Classe social

• A classe social entre parêntesis? O caso da Aldeia Gay em Buenos Aires

Este artigo toma como eixo de reflexão o caso da Aldeia Gay, uma favela de Buenos Aires, desocupada pelo governo local para a construção de um novo corredor de parques. O interesse deste trabalho consiste em abordar de que maneira estes setores populares são construídos como destinatários quase naturais da violência estatal, com base nas intersecções de gênero e classe social. Em segundo lugar, mostrar-se-á a forma como os habitantes da favela desafiam os mecanismos de dominação, reelaborando os elementos em nome dos quais se exercem violências sobre eles: o meio ambiente, a classe social e sua condição de gays/travestis. Acredita-se que a questão de classe é ignorada, nos setores populares estudados, quando não é proveitosa como elemento reivindicativo per se.

• Revista Katálysis
• Núm. 13-1, Janeiro 2010
• Espaço temático

• Trabalho, classe operária e proteção social: reflexões e inquietações

O presente artigo aborda o trabalho, a classe operária e as inquietações que recaem sobre a proteção social, na atualidade, explicitando de forma reflexiva os processos sociais que a reconfiguram. Evidencia que as contradições no desenvolvimento das forças produtivas estão presentes nas relações sociais e suas formas de reprodução contemporânea, as quais têm forte impacto na sociabilidade da classe operária. Aponta a fratura entre trabalho e proteção social, contextualizada no âmbito de novos processos societários resultantes da valoração predatória do capital. Palavras-chave: trabalho, classe operária, proteção social. This study looks at labor, the working class and the current disturbances to social protection, explaining in a reflexive manner the social processes that shape ...

• Revista Katálysis
• Núm. 12-2, Julho 2009
• Pesquisas teóricas

• Acórdão nº RMS 23556 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 13 de Setembro de 2011

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POSSE NO CARGO DE TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. ENQUADRAMENTO NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA. IMPOSSIBLIDADE. COMPREENSÃO DOS ARTS. 7º DA LEI N. 7.554/2001 E 9º DA LEI N. 8.173/2004. Segundo o art. 9º da Lei n. 8.173/2004, o ingresso na carreira dos profissionais do desenvolvimento econômico e social dar-se-á na classe e padrão inicial, podendo haver promoção para outra classe conforme avaliação funcional positiva e evolução acadêmica do servidor. A jurisprudência deste Tribunal consolidou-se no sentido de que o provimento originário de cargos públicos deve se dar na classe e padrão iniciais da carreira, conforme a lei vigente na data da nomeação. Precedente da Corte Especial. Recurso ordinário improvido. (RMS 2...

• Acórdão nº REsp 1257177 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. REGISTRO OBRIGATÓRIO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. ANUIDADE DE FILIAL LOCALIZADA NA MESMA JURISDIÇÃO DA RESPECTIVA MATRIZ. CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DO ART. º, §§ 3º E 4º, DO DECRETO N. 88.147/83. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. /STJ. TAXA DE ANOTAÇÃO DE FUNÇÃO TÉCNICA (AFT). ART. 26 DA LEI N. /56. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE BÁSICA OU À NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. Recurso especial interposto pelo Conselho Regional de Química da 13ª Região: 1.1. Conforme entendimento do STF acerca da aplicação do § 4º do art. 1º do Decreto n. 88.147/1983, "a filial deverá pagar anuidades ao órgão de classe, quando tiver "capital social destacado" de sua matriz" (REsp 1.110.152/SC, Segunda Turma, R...

• Renda pesa mais que raça no acesso à saúde

Estudiosos discordam de estudo e dizem que desigualdade no tratamento é sobretudo por causa da classe social

• O Globo
• 28 de Dezembro de 2010

• Acórdãos nº 600454 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Dezembro de 2010

Aposentados e pensionistas. FEPASA - Preliminares afastadas - Pretensão ao recebimento de diferenças salariais decorrentes da conversão de seus vencimentos em URV, nos exatos termos da Lei n° 8.880/94 - Reconhecimento em Dissídio Coletivo, conforme a classe social dos autores - Manutenção dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS fixados em 10% sobre o valor da condenação - Sentença de procedência mantida - Recursos não providos.

• nº 7148258900 de 23ª Câmara de Direito Privado, 04 de Fevereiro de 2009

INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - Alegação do autor correntista de que sofreu atendimento vexatório e humilhante na agência bancária do réu, na qual pretendia regularizar a situação cadastral do seu CPF, motivado, segundo o autor, por fatores relacionados a sua raça e classe social - Desatendimento, pelo banco réu, aos termos do artigo 333, II, do CPC, prevalecendo a versão do autor, posto que de consumo a relação existente entre as partes - Dano moral caracterizado - Ação procedente - Recurso provido.

• Acórdão nº 3702 de Tribunal Pleno, 27 de Outubro de 2011

Ação direta de inconstitucionalidade. Decreto nº 1.542-R, de 15 de setembro de 2005, do Estado do Espírito Santo. Inclusão de hipótese de diferimento de ICMS. Descaracterização do instituto. Benefício fiscal. Ausência de convênio entre os estados-membros. Inconstitucionalidade. Caracterização da ABIMAQ como entidade de classe de âmbito nacional. O novo estatuto social prevê que a associação é composta apenas por entidades singulares de natureza empresarial, com classe econômica bem definida, não mais restando caracterizada a heterogeneidade de sua composição, que impedira o conhecimento da ADI nº 1.804/RS. Prova, nos autos, da composição associativa ampla, estando presente a associação em mais de nove estados da federação. Cumprimento da exigência da pertinência temática, ante a existê...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Abril de 2011

CONTRATO DE TRABALHO NULO MAS GERADOR DE EFEITOS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. É devida a incidência das contribuições previdenciárias sobre os créditos da autora, porquanto toda a sociedade, inclusive a classe trabalhadora, deve financiar a Previdência Social. Inteligência da Lei 8.212/91. Entretanto, ressalvam-se as as parcelas de natureza indenizatória, que devem ser excluídas. Recurso da União parcialmente provido.

• Acórdãos nº 035965 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Dezembro de 2010

COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - Servidores aposentados c pensionistas da extinta Ferrovia Paulista S.A - FEPASA - Pretensão ao recebimento de diferenças salariais decorrentes da conversão de seus vencimentos em URV, nos exatos termos da Lei n" 8.880/94 - Reconhecimento em dissídio coletivo, conforme classe social dos autores - O abono concedido aos ferroviários em atividade, oriundos da FEPASA, estende-sc aos inativos/pensionistas, por força do art. 4o, § 2°, da Lei n° 9.343/96 e do art. 40, § 8o, da Constituição Federal, combinado com o artigo T da EC n° 41/03 - Sentença reformada - Recurso provido.