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O debate sobre reestruturação produtiva - 2. Novos padrões de organização da produção - 3. A questão sindical - 4. Localidades, regiões, territórios produtivos - 5. Conclusão - Referências
DANO MORAL. Caso em que a oferta de 100 vagas de emprego - e nenhuma contratação posterior, sem qualquer justificativa plausível - foi utilizada pela ré para desarmonizar a classe operária, que estava em fase de negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores portuários avulsos, o que evidencia a prática de ato ilícito consistente em abuso de direito e violação do princípio da boa-fé objetiva (art. 422 do CC). É devido, portanto, o pagamento de indenização por danos morais, a teor do art. 5º, inc. X, da CF e dos arts. 186 e 927, caput, do CC.
... capatazia); 15-) que o pessoal desses sindicatos ficou descontente com a oferta de emprego e passou..., da contratação, caracterizando a formação de um pré-contrato de trabalho, que envolve obrig...
... envolve interesse público, já que, a formação de Sindicato ou desmembramento, sem o respeito efeetivo interesse da classe operária atingida, tira do trabalhador o meio (se... específica, visto que esta, por seus Sindicatos, possuem liberdade para assim proceder. 4. Inexist...
Ao longo das últimas décadas constatou-se que, em tempos de crise, a manutenção do empreendimento econômico - e, com ele, do sustento do universo de direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados - faz-se através do sacrifício dos postos de trabalho. O empresário, pressionado, demite para sobreviver "Tais entraves revelados pela experiência prática demonstram que a fl exibilização feita via negociação com sindicatos resolve apenas poucos casos, deixando a grande maioria ao sabor da própria sorte" "A superação da filosofia liberal exige que o trabalhador seja agora identificado não mais como um indivíduo atomizado, mas como uma pessoa. Como tal, possui vínculos sociais e afetivos; insere- se em um seio social e é nele que se realiza e se identifica" "A estrutura de pr...
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de aplicado o método de análise refletir sobre o debate e a realização da obra. Palavras-chave: Cinema-História. Guerra Civil Espanhola. História Contemporânea. This article discusses the film Land and Freedom, with an emphasis on disputes and conflicts within the revolutionary process. The political formation and film by Ken Loach will be addressed to understand the motives that led him to p...
... tem o primeiro contato com a temática da classe operária e é influenciado pela “esquerda” do... a clara disposição dos afiliados dos sindicatos de enfrentarem o governo de Margareth Tatcher e a ...
Foram concedidas à reclamante diversas oportunidades para optar pela adesão aos novos planos de carreira da reclamada, sendo certo que a prova documental trazida aos autos demonstra que a autora não praticou tal ato volitivo até a data limite para tais procedimentos, exatamente por não concordar com as regras estabelecidas para tal migração. Em verdade, a reclamante pretendia, com tais alegações, questionar a validade das regras para a migração aos PCSs, contudo, tal atitude não tem o condão de suspender o prazo para adesão ao referido plano de carreira. Buscava, assim, o melhor dos dois mundos, consistente na migração para os novos planos de carreira, com patamar remuneratório superior, mas sem abrir mão de quaisquer dos benefícios dos planos antigos os quais, diga-se, não estavam m...
... que o empregado com nível superior e formação de arquiteto, contratado como tal em emprego gené... carreiras foi divulgado no âmbito dos sindicatos e associações profissionais dos seus empregados.... a denominada consciência de grupo ou de classe que teve origem na concentração operária nas ci...
Principais atuações do mp na região de Ribeirão Preto. 1.1. MPE. Irregularidades na Prefeitura de Jardinópolis. Promotoria da Comunidade. Horta comunitária - Início: meados de 2003. Audiências públicas: a democracia participativa no Ministério Público. Conflitos fundiários e reforma agrária. Trafico de entorpecentes. Grupo de extermínio. Transporte de trabalhadores rurais. Combate às queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista. Combate à exploração de crianças e adolescentes no corte da cana-de-açúcar. Combate à tortura dentro da FEBEM. Proteção da área de afloramento e recarga do aqüífero Guarani. Áreas verdes e parques urbanos. Preservação do Patrimônio histórico e cultural. 1.2. MPF. Latrocínio, roubo, Caixa Econômica Federal. Trabalho escravo. SMAR.. Melaço no Rio Pardo. Cor...
... criminal, justamente para que a classe economicamente dominante também seja atingida pel... de hortaliças, mas, sobretudo, a formação de uma cooperativa de moradores que estavam desemp... de Ribeirão Preto, juntamente com os Sindicatos de Empregados Rurais, desencadearam luta político... a biblioteca e o memorial da classe operária. 1.2. MPF. Latrocínio, roubo, Caixa Econômica Fe...
Introdução - 2. A ditadura militar e as novas tarefas sindicais - 3. A reestruturação da vida sindical e a pressão sobre os militantes - 4. A esquerda e suas redefinições - 5. A política de arrocho salarial confrontada - 6. A greve em Contagem - 7. As movimentações de Osasco - 8. Os trabalhadores e os anos de chumbo - 9. O ascenso operário e o descenso da ditadura: o ABC das greves - 10. Os anos de 1980: mobilização sindical e transição democrática - 11. Considerações finais - Referências
O objetivo do artigo é tratar das mutações sociais que ocorrem no mundo do trabalho a partir da era neoliberal no Brasil. Examina-se a precarização do trabalho como sendo elemento compositivo do novo metabolismo social que emerge com a reestruturação produtiva do capital e a constituição do Estado neoliberal. Apresenta-se como bases objetivas da precarização do trabalho, a intensificação (e ampliação) da exploração (e espoliação) da força de trabalho, o desmonte de coletivos de trabalho e de resistência sindical-corporativa; assim como a fragmentação social nas cidades em virtude do crescimento exacerbado do desemprego em massa. Palavras-chave: trabalho, capitalismo, reestruturação produtiva, sindicalismo. The purpose of this article is to analyze the social mutations that occur...
A inclusão de cláusula social no âmbito da OMC, como forma de eliminar condições de trabalho degradantes nos países em desenvolvimento, é tema que vem sendo exaustivamente discutido dentro das relações internacionais do comércio. Os países desenvolvidos acusam os países em desenvolvimento de “dumping social” e propugnam por restrições no comércio internacional aos países que não consagram um padrão mínimo de exigências para a classe trabalhadora. Os países em desenvolvimento acusam os países desenvolvidos de se utilizarem desse discurso apenas como forma de proteger seus mercados internos. Os argumentos de ambos s&atil...
...Pressionados por movimentos da classe operária, que se organizava em busca de melhores condiçõe... direito ao longo da história, desde a formação do Estado moderno. O Estado liberal surge como mov..., o direito de formar e a filiarse a sindicatos, o direito a um nível de vida adequado.. Desse mo...
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