Cláusula de escala móvel
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 3o O FAP variará em escala contínua por intermédio de procedimento de ... III- descumprimento de qualquer outra cláusula do acordo de parcelamento ... § 9º Será ... ou oneração, a qualquer título, de bem móvel incorporado ao ativo permanente da empresa, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-883/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 14 de Agosto de 2001
1)COMPETÊNCIA DO TST PARA EXAMINAR E JULGAR CAUTELAR QUE INCIDE SOBRE RESCISÓRIA MEDIDA DE URGÊNCIA PROPOSTA QUANDO O PROCESSO PRINCIPAL AINDA SE ENCONTRAVA no TST MODIFICAÇÃO NO ESTADO DE FATO - DEMANDA PRINCIPAL ATUALMENTE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO STF PRINCÍPIO DA PERPETUATIO IURISDICTIONIS Não obstante o exaurimento da competência recursal do TST no processo principal, que,...
... diferenças derivantes da aplicação da escala móvel da cláusula 8ª do acordo coletivo da ... -
Acórdão nº 100383 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1987
LOCAÇÃO. RENOVATORIA. ALUGUEL FIXO. CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL, EM FACE DO ALUGUEL ESTABELECIDO. CONSTITUIÇÃO, ART. 153, PARAGRAFO . AS CLAUSULAS ESSENCIAIS DO CONTRATO RENOVADO DEVEM SER MANTIDAS, SALVO ACORDO DAS PARTES. NÃO SERIA, EFETIVAMENTE, ADMISSIVEL FIXAR O ALUGUEL EM VALOR CERTO, A TER VIGENCIA DURANTE UM QÜINQÜÊNIO, SEM REAJUSTAMENTO, DESPREZANDO CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL,
... CM0369,LOCAÇÃO COMERCIAL ... ESCALA MOVEL ... Publicação ... DJ 20-02-1987 PP-02181 ... -
Acórdão nº 100383 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1987
LOCAÇÃO. RENOVATORIA. ALUGUEL FIXO. CANCELAMENTO DE CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL, EM FACE DO ALUGUEL ESTABELECIDO. CONSTITUIÇÃO, ART. 153, PARAGRAFO . AS CLAUSULAS ESSENCIAIS DO CONTRATO RENOVADO DEVEM SER MANTIDAS, SALVO ACORDO DAS PARTES. NÃO SERIA, EFETIVAMENTE, ADMISSIVEL FIXAR O ALUGUEL EM VALOR CERTO, A TER VIGENCIA DURANTE UM QÜINQÜÊNIO, SEM REAJUSTAMENTO, DESPREZANDO CLÁUSULA DE ESCALA MOVEL,
CM0369,LOCAÇÃO COMERCIAL ... ESCALA MOVEL ... Publicação ... DJ 20-02-1987 PP-02181 ... -
nº 2000.71.10.002580-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2003
... clausula de escala móvel, em substituição deve-se ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... e amortização de empréstimos, com cláusula de escala móvel tomados no Banco Nacional do ...
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Acórdão nº 64973 de Primeira Turma, 29 de Noviembre de 1968
LOCAÇÃO, ESCALA MOVEL, LEI N. 4.494, DE 1964 ... DIREITO CIVIL ...
- Acórdão nº 42802 de Primeira Turma, 1 de Octubre de 1959
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nº 2000.71.00.017844-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Octubre de 2003
... clausula de escala móvel, em substituição deve-se ...
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Direito das obrigações
... São exemplos a multa (cláusula penal) e juros de mora ... Essa ... , só se adquire a propriedade de uma coisa móvel com a tradição , de modo que, enquanto essa ... de prestação tem o nome de cláusula de escala móvel. A Lei 10.192/2001 considera nula de pleno ...
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Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , também, ao caso de operação, com clausula de escala móvel, realizada com o Banco Nacional ...
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Direito dos contratos
... , um contrato de compra e venda de móvel não requer forma especial; já um contrato de ... , um contrato de locação que traz uma cláusula estabelecendo que o locatário só poderá ... ária, também chamada de cláusula de escala móvel; essa correção não se confunde com os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-723-47.2010.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. Conforme o TRT, havia previsão de adoção do regime de compensação semanal e por banco de horas simultaneamente, mas ambos nunca foram efetivamente observados. Quanto ao primeiro, havia prestação habitual de horas extras e labor em diversos sábados, com apenas algumas folgas nesses dias. Quanto ao segundo, as horas trabalhadas...
... ao trabalho apenas por meio de telefone móvel não retira o direito à majoração do valor da ... previsto nas normas coletivas, conforme escala nelas estabelecida. Assim, a análise da ... locomoção, demanda interpretação da cláusula normativa que tratou da matéria. 2. Nesses ... -
Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... Cláusula ‘rebus sic stantibus’ , p. 798, verbis : ... Estabelecimento de cláusula de escala" móvel nas obrigações em dinheiro. A valorizaç\xC3" ...
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Do direito das obrigações
... Exemplo : cláusula de vigência em contrato de locação de imóvel ... Consiste na entrega de coisa móvel ou imóvel que esteja individualizada ou não ao ... escala móvel ou escalonamento ... O devedor que ...
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Referências bibliográficas
... ____________ A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e ... ‘rebus sic stantibus’ e a cláusula de escala móvel. In : Revista de Direito Civil. Revista ...
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O princípio de proteção
... dúvida acerca do valor de uma cláusula de contrato individual ou coletivo ou da lei, ... Uma cláusula de escala môvel, admitindo a revisão dos salários, ...
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Reajuste do salário do STF foi para acabar com pagamento do auxílio-moradia
Carlos Abrão: Reajuste do STF foi para acabar com auxílio-moradia
... O sistema não contempla uma cláusula de escala móvel, uma espécie de gatilho ... -
Acórdão Nº 0020980-73.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-11-2020
... APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. PORTARIA 595/2015 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ... RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. ESCALA DE 12 X 36 HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE E HORAS ... 60 da CLT. Ausência de cláusula normativa explícita autorizando a prorrogação ...
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Contrato de uso de loja em shopping centers
... , e ambas são previstas no contrato por cláusula de escala móvel e como débito de valor, para ...
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A revisão contratual no código civil, no código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus (covid-19)
... cláusula rebus sic stantibus, que significa: estando ... ‘rebus sic stantibus’ e a cláusula de escala móvel ... Revista de Direito Civil. São Paulo. n ...
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... Cláusula de escala móvel - Nos contratos, a que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ESCALA DE SALÁRIO-BASE ... SALÁRIO-BASE ... NÚMERO DE ... parcela ou descumprida qualquer cláusula do acordo de parcelamento, proceder-se-á à ... arrematante como fiel depositário do bem móvel, quando constituído penhor; ... d) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ESCALA DE SALÁRIOS - BASE ... SALÁRIO-BASE ... NÚMERO ... parcela ou descumprida qualquer cláusula do acordo de parcelamento, proceder-se-á à ... arrematante como fiel depositário do bem móvel, quando constituído penhor; ... d) ...
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Acórdãos nº 1013770-06.2015.8.26.0006 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... A cláusula II do contrato diz que o preço total do lote ... , a legalidade de cláusula de escala móvel nos contratos de longa duração, ...