climatologia e meteorologia

• DECRETO Nº 6065, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (cmch), e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6065, 22 de Março de 2007
• Decreto

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.

...�o de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 541, 03 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ESPECIALISTA QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/ PILOTO (PILE). NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO COMO PILOTO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. A exigência de comprovação de experiência para o profissional "Especialista em Regulação de Aviação Civil, Especialista Qualquer Área de Formação/ Piloto (PILE)" é de caráter internacional, disposta, inclusive, na Convenção de Chicago, e também da Organização de Aviação Civil Internacional, da qual o Brasil é país-membro. O Edital 001/2007 da ANAC foi alterado pelo Edital 003/2007, esclarecendo que para o cargo em questão há a necessidade de comprovação da formação de piloto mais, no mínimo, 2.500 horas de vôo, a título de experiência profissional. A imposição de experiência profissional é justificável, pois a re...

... e experiência prática em meteorologia e climatologia;. d)experiência em treinamento té...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.

...�o de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12545, 15 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.

...�o de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia. ARTIGO 8. As institui�...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

...j) meteorologia e climatologia;. l) cooperativismo e associativism...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.

... capacidade de cada país na área de climatologia, meteorologia e hidrologia e os meios para constit...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2741, 21 de Agosto de 1998
• Decreto

• DECRETO LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Organização da Administração Federal, Estabelece Diretrizes para a Reforma Administrativa e da Outras Providencias.

...    V - Meteorologia; climatologia.     VI - Pesquisa e experimenta...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 200, 27 de Fevereiro de 1967
• Decreto Lei

• DECRETO Nº 54259, DE 04 DE SETEMBRO DE 1964. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 18 do Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministerio da Agricultura.

...    Seção de Climatologia (SECLI).     Seção de Meteorologia Agrícola...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54259, 09 de Setembro de 1964
• Decreto

• Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Janeiro de 2011

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ESPECIALISTA QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/ PILOTO (PILE). NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO COMO PILOTO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. A exigência de comprovação de experiência para o profissional "Especialista em Regulação de Aviação Civil, Especialista Qualquer Área de Formação/ Piloto (PILE)" é de caráter internacional, disposta, inclusive, na Convenção de Chicago, e também da Organização de Aviação Civil Internacional, da qual o Brasil é país-membro. O Edital 001/2007 da ANAC foi alterado pelo Edital 003/2007, esclarecendo que para o cargo em questão há a necessidade de comprovação da formação de piloto mais, no mínimo, 2.500 horas de vôo, a título de experiência profissional. A imposição de experiência profissional é justificável, pois a re...

... e experiência prática em meteorologia e climatologia;. d)experiência em treinamento té...