circulare
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000819-06.2018.5.07.0027), 2019-05-21
... 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri ... ConPag 0000819-06.2018.5.07.0027 ... CONSIGNANTE: CIRCULARE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE CICERO CORREIA DO NASCIMENTO REP. POR ENZO LEVY GOMES DO NASCIMENTO, CICERO CORREIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001172-51.2015.5.07.0027), 2016-05-04
... 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri ... ConPag 0001172-51.2015.5.07.0027 ... CONSIGNANTE: CIRCULARE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: MARIO RENE MACHADO, ESPÓLIO DE ITALA RENARA HOLANDA MACHADO, IARA HOLANDA MACHADO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000858-08.2015.5.07.0027), 2015-12-15
... RTSum 0000858-08.2015.5.07.0027 ... RECLAMANTE: JOSE ZITO PEREIRA, MARIA ROSA RODRIGUES PEREIRA ... RECLAMADO: CIRCULARE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000125-42.2015.5.07.0027), 2015-06-01
... PROCESSO PJe: 0000125-42.2015.5.07.0027 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: CIRCULARE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: LEONARDO RODRIGUES PEREIRA ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... CIRCULARE TRANSPORTE E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000813-04.2015.5.07.0027), 2015-09-14
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: JOSE ZITO PEREIRA e outros ... RECLAMADO: CIRCULARE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP ... Certifico, para os devidos fins, que a presente ação foi interposta por JOSE ZITO PEREIRA e MARIA ROSA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000125-42.2015.5.07.0027), 2015-04-25
... PROCESSO PJe: 0000125-42.2015.5.07.0027 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: CIRCULARE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: LEONARDO RODRIGUES PEREIRA ... Vistos etc ... Examinando os autos com mais vagar, verifica-se ...
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Acórdão nº 1.0074.14.006224-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO ANÁLISE DE ALEGAÇÃO DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS - REJEIÇÃO - DEMAIS VÍCIOS APONTADOS - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como...
... LCIO EDUARDO DE BRITO (RELATOR) V O T O Trata-se de Embargos de Declarao opostos por AUTO OMNIBUS CIRCULARE LTDA contra acrdo proferido por esta Turma Julgadora (f. 253/257), que acolheu a preliminar de nulidade da sentena suscitada pela apelante/embargada, ... -
Acórdão nº 1.0074.14.006224-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO ANÁLISE DE ALEGAÇÃO DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS - REJEIÇÃO - DEMAIS VÍCIOS APONTADOS - PRETENSA REDISCUSSÃO DA DECISÃO EMBARGADA - MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO. - Os embargos de declaração têm por objetivo sanar eventuais obscuridades, contradições ou omissões do julgado, não podendo ser utilizado como...
... LCIO EDUARDO DE BRITO (RELATOR) V O T O Trata-se de Embargos de Declarao opostos por AUTO OMNIBUS CIRCULARE LTDA contra acrdo proferido por esta Turma Julgadora (f. 253/257), que acolheu a preliminar de nulidade da sentena suscitada pela apelante/embargada, ... -
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; o disposto no Art. 4º, inciso V da Portaria nº 469/GM/MD/2021; o Ofício Circulare nº 27104/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; Msg R-192108Z/JUL/2021, do DGPM e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o ...
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Acordao N° 1671890 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação criminal. Crime de trânsito. Embriaguez ao volante (artigo 306, §1º, inciso i, da lei n. 9503/97). Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais, confissão e teste de etilômetro. Recurso desprovido. 1. O tipo penal previsto no artigo 306 da lei nº 9503/1997 permite a comprovação da embriaguez e a consequente alteração da...
... atenção dos integrantes da guarnição. Após, o veículo começou a circulare optaram por dar ordem de ... parada. De imediato, perceberam que o condutor apresentava sinais de embriaguez, o que foi ... confirmado por EVERTON.O ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... , 16/09/2016, MIU7685, 683-12; AURELIO SOARES SILVA FILHO, 003.506.527-32, 31532005, 06/12/2016, LAA2594, 683-11; AUTO VIACAO CIRCULARE P DE C LTDA, 07.190.108/0001-33, 31529316, 27/11/2016, HJV0189, 683-11; AUTO PECAS ITAQUI LTDA, 90.925.108/0001-88, EPSMA00206622016, 23/12/2016, ...
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EDITAL DE LANÇAMENTO Nº 1/2021/TAXAFIS
... , R$ 5,15 ; 50500.121815/2020-11, LASCH TRANSPORTES LTDA - ME, 07518101000106, 29/02/2016, R$ 9.000,00 ; 50500.121814/2020-76, AUTO VIAÇÃO CIRCULARE POCOS DE CALDAS LTDA, 07190108000133, 20/09/2016, R$ 66.600,00 ; 50500.121813/2020-21, TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA - ME, 03037450000147, ...