Tomada De Contas Especial (conversão De Representação). Irregularidades Na Contratação De Transporte De Diretores Da Casa Da Moeda Do Brasil Em Veículos Executivos Blindados. Audiência E Citação Dos Responsáveis. Razões De Justificativa E Alegações De Defesa Parcialmente Acatadas. Multa. Afastamento Do Débito. Contas Irregulares E Regulares Com Ressalva. Determinações E Recomendações. Arquivamento
...O item 2.1.2 do edital estipulou que os carros apresentados provisoriamente deveriam ter até doi... bens em regime análogo ao dos classificados como "veículos de transporte institucional" (art....
O Grupo Águia e a Urbi et Orbi se associaram ontem.
... Salvador, dos 60 aparelhos já classificados, 27% têm selo "A". Os "B" são 14%; "C", 34%; "D"...
Levantamento. Fiscobras 2011. Construção Do Edifício-sede Do Banco Central Do Brasil Em Salvador/ba. Diversos Indícios De Irregularidade No Edital De Concorrência. Anulação Do Certame Licitatório. Perda De Objeto. Ciência Ao Banco Central Das Irregularidades Encontradas Na Fiscalização. Arquivamento
... achados de auditoria originalmente classificados como irregularidades graves tiveram sua classifica... com a movimentação de caminhões e carros-fortes que, nos momentos de saída e chegada ao pr...
A crise estrutural do capitalismo, que teve início em fins dos anos 60 do último século, provocou, dentre outros fatores, a escassez de emprego em todo o país. Ao mesmo tempo em que ocorria a precarização das relações de trabalho, uma nova ideologia formulada e difundida por diversas agências da sociedade civil estabelecia uma nova "ética" do trabalho sob a égide do "empreendedorismo". A tarefa deste artigo é compreender como a revista Exame aborda esta temática e qual o seu conteúdo ideológico particular. Foram analisados artigos que tratam o tema "empreendedorismo" de todas as edições da revista publicadas entre 1990 e 1999. Os resultados obtidos indicam que as narrati...
... em seis grupos diferentes, classificados a partir de seus conteúdos e objetivos: "conjuntu..., mecânica de automóveis para carros com injeção eletrônica, serviços de análise j...
Acompanhamento do Processo de Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Meio de Trem de Alta Velocidade - Tav No Trecho Rio de Janeiro-são Paulo. Análise da Documentação Alusiva ao 1º Estágio a que Se Refere a Instrução Normativa Tcu Nº 27/1998. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico- Financeira e Ambiental
... o consórcio Halcrow-Sinergia, a frota de carros particulares causa um impacto principalmente no co... velocidade podem ser didaticamente classificados em três grupos, conforme recorda Lacerda (2008):....
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO LEX SPECIALIS DERROGAT LEX GENERALIS. CRIME DE QUADRILHA. ÂNIMO ASSOCIATIVO. AJUSTE PRÉVIO. SOCIETAS SCELERIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 5º DA LEI 7.492/86. DESVIO DE DINHEIRO. CONDENAÇÃO. ARTS. 317 E 333 DO CP. SOLICITAÇÃO E OFERECIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO. ACUSAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTS. 4º E 11 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO DOS CO- RÉUS. IMPOSSIBILIDADE. JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE UM DOS APELANTES, EM RELAÇÃO A UM DELITO. APELO PARCIALMENTE PREJUDICADO. NEGADO PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E AOS APELOS DOS ACUSADOS. Havendo dispositivo específico (art. 5º da Lei 7.492/86), o afastamento da norma genérica (art. 312 do CP) é de rigor. Aplicação do princípio lex specialis derrogat lex generalis....
... de seus atos também podem ser classificados como peculato. No que tange à gestão fraudulenta... algumas transações de compra e venda de carros" , " entre o final do ano de 1992 e início de 199...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO LEX SPECIALIS DERROGAT LEX GENERALIS. CRIME DE QUADRILHA. ÂNIMO ASSOCIATIVO. AJUSTE PRÉVIO. SOCIETAS SCELERIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 5º DA LEI 7.492/86. DESVIO DE DINHEIRO. CONDENAÇÃO. ARTS. 317 E 333 DO CP. SOLICITAÇÃO E OFERECIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO. ACUSAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. ARTS. 4º E 11 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO DOS CO- RÉUS. IMPOSSIBILIDADE. JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DE UM DOS APELANTES, EM RELAÇÃO A UM DELITO. APELO PARCIALMENTE PREJUDICADO. NEGADO PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E AOS APELOS DOS ACUSADOS. Havendo dispositivo específico (art. 5º da Lei 7.492/86), o afastamento da norma genérica (art. 312 do CP) é de rigor. Aplicação do princípio lex specialis derrogat lex generalis....
... de seus atos também podem ser classificados como peculato. No que tange à gestão fraudulenta... algumas transações de compra e venda de carros" , " entre o final do ano de 1992 e início de 199...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Imputação: Artigo 121, §2º, I, combinado com o artigo 29 e Artigo 121, §2º, I, cominado com os artigos 14, II e 29, caput, todos do Código Penal. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70009942616, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio de Oliveira Canosa, Julgado em 09/02/2006)
... Graeff chegou correndo pela frente dos carros e quando estava há aproximadamente dois metros da...|podem ser classificados em imorais ou anti-sociais. |e morais ou sociais."...
DILIGÊNCIAS. O indeferimento de diligências desnecessárias requeridas no prazo do art. 499 do CPP não configura cerceamento de defesa capaz de anular o processo. UNIFICAÇÃO. É facultado ao Magistrado, a quem compete dirigir ordenadamente o feito, a separação dos processos sob sua jurisdição, verificadas a oportunidade e conveniência de seu processamento e julgamento. Preliminares rejeitadas. PECULATO. Comete o crime previsto no art. 312 do CP o escrivão judicial que se apropria indevidamente de dinheiro do qual tinha a posse em razão do cargo. Condenação mantida. PENA. Um aumento de seis meses para cada circunstância judicial desfavorável é suficiente e adequado. Pena reduzida. (Apelação Crime Nº 70011287141, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbô...
...Não resta dúvida que os três carros importados e as roupas caras, eram produto da mani..., os maníacos depressivos devem ser classificados como totalmente irresponsáveis, situando-se no pa...
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