classe alta e classe baixa
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... a partir de critérios que envolvam a classe terapêutica do produto, modificações ... , aos produtos classificados como de baixa e média toxicidade, sendo privativa das empresas ... da aplicação dos classificados como de alta toxicidade ... TÍTULO VII Do Registro dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... CAPÍTULO III Da inscrição e da baixa ... ARTIGO 4 ... Na elaboração de ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... de enquadramento ou outros instrumentos de alta significância para as microempresas, empresas de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... veículo, por meio da utilização da luz baixa: ... #Redação dada pela Lei nº 14.071 de ... não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao ... ção, de protesto cívico ou de uma classe ... CARRO DE MÃO- veículo de propulsão ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone classificados na ... de cálculo da CSLL, com a concomitante baixa na conta de controle do livro fiscal de ... às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, inclusive Cooperativas de Eletrificação ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ão com os órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas voltadas à ... sazonalidade turística, caracterizada pelas alta e baixa temporadas ... Parágrafo único. O ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... da data em que se verificar a respectiva baixa ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº ... a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... que as crianças das famílias de baixa" renda terão na política de expansão da educaç\xC3" ... ças, que desenvolvem proposta pedagógica de alta qualidade educacional. Bons materiais ... ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... , uniforme e superbicicletas, passarem em alta velocidade, paralelos, no meio da rua. Um deles ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, respeitado o disposto no Capítulo ... de despacho, providenciará a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de 5 ... para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... classe, espécie e emissor ... Parágrafo único ... Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de ... tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... reavaliação, deverá ser compensada pela baixa do ágio na aquisição do investimento com ... ção nacional os bens de capital e de alta" tecnologia com índices mínimos de nacionalizaç\xC3" ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... induzir o consumidor a erro quanto à classe, tipo ou natureza do produto ... CAPÍTULO V ... 14. A bebida dietética e a bebida de baixa" caloria são as bebidas não-alcoólicas, hipocal\xC3" ... a) de baixa fermentação; ou ... b) de alta fermentação ... Art. 39. De acordo com o seu ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nos povos e comunidades tradicionais de baixa renda, contribuindo para a segurança alimentar e ... alta médica ... Fortalecer a Declaração de ... classe, raça, etnia, crença, gênero, orientação ...
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El derecho de acceso al juez multilevel constitucionalism
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... parte da população esteja enquadrada na classe" média ou alta, o custo de vida no país, devido \xC3" ... /mês); 3) Vulnerável (R$1.030,00/mês); 4) Baixa classe média (R$ 1.540,00/mês); 5) Média ... -
Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - baixa à organização hospitalar ou alta desta, em ... d) primeira classe, para o empregado doméstico; ... IV - nos ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... , 42,5% estão ainda na faixa de renda mais baixa, ou seja, tem renda familiar até 1 salário ... Baixa classe" média Até 2674,00 ... Média classe média At\xC3"é 4681,00 ... Alta classe média Até 9897,00 ... Classe alta* A ... -
Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... estudantes entrevistados/as, 53%, era de classe média, 36% eram de classe alta e 12% eram de sse baixa ... Focada na “violência contra a mulher ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... trata o artigo anterior, o funcionário de classe superior e, em igualdade de condições: ... a) o ... J L ... Baixa Verde ... Alta ...
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Meaning and transformation of capital structure: the reproduction of class inequality in Germany/Significado e transformacao das formas de capital: sobre a reproducao da desigualdade de classes na Alemanha.
... "estabelecido", pertencente a milieus de classe media "tradicional". Esta classe se deixa rizar nao apenas por meio de uma alta renda, mas tambem por meio de modos de ... de infancia? Classe alta Classes Classe baixa (dominante) medias (marginalizados) ...
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Ensinar Pierre Bourdieu no 9-3: o que falar quer dizer
Este artigo aborda o confronto entre a alta teoria social de Bourdieu e um público desarmado para apropriar-se de sua visão sobre a dominação simbólica e a desigualdade social: os alunos imigrantes de classe baixa de escolas secundárias localizadas na periferia urbana em declínio da Grande Paris. Através de um intenso trabalho de campo sociológico, proponho uma observação empírica da recepção...
... Este artigo aborda o confronto entre a alta teoria social de Bourdieu e um público desarmado ... social: os alunos imigrantes de classe baixa de escolas secundárias localizadas na ... -
O problema da defensoria pública e a limitação de salários mínimos
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... parte da população esteja enquadrada na classe" média ou alta, o custo de vida no país, devido \xC3" ... /mês); 3) Vulnerável (R$1.030,00/mês); 4) Baixa classe média (R$ 1.540,00/mês); 5) Média ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... descreveria o seu pai como um homem de classe média? Um homem pobre, um homem rico? ... 30 ... Classe média não diria nem alta, nem baixa. De todos os filhos que foram ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... ódigo Nacional de Trânsito, que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Justiça ... Art. 131. Segundo sua categoria e classe, é permitido ao condutor dirigir: ... I - ... XXII - Fazer uso de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação ...