 02 de Março de 2010

Habeas Corpus - Tráfico de Drogas e Receptação- Domicílio - Prisão em Flagrante - Utilização Inadequada da Estreita Via do Habeas Corpus para Discussão Acerca da Autoria dos Crimes - Necessidade de Manutenção da Prisão Cautelar - Aplicação do Princípio da Confiança no Juiz do Processo - Condições Subjetivas Favoráveis - Insuficiência - Constrangimento Ilegal Inexistente - Ordem Denegada. I - Paciente Presa em Flagrante no Dia 05/10/2009, Acusado da Prática de Tráfico de Drogas e Receptação, por Ser Encontrado em Sua Residência Dois Sacos de Cimento Branco, Normalmente Utilizados para Misturar Com Crack e 2,07 Kg (Dois Quilos e Setenta Gramas) de Crack, Distribuídos em Dois Tabletes Enrolados em Plásticos e Cinco Bolas Enroladas em Fita Adesiva, Dentro de um Baú em um dos Quartos. Além D...

• DECRETO Nº 68974, DE 23 DE JULHO DE 1971. Concede a Companhia de Cimento Portland Rio Branco o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Corumba de Goias, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 68974, 26 de Julho de 1971
• Decreto

• DECRETO Nº 68975, DE 23 DE JULHO DE 1971. Concede a Companhia de Cimento Portland Rio Branco o Direito de Lavrar Argila, No Municipio de Corumba de Goias, Estado de Goias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 68975, 26 de Julho de 1971
• Decreto

• RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 75, DE 14 DE SETEMBRO DE 1962. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito Integrada de 7 Membros para Apurar o Abuso do Poder Economico da Fabricação de Cimento No Estado do Espirito Santo Atraves da 'fabrica de Cimento Ouro Branco' de Cachoeiro de Itapemirim.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75, 24 de Novembro de 1962
• Resolução da Câmara dos Deputados