climas

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 05 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Tres Climas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Chorozinho, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 149, 06 de Abril de 2010
• Decreto Legislativo

• Trabalho de grupo

Texto de Jorge Mautner ilustra grande variedade de situações e climas emocionais

• O Globo
• 27 de Outubro de 2010

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 403, DE 14 DE JULHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Tres Climas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Assare, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 403, 15 de Julho de 2009
• Decreto Legislativo

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16440-08.2006.5.03.0049 de 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, pois o recurso de revista, efetivamente, encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE INSALUBRE FRIO. ZONA CLIMÁTICA. Nos termos do art. 253, parágrafo único, da CLT, considera-se artificialmente frio o ambiente que for inferior a 12º (doze graus) na quarta zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Segundo a Portaria 21/94 do TEM e o mapa -Brasil Climas- - da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE da SEPLAN, publicado no ano de 1978, as cidades de Belo Horizonte e Juiz de Fora, locais em que o reclamante descarrega...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 762, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Tres Climas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Icapui, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 762, 26 de Outubro de 2009
• Decreto Legislativo

• Acuerdo nº 17107-3/2009 de 2º Grau, Terceira Câmara Cível, 30 de Março de 2010

Agravo de Instrumento. Direito Ambiental. Processo Civil. área de Preservação Permanente. Lagoa Com Estágios Diferenciados de Sucessão Vegetal e Vegetação Típica de áreas Alagadiças. Inexistência de Procedimento Administrativo Prévio e de Foco do Mosquito Aedes Aegypty. Perigo de Irreversibilidade da Decisão de Primeiro Grau. Suspensão das Obras Realizadas nas áreas Objeto do Recurso. Medida que se Impõe. Agravo Provido. Extrai-se dos Autos que a Referida área Objeto do Agravo é Curso Dãágua Tributário do Rio Trobogy, Com Estágios Diferenciados de Sucessão Vegetal e Vegetação Típica de áreas Alagadiças, Dentro da área de Preservação Permanente, Conforme se Constata no Relatório de Fiscalização Ambiental Realizado Pela Agravante a Adunado às Fls. 65/71. é Certo, que o Relatório Técnico O...

... pelo instituto de Gestão de águas e climas acostado às fls. 98/104, juntamente com o relató...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 801, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Tres Climas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paraipaba, Estado do Ceara.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 801, 08 de Novembro de 2004
• Decreto Legislativo

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Junho de 2011

INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AO FRIO. INTERMITÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EFEITOS. O trabalho exercido em exposição ao frio sem a proteção adequada, ainda que em caráter intermitente, configura a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao trabalhador o respectivo adicional de insalubridade. MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INSUFICIENTES A ELIDIR A AÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES. ADICIONAL DEVIDO. Os produtos utilizados nas atividades de limpeza, como os detergentes, constituem agentes químicos agressivos, previstos no Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3.214/78 (álcalis cáusticos). Trabalhador que, no exercício de suas atividades, manipula tais produtos, sem receber equipam...

...253 da CLT é o mapa “Brasil Climas” - da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia ...

• 'Hot tropics'

A evocação dos climas e sonoridades da psicodelia garageira dos anos 1960 é o melhor que o grupo The Growlers (sucesso no palco Sunset do Rock in Rio) tem a oferecer.

• O Globo
• 11 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

... do País proporciona grande diversidade de climas, temperaturas e ecossistemas. Ademais, possui uma ...