circulares secex

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

... órgão central, por meio de avisos e circulares, que podem ser simultaneamente transmitidos aos ó...A Secex-MG acolheu a representação e o processo está em...

• Acórdão nº 68/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Levantamento. Fiscobras 2009. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0042847.08-2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos

... do TC 010.546/2009-4 foi realizado pela Secex/PR. Todavia o exame das audiências ali determinad... contratos; dos convites, anexos e circulares, e de alguns procedimentos para contratação, reg...

• Decisão Monocrática nº 2006/0207215-2 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 16 de Dezembro de 2010

... à expedição de guia de importação pelo SECEX do Banco do Brasil S.A, em razão da decisão prof..., tais como resoluções, circulares e portarias (Resp 88.396, 4ª Turma, DJ de 13.08.9...

• Acórdão nº 802/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Abril de 2012

Levantamento. Fiscobras 2009 E 2010. Obras de Modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios de Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0048529.09.2 (ct 114 - Ierp). Audiência Dos Responsáveis. Adoção de Nova Metodologia por Parte da Unidade Especializada. Ausência Material de Sobrepreço. Acatamento das Razões de Justificativa. Arquivamento Dos Autos

... do TC 010.546/2009-4 foi realizado pela Secex/PR. Todavia o exame das audiências ali determinad... contratos; dos convites, anexos e circulares; e de alguns procedimentos para contratação, reg...

• Acórdão nº 1263/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Obras Da Adutora Do Rio São Francisco. Alterações Substanciais Das Especificações E Quantitativos Do Projeto Básico Na Fase De Execução Do Empreendimento. Desvinculação Significativa Entre A Obra Licitada E Aquela Executada. Citação. Rejeição Das Alegações De Defesa. Contas Irregulares De Dois Gestores E Da Contratada. Acolhimento Das Alegações De Defesa E Contas Regulares Do Fiscal Da Obra. Débito. Multa. Inabilitação

... deste relatório a instrução do AUFC da Secex/SE (fls. 772/818), cujo encaminhamento contou com ... em pés, taludes e galerias circulares e águas pluviais, além de revestimento de talude...

• Acórdão nº 2693/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Levantamento. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios De Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0048397.08.2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção De Nova Metodologia Por Parte Da Unidade Especializada. Objeto Arrematado Com Desconto Superior A 20% Em Relação Ao Valor Orçado Pela Empresa. Ausência Material De Sobrepreço. Arquivamento Dos Autos

... do TC 010.546/2009-4 foi realizado pela Secex/PR. Todavia o exame das audiências ali determinad... contratos; dos convites, anexos e circulares; e de alguns procedimentos para contratação, reg...

• Acórdão nº 2030/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Levantamento. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios De Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0033756.07.2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção De Nova Metodologia Por Parte Da Unidade Especializada. Apensamento Definitivo Ao Tc 010.546/2009-4

... do TC 010.546/2009-4 foi realizado pela Secex/PR. Todavia o exame das audiências ali determinad... contratos; dos convites, anexos e circulares; e de alguns procedimentos para contratação, reg...

• Acórdão nº 2031/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios De Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0031123.07.2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção De Nova Metodologia Por Parte Da Unidade Especializada. Apensamento Definitivo Ao Tc 010.546/2009-4

... do TC 010.546/2009-4 foi realizado pela Secex/PR. Todavia o exame das audiências ali determinad... contratos; dos convites, anexos e circulares; e de alguns procedimentos para contratação, reg...

• Acórdão nº 2033/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

Levantamento. Fiscobras 2009. Obras De Modernização Da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar. Indícios De Sobrepreço. Contrato Nº 0800.0033801.07.2. Audiência Dos Responsáveis. Adoção De Nova Metodologia Por Parte Da Unidade Especializada. Apensamento Definitivo Ao Tc 010.546/2009-4

... do TC 010.546/2009-4 foi realizado pela Secex/PR. Todavia o exame das audiências ali determinad... contratos; dos convites, anexos e circulares; e de alguns procedimentos para contratação, reg...

• Acórdão nº 1681/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades Interessadas. Arquivamento

... de auditoria realizado pela 8ª Secex no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastec... um grande número de instruções circulares por parte da SDA para regulamentar as matérias pe...