clorofila

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Setembro de 2011

... com produtos como Veja Multiuso ou clorofila, dissolvidos em um pouco de água, sendo que inclu...

• DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.

..., determinação da concentração de clorofila, como subsídio à atividade da pesca, determinaç...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5382, 04 de Março de 2005
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 0007090-66.2012.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Maio de 2012

... responsáveis pela decomposição da clorofila, evidenciadas pela perda da coloração, e subsequ...

• Acórdão nº 70039163720 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPRENSA. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. RELATO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. LIMITES DO DEVER DE INFORMAR. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À INFORMAÇÃO E À IMAGEM. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Se a matéria jornalística limita-se a relatar Boletim de Ocorrência Policial que efetivamente existe, sem qualquer abuso, há exercício regular do direito à informação, que não sucumbe diante do direito à imagem. Em que pese não seja absoluta, a liberdade de expressão, no caso em tela, em que preponderou o interesse coletivo à informação, faz com que a requerida fique sob o amparo de exercício regular de direito, que não enseja reparação por danos morais. VERBA HONORÁRIA. EXCESSIVIDADE. REDUÇÃO. APELAÇÃO PARCIALMENTE ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Junho de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. Para a caracterização do cargo de confiança previsto no artigo 62, II, da CLT, é indispensável que ao trabalhador sejam conferidos poderes típicos de mando e de gestão. Não demonstrando a reclamada que a reclamante exerceu de fato esses poderes, mantém-se a condenação ao pagamento de horas extraordinárias. Recurso não provido.

..., quatro ao todo), com o auxílio de clorofila, sabões e detergentes. Que, para tanto, não usav...

• Montanhas do Atlântico

Expedição brasileira revela biodiversidade de cordilheira no fundo do mar

... a concentração de nutrientes, clorofila e bactérias, além de saber o que elas podem faze...

• O Globo
• 01 de Dezembro de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Abril de 2012

... do veículo com escova, bombril e clorofila colocada em garrafa, secava os bancos, limpava os ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 30 de Março de 2011

RELAÇÃO DE EMPREGO. Preenchidos os pressupostos contidos no artigo 3° (pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade), impõe-se a manutenção da sentença que reconheceu a relação jurídica de emprego entre as partes. Recurso ordinário do reclamado improvido.

... do reclamado utilizava veja ou ajax e clorofila, sem proteção adequada, pois não houve fornecim...

• Acórdão nº 70039163720 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 27 de Abril de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPRENSA. REPORTAGEM JORNALÍSTICA. RELATO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. LIMITES DO DEVER DE INFORMAR. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À INFORMAÇÃO E À IMAGEM. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Se a matéria jornalística limita-se a relatar Boletim de Ocorrência Policial que efetivamente existe, sem qualquer abuso, há exercício regular do direito à informação, que não sucumbe diante do direito à imagem. Em que pese não seja absoluta, a liberdade de expressão, no caso em tela, em que preponderou o interesse coletivo à informação, faz com que a requerida fique sob o amparo de exercício regular de direito, que não enseja reparação por danos morais. VERBA HONORÁRIA. EXCESSIVIDADE. REDUÇÃO. APELAÇÃO PARCIALMENTE ...

• Acórdão nº 70040213043 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FISCALIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LABORATÓRIO DE ALIMENTOS E COSMÉTICOS. PERMISSÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO (CHÁ AMARELO). REGISTRO NO ANVISA. DENEGAÇÃO DO MANDAMUS. Denegação do mandamus que se impõe, em face da legalidade do ato impetrado oriundo da Coordenadoria Regional de Vigilância em Saúde de Santo Ângelo ao notificar o impetrante para cancelar a fabricação de "chá amarelo" acondicionado em cápsulas, em face da necessidade de registro junto a ANVISA. Ausência de direito líquido e certo. Ausência de prejuízo. Sentença recorrida que se mantém. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040213043, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em 28/09/2011)...

...� amarelo” sob a forma de cápsulas de clorofila, além da declaração de ilegalidade da atuação...