cirurgiao plastico brasilia

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2.273 documentos para cirurgiao plastico brasilia
  • ... afastar a responsabilidade civil do cirurgião plástico. Nego provimento ao agravo. Publicar. Br...

  • ... hidráulico, líquido, míope, músico, plástico, prosélito, público, rústico, tétrico, último..., decreto-lei, és-sueste, médico-cirurgião, rainha-cláudia, tenente-coronel, tio-avô, turma...

  • ...Óbito. Clínica Hospedeira, cirurgião e anestesista. Solidariedade. Dever de. indenizar.... e manifestação do cirurgião plástico que são uníssonos em afirmar que: Luciana Franco...Publique-se. Brasília, 28 de fevereiro de 2011. MINISTRO RAUL ARAÚJO. R...

  • ...Ao procurar o cirurgião-réu para a redução de suas mamas que, por serem... de que presumida a culpa do cirurgião plástico em decorrência do insucesso de cirurgia plástica...Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 16 de setembro de 2011. Ministro RICARDO VIL...

  • PENAL. PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. CALÚNIA. DECADÊNCIA. DIFAMAÇÃO. INJÚRIA. DOLO. AUSÊNCIA. ANIMUS NARRANDI. CONDUTA. ATIPICIDADE. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA. ART. 395, III, DO CPP. Para que se cumpra o disposto no art. 44 do CP, basta que a procuração outorgada pelo querelante indique o dispositivo legal cuja conduta é imputada ao querelado. Preenchido também o requisito quando a querelante subscreve a inicial acusatória em conjunto com o advogado. A suposta imputação de falso crime à querelante do aludido delito de calúnia ocorreu na data da reunião ocorrida entre ela e o querelado. Protocolizada a queixa-crime somente seis meses depois, deve ser reconhecida a decadência, nos termos do art. 103 do Código Penal. Quanto aos delitos de difamação e injúria, cuja autoria somente fo...

    ...Brasília/DF, 16 de dezembro de 2010. Desembargadora Federal... E DIFAMAÇÃO CONTRA CIRURGIÃO PLÁSTICO. TERMOS USADOS PELA PACIENTE EM COMUNICAÇÃO AO C...

  • ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE MEIO. NATUREZA ESTÉTICA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. CASO FORTUITO. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE. A instância ordinária valeu-se da detida avaliação dos elementos fático-probatórios acostados aos autos para atingir a conclusão de que a cirurgia a que se submeteu a ora recorrente não encerrava natureza estética - cirurgia plástica destinada a melhorar a aparência física do paciente -, não sendo viável a alteração do entendimento estampado no acórdão combatido em obséquio à vedação insculpida na Súmula 07/STJ. Mesmo que se admitisse, a título de argumentação, que o procedimento cirúrgico promovido pelo recorrido ostentou caráter estético, é curial que na obrigação de resultado a responsabilidade do méd...

    ...Ministro Cesar Asfor Rocha. . Brasília, 06 de setembro de 2011(data do julgamento). Minis... obrigação de resultado, pois neles o cirurgião assume verdadeiro compromisso pelo efeito embeleza... exclui a responsabilidade do cirurgião plástico, pois rompe o nexo de causalidade entre o dano apo...

  • CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NULIDADE DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONFIGURADA. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANO COMPROVADO. PRESUNÇÃO DE CULPA DO MÉDICO NÃO AFASTADA. PRECEDENTES. Não há falar em nulidade de acórdão exarado em sede de embargos de declaração que, nos estreitos limites em que proposta a controvérsia, assevera inexistente omissão do aresto embargado, acerca da especificação da modalidade culposa imputada ao demandado, porquanto assentado na tese de que presumida a culpa do cirurgião plástico em decorrência do insucesso de cirurgia plástica meramente estética. A obrigação assumida pelo médico, normalmente, é obrigação de meios, posto que objeto do contrato estabelecido co...

    ...Brasília (DF), 10 de fevereiro de 2009(Data do Julgamento)....

  • APELAÇÃO CÍVEL Nº 413.095-2 CORONEL FABRICIANO - 11.08.2004 EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AGRAVO RETIDO - PERÍCIA - QUESITOS SUPLEMENTARES - SENTENÇA - EXTRA PETITA - NULIDADE AFASTADA - ATO ILÍCITO DEMONSTRADO - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM CIRURGIÃO E ANESTESISTA - RESSARCIMENTO DEVIDO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ARBITRAMENTO - VOTOS PARCIALMENTE VENCIDOS. Os esclarecimentos que a parte pretende sejam procedidos pelo perito que laborou em Juízo, devem vir acompanhados, na mesma petição, dos respectivos quesitos elaborados com essa finalidade. Nos termos do artigo 128, do Código de Processo Civil, "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei ex...

    ...O médico cirurgião, mesmo que não assuma o anestesista como pertence... no Hospital Sara Kubistchek, em Brasília, DF, onde ficou por 30 (trinta) dias, não obstant...O cirurgião plástico não fazia parte do corpo clínico; somente utiliz...

  • ...Óbito. Clínica Hospedeira, cirurgião e anestesista. Solidariedade. Dever de. indenizar.... e manifestação do cirurgião plástico que são uníssonos em afirmar que: Luciana Franco...Brasília, 20 de setembro de 2010. MINISTRO RAUL ARAÚJO. Re...



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