classe operária e a formação dos sindicatos
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Expõe, ainda, que pequenos sindicatos e grandes confederações são atingidos pelas ... favorecem a maior espontaneidade e a formação natural do modelo sindical. (NASCIMENTO, ... na década de 1940 do século XX, quando a classe operária, ainda dispersa em um território ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... toda integri-dade as forças vitais da operária de modo a que ela possa cumprir normalmente sua ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... mesmo que admitir que a dominação de uma classe sobre a outra seria um aspecto inerente ao ... competição entre Estados favoreceu a formação de “uma aliança duradoura entre os príncipes, ... dessa vez de um novo tipo, envolvendo sindicatos e leis fabris que, embora de algum modo adaptados ... 50): “As lutas da nova classe operária constituíram a forma mais visível e mais ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... absolutista somente iniciará a sua formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa ... A burguesia, ainda incipiente como classe social, aliou-se ao rei para enfrentamento do ... , a crise econômica e a organização operária. O autor teve a clareza, naquele momento ... 1451. (138) São os denominados sindicatos de empresa, ou seja, situações em que o ...
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Organização Sindical
... Primeiro a associação de classe foi proibida e punida fortemente, depois tolerada ... Nas cidades em formação uma burguesia mercantil, pouco numerosa, sem ... ǯȱFinalmenteǰȱpermitiaȬseȱ aos sindicatos a formação de uniões ou sindicatos centrais, ... ções, dentre elas a Federação Operária Cristã de Pernambuco. Na representação ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo ... o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe ... e mais bem organizada na forma de sindicatos e associações (trade unions) existentes na ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... consequências que daí se originam de formação do proletariado, constituição de movimento ... Fundavam-se, no Rio de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos Trabalhadores do ... de qualquer gênero organizarem-se em sindicatos para estudo, custeio e defesa de suas terras ... do movimento social, do sindicalismo e da classe trabalhadora entre nós. Podem ser vistos, por ...
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Ação Sindical e Fins
... -dade, determinam que os objetivos dos sindicatos resumem-se na defesa de direitos e interesses ... ȱcusteioȱeȱdefesaȱdosȱinteressesȱdaȱ classe para a qual o sindicato foi constituído; já o ... ãoȱeȱaceitosȱporȱjuízesȱ sem formação adequada (376) ... Até que a Lei n. 4.066, de 28 ... operária ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 215, § 1º, da CF/88), de formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... ém disso, há baixa conscientização da classe operária a respeito da importância da ... 371 Finalmente, os sindicatos devem ter amplo acesso à informação que ...
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Da instituição sindical
... ário, podemos admitir a existência de sindicatos de profissionais liberais (não empregados) e ... bens e utilidades não se alteram; e d) a classe operária logra padrão de vida aceitável — ... a entidade sindical que, na sua formação, tiver obedecido às prescrições desta ...
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Organização Sindical
... na organização dos trabalhadores como classe. Com eles vieram os anarquistas e os socialistas ... êsȱ anos depois, a grande maioria dos sindicatos operários já era dirigida por comunistas ou ... , foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação ... d) formação de uniões ou sindicatos centrais, com ...
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Direito coletivo e sindicato
... isoladamente, quer através de seus sindicatos ... Os sujeitos do Direito Coletivo são, ... de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração ... 2 ... classe. Na XVII dinastia egípcia — em que floresceram ... espaço de atuação para a pressão operária vinda de baixo ... Autoritarismo e Refluxo ...
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Origem do direito do trabalho
... mais [ ... ], com ascensão de uma nova classe ao poder ou aparição de um novo sistema de ... ção dos mercados, mediante a formação de blocos econômicos e interação entre estes, ... Os sindicatos vieram depois, quando as vantagens de se ... , revela o modo como reagiu a classe operária à consagração, pela revolução burguesa, do ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... classe. Constituía-se definitivamente o grupo social ... a legislação operária, não tem muita importância, porque lhe falta ... o mundo o número dos associados em sindicatos. Em 1915, apresentou-se Lloyde George, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , a “questão social”, ou o clamor da classe operária, que se via completamente oprimida pelo ... , não sendo representada, sequer, na formação da legislação, que contribuía substancialmente ... político e social, a exemplo dos sindicatos, associações, igrejas, grupos econômicos e ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... de sindicato corporativista e entidade de classe de regime democrático ... A noção de ... (1) ... A distribuição dos sindicatos por categorias era um dos instrumentos de ... tanto, o que termina por impedir a formação de jurisprudência e difi culta a pesquisa das ... que ela: a) quebra a unidade da classe operária; b) estimula a luta entre sindicatos — e, por ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... pelo empregador e suas organizações de classe. 2. Práticas antissindicais cometidas pelos ... a tutela repressiva que impunham aos sindicatos ... , com a Ação Popular e a Pastoral Operária. Os ... Integração Social ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ência prestada pelas associações, sindicatos ou institutos; ... c) editar normas reguladoras ... (291) ANDRADE, Pedro. Encontros da classe trabalhadora de 1906 até a Conclat ... São Paulo ... territorial de um sindicato para a formação de outro, com área menor, porque a regra da ... com a efetivação da unidade da classe operária por meio de uma Central Sindical livre e ...
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Origem do sindicalismo
... ício e impedia o desenvolvimento dos sindicatos alegando ter por finalidade garantir a liberdade ... isso não trouxe tantos benefícios à classe trabalhadora, já que a burguesia havia se ... propostas ao longo do período de formação do sistema sindical no mundo ... Com as ... operária. Com a tomada do poder pelos trabalhadores, o ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... A crise é evidente, pois os sindicatos, que são autorizados a atuar além de seu quadro ... conhecimento dos anseios e dificuldades da classe específica colabora para uma representação ... 571, da CLT, para a formação de sindicatos específicos, objetivando a melhor ... verdadeiro sindicalismo focado na luta operária (RUSSOMANO, 1997, p. 90) ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... atividade econômica, pois necessita da classe operária para realizar o trabalho e, assim, ... e união entre eles, o que resultou na formação dos sindicatos e nas duras lutas por estes ...
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Autonomia Sindical
... empregadores e de suas associações de classe ... A submissão do sindicato ao Estado gera o ... de estranhos); 526 — (empregados de sindicatos"); 527 — (livro de registro de sócios); 528 \xE2\x80" ... , controlando politicamente a classe operária ao mesmo tempo em que institui medidas ... de produção encaminhada para a formação do corporativismo brasileiro. O art. 138 deixava ...
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Direito Internacional Público do Trabalho
... cooperação técnica nos setores da formação profissional, da administração do trabalho, do ... entendimento, para os problemas sociais da classe operária (7) ... Estas iniciativas são, portanto, ... esferas federal, estadual e municipal, sindicatos, organizações de empregadores e da sociedade ...
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Práticas Antissindicais
... áticas antissindicais cometidas pelos sindicatos de trabalhadores. 7. Práticas antissindicais ... , do empregador ou de suas associações de classe contra os trabalhadores e suas organizações ... ; ( ... ) 2) dominar ou interferir na formação ou administração de qualquer sindicato ou ... vezes pela própria entidade sindical operária”; no caso, quando “violentar a democracia ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... pobreza e miséria, formando uma extensa classe operária e movimentos sociais que atravessaram a ... direitos fundamentais no processo de formação das suas três primeiras gerações 13 , às ... de coaligação em associações, sindicatos etc; o direito de greve e paralisação, com a ...