A confirmação da exclusão da classe Star do iatismo e a chance zero do futsal nas Olimpíadas Rio-2016 mostram que o Brasil pode estar em alta, mas os cartolas capitalizaram pouco as vitórias nas disputas pelas sedes olímpica e da Copa do Mundo-2014.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou res... nacional os bens de capital e de alta tecnologia com índices mínimos de nacionalizaç...Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros. ARTIGO 719. Os honorários profissionais...
...ncias, o lugar do estabelecimento, sito no Brasil, a que ela corresponder. ARTIGO 76. Têm domicíli...TÍTULO ÚNICO Das Diferentes Classes de Bens. CAPÍTULO I Dos bens considerados em si m...II- lavrado o instrumento, ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas, a...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. A fixação dos alimentos, mesmo que provisórios, deve obedecer ao binômio necessidade/possibilidade, nos termos do art. 1.694, § 1º, do CCB. Demonstrado o alto padrão de vida que possuía o casal antes da ruptura conjugal, que, diante da baixa remuneração da virago, era arcado pelo varão, adequada a fixação de alimentos provisórios em favor da mulher, que ficou no imóvel familiar, tendo que arcar com elevadas despesas. Considerando as necessidades da filha menor do casal, em face da fase de desenvolvimento que esta, com 16 anos de idade, possuindo despesas elevadas, com pagamento de escola particular, curso pré-vestibular, manutenção de tratamento ortodôntico, alem de outras normais de adolescente de classe média alta, apropriada a fi...
...DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, . Relator. RELATÓRIO. Des. Luiz Felipe Br...
DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.
...No Brasil, a Súmula 341 do STF, adotada em 1963, consagrou ..., implementando-se a garantia legal quando da alta previdenciária, coincidente com a cessação do b... si, pelo médico ou por seu sindicato de classe. Na presente demanda, como já dito, o recorrente ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. A fixação dos alimentos, mesmo que provisórios, deve obedecer ao binômio necessidade/possibilidade, nos termos do art. 1.694, § 1º, do CCB. Demonstrado o alto padrão de vida que possuía o casal antes da ruptura conjugal, que, diante da baixa remuneração da virago, era arcado pelo varão, adequada a fixação de alimentos provisórios em favor da mulher, que ficou no imóvel familiar, tendo que arcar com elevadas despesas. Considerando as necessidades da filha menor do casal, em face da fase de desenvolvimento que esta, com 16 anos de idade, possuindo despesas elevadas, com pagamento de escola particular, curso pré-vestibular, manutenção de tratamento ortodôntico, alem de outras normais de adolescente de classe média alta, apropriada a fi...
...DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, . Relator. RELATÓRIO. Des. Luiz Felipe Br...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CRT / BRASIL TELECOM / CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM PARA SUBSCREVER AÇÕES DA CRT. O contrato foi firmado com a CRT, sucedida pela BRASIL TELECOM, sendo esta, e não os acionistas, a parte legítima para a causa. Preliminar rejeitada. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES LTDA. - Em decorrência da cisão da CRT e da constituição da empresa Celular CRT, a Ata nº 115 da Assembléia Geral Extraordinária consigna que ¿cada um dos acionistas da sociedade cindida receberá ações de emissão da Celular CRT Participações, na mesma quantidade e classe das ações de que são titulares na mesma sociedade cindida, na data da cisã...
... da ação será o de cotação mais alta já alcançada no mercado, mais correção monetá...
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse públic... de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de es...a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de departament...
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES CRT / BRASIL TELECOM / CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CRT. É juridicamente possível o pedido de entrega das ações que não foram subscritas à parte autora. A vedação do art. 30 da Lei 6.404/76 não é absoluta, e não configura condição da ação. Possibilidade de a questão ser resolvida em perdas e danos. Preliminar rejeitada. LEGITIMIDADE PASSIVA DA BRASIL TELECOM PARA SUBSCREVER AÇÕES DA CRT. O contrato foi firmado com a CRT, sucedida pela BRASIL TELECOM, sendo esta, e não os acionistas, a parte legítima para a causa. Preliminar rejeitada. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES LTDA. - Em decorr...
... CRT Participações, na mesma quantidade e classe das ações de que são titulares na mesma socieda... da ação será o de cotação mais alta já alcançada no mercado, mais correção monetá...
... não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-l..., de protesto cívico ou de uma classe. CARRO DE MÃO- veículo de propulsão humana util...
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