classificados de carros

• Acórdão nº 412/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Representação de Unidade Técnica. Inspeção. Indícios de Ilegalidade: 1) InobservÂncia de Dispositivos da Lei de Licitações e Contratos; 2) Autorização e Pagamento Irregular de Serviços Extraordinários; 3) Nomeação de CÔnjuge de Membro do Tj/rr para Ocupar Cargo em Comissão No Tre/rr; e 4) Aquisição de Veículo de Representação em Desacordo Com o Pre

..., ‘outra forma de distribuição dos carros traria prejuízos às atividades judiciais do Órg... que carros, tipo passageiro, classificados como populares são mais baratos, contudo a necess...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...X-o acondicionamento de produtos classificados nos Capítulos 16 a 22 da TIPI, adquiridos de terc....03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;. III-bebid...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• O GLOBO lança seu novo 'Classificados do Rio'

Mudança, a partir deste domingo, será feita no jornal impresso, na internet e nos celulares, com aplicativo O jornal O GLOBO lança no próximo domingo o seu novo formato de classificados.

... a encontrar as ofertas, de imóveis, carros e empregos. Com o redesenho do espaço, o "Classif...

• O Globo
• 24 de Maio de 2012

• Decisão da Presidência nº 879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Abril de 2004

... imóveis por meio de anúncios e classificados, passando-se por funcionário da Rapid Logement ou...', classificados com proposta de venda de carros de luxo, importados dos EUA e como representante d...

• Acórdão nº 70031742513 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 28 de Outubro de 2010

AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA-DIÁRIA - ASTREINTE - PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO N. 372 DA SÚMULA DO STJ. 1. Consoante o enunciado n. 372 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, não cabe a aplicação de multa cominatória na ação de exibição de documentos. 2. Por ter a GVT acostado aos autos, sem resistência, os dados cujo fornecimento se postula mediante a presente ação, e por não ter logrado êxito a parte-autora em comprovar que postulou extrajudicialmente os documentos, impõe-se a condenação desta a arcar com os ônus sucumbenciais, em observância ao princípio da causalidade. PROVIMENTO EM PARTE DO APELO. (Apelação Cível Nº 70031742513, Décim...

... relatou ter contratado serviços de classificados online pelo site Carros na Serra, mantido pela emp...

• DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

... sujeitas a controle, são classificados, de acordo com o quadro a seguir:.     . Categ... a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas tr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3665, 21 de Novembro de 2000
• Decreto

• Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

... kg (mil e quinhentos quilogramas), classificados na posição 87.04 da Tabela de Incidência do Imp...XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e su...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70025337189 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 30 de Abril de 2009

APELAÇÃO CRIME. ESTELIONATO. DOLO. CARACTERIZADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. Induvidosa a prática de estelionato na conduta reiterada de quem, mediante anúncio em classificados, que fez publicar em jornal de alta circulação em nome de terceiro - que havia extraviado seus documentos -, lesa incautos que o procuram para realizar negócios de compra e venda de veículos, impingido-lhes prejuízos econômicos. Dolo evidenciado pela reiteração dos logros, uso de nome de terceiro e constantes alterações de residência, impedindo contatos com as vítimas. Apelo não provido. (Apelação Crime Nº 70025337189, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira Pereira, Julgado em 30/04/2009)

... do Jornal ZH, anunciando que comprava carros e fornecendo o telefone celular. A vitima, pretend...

• Acórdão nº 2006/0108611-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Fevereiro de 2011

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IPVA. ISENÇÃO. ARTIGO 1º, DO DECRETO ESTADUAL 9.918/2000. RESTRIÇÃO AOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE REVENDEDORES LOCALIZADOS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. EXORBITÂNCIA DOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI ESTADUAL 1.810/97. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE ESTRITA. INOBSERVÂNCIA. AFASTAMENTO DE ATO NORMATIVO SECUNDÁRIO POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO DO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE 10/STF. OBSERVÂNCIA. A isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedida pelo Decreto Estadual 9.918/2000, revela-se ilegal e inconstitucional, porquanto introduzida, no ordenamento jurídico, por ato normativo secundário, que extrapolou os limites do texto legal regulamentado (qual seja, a Lei Estadual 1...

... veículos automotores novos, classificados nos códigos da NBM⁄SH relacionados na Seção A... quando considera-se o fato de que somente carros novos adquiridos de revendedores localizados no Es...

• nº 3114675100 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Dezembro de 2008

' - Ação anulatória. Auto infracional lavrado pelo Procon, imputando à autora violação do artigo 37, parágrafo, 1o, do CDC, pela prática de propaganda enganosa, consistente na veiculação de anúncio em revista, informando.preço mínimo de veículo sem veicular com o mesmo destaque que o valor do frete ali não se achava incluso. Informação, sobre a não consideração do valor do frete, que não foi omitida. Anúncio que não se ' '. subsumé a nenhuma das modalidades de propaganda . enganosa. Recurso provido para julgar a ação procedente, anulado o auto de infração.

... de São Paulo', dia 01/03/98, Classificados, Caderno Ca 1, página-09, oferecendo com destaquee ao público consumidor 03 modelos de carros, sendo eles: 'Mitsubishi Galant', 'Pajero' e-1200'...