cmt caixa

• Decisão Monocrática nº 2008/0238634-9 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 24 de Novembro de 2008

... DE NUMERÁRIO DE CONTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONSUMAÇÃO. SUBTRAÃ...

• DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

... por meio de sólidos tabuleiros ou caixas de madeira, com capacidade máxima de duzentos gra...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3665, 21 de Novembro de 2000
• Decreto

• DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.

... e por meio de sólidos tabuleiros ou caixas de madeira, com capacidade máxima de 15 (quinze) ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55649, 05 de Fevereiro de 1965
• Decreto

• Acórdão nº 581/2009 de Tribunal de Contas da União, 02 de Abril de 2009

Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2007. Obras de Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins, No Estado de Tocantins. Oitivas Realizadas para Pronunciamento Acerca da Adoção de Medidas Cautelares Determinadas No Acórdão Nº 2029/2008-plenário. Acolhimento Parcial das Justificativas. Revogação de Algumas Medidas. Fixação do Caráter Definitivo

... Construção Civil ¿SINAPI, mantido pela Caixa Econômica Federal, observado o estabelecido no ar...

• FinanÇAs

• IOSP, 19 de Maio de 2011
• Cidade

• Acórdão nº RMS 25152 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 18 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NULIDADES. NÃO CARACTERIZADAS. CONTROLE JURISDICIONAL. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OFENSA A ESSES POSTULADOS. INEXISTENTE. SUPOSTA EXTORSÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EXIGÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA NA AÇÃO MANDAMENTAL. Eventual nulidade ocorrida no bojo do processo administrativo disciplinar exige a comprovação do prejuízo à defesa, o que, não ocorrendo, atrai a aplicação do princípio do pas de nullité sans grief. Para a hipótese de pena de demissão imposta a servidor público submetido a processo administrativo disciplinar, não há falar em juízo de conveniência e oportunidade da Administração, vis...

...[..] que a havia esquecido no caixa eletrônico da agência do Banrisul de Teutônia, ...

• Processo nº 1735/006/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

Execucao De Um Empreendimento Habitacional De Interesse Social Pelo Programa Carta De Credito Associativo Fgts, Construcao De 455 Unidades Habitacionais No Ch. Jd. Paulo Gomes Romeo

... de financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa. denomi...

• Acórdão nº 70014488563 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 15 de Maio de 2008

PREFEITO MUNICIPAL. PECULATO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. Ausência de elementos probatórios capazes de estabelecer o juízo de certeza indispensável para sustentar um veredicto condenatório. Dúvida intransponível que deve ser resolvida em favor dos réus. Ação penal julgada improcedente. (Processo Crime Nº 70014488563, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 15/05/2008)

..., foi feito um poço para o lado de lá, e caixa para o lado de cá, na divisa dos municípios ali....

• ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

• IOSP, 19 de Maio de 2011
• Cidade

• nº 1099633300 de 6ª Câmara (Extinto 1° TAC), 10 de Setembro de 2002

... de SAO PAULO, sendo agravante BANCO NOSSA CAIXA S/A e agravada ANA CLAUOIA CUSTÓDIO. ACORDAM, em ...