clt férias feriados

Acordão Nº 00171-2009-141-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 26 Agosto 2009

Recurso nº 00171-2009-141-04-00-7 (RO), Ponente Maria Inês Cunha Dornelles

FÉRIAS E 13º SALÁRIO. Indevido o pagamento de férias ...... 477 DA CLT. O pagamento de valores a título de quitação ...... 467 DA CLT. Não existindo verbas rescisórias ...

Acordão Nº 20060665801 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), de 26 Junho 2008

Recurso nº 20060665801, Ponente LUIZ CARLOS GOMES GODOI

... DOMINGOS E FERIADOS. Enquadrado o autor na exceção do artigo 62, ...... DOBRA DE FÉRIAS. Objetivam as férias proporcionar período mais ...

Revista Bonijuris - Núm. 533, Abril 2008

Trabalhista - Previdenciário

... 193/CLT, § 1º. Alimentação fornecida pelo empregador.......férias. Concessão. Período inferior a 10 dias. ...... 71/CLT, § 4º. Pensão percebida por mulher de ...

Revista Bonijuris - Núm. 524, Julho 2007

Prescrição - Decretação de Ofício pelo Juiz - Omissão da CLT (TRT/3a. Reg.)

..., que durante décadas foi prevista timidamente na CLT e, a posteriori, descortinada largamente, quase ...... A CLT é omissa a respeito da possibilidade de o juiz, ...... a pagarem à Autora aviso prévio indenizado, férias integrais de 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, ...