co-gestão na empresa
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... cada ano-calenda´rio, receita bruta superior a` definida para a empresa de pequeno porte, nos termos do inciso II do caput do art. 3º da Lei ... , desde que não importem na administração direta ou na co-gestão das atividades desportivas profissionais das entidades de prática ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , deste que não importem na administração direta ou na co-gestão das atividades desportivas profissionais das entidades de prática ... empresa ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-E introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017 e pela MP n. 808/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho
... Os temas da co-gestão" 1 e da representação dos trabalhadores 2 na empresa já mereceram a an\xC3" ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... A participação do empregado na gestão da empresa. São Paulo: LTr, 1996; SILVA, Walkure Lopes Ribeiro da. Representação ... 510-B), em previsão da co-gestão stricto sensu : a representação perante a administração da empresa; o ...
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Referências
... São Paulo: LTr, 1998 ... ÁLVARES DA SILVA, Antônio. Co-gestão no estabelecimento e na empresa. São Paulo: LTr, 1991 ... AROUCA, José ...
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Acórdão Nº 0001090-29.2009.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA SENTENÇA VIA ACLARATÓRIOS. A ANÁLISE DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PODE DESAGUAR NUMA DECISÃO DIVERSA DAQUELA PROLATADAAPELAÇÃO
... ENTRE A UNIPA, EMPRESA DOS LITIGANTES, E A BOM LEITE, ... EMPRESA QUE PRATICAMENTE É SUA MAIOR ... transparente, de forma que é necessária uma co-gestão, sob pena da sócia minoritária ficar ... subordinada às vontades do ... -
Título IV-A. Da representação dos empregados
... § 2º No caso de a empresa possuir empregados em vários Estados da Federação e no Distrito ... cit. , p. 95. 78 ÁLVARES DA SILVA, Antônio. Co-gestão no estabelecimento e na empresa ... São Paulo: LTr, 1991, p. 33 ... Lei ...
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Acórdão, Processo nº 5020840-27.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... - A autora, em seus dizeres, empresa que desenvolve a atividade de factoring convencional. - Acontece, que fora ...
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A greve como forma de exercício da autotutela na cultura ocidental
... convenção coletiva para criar direitos trabalhistas, como na co-gestão, que estabelece meios de participação do empregado na vida e empresa." 24 ... Antes de prosseguirmos no estudo, nos permitiremos observar as ...
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O Direito do Trabalho sob a ótica neoliberal quando da última Constituinte
... ção flexível, a qual, em apertadíssima síntese, arquiteta a empresa a partir de um número mínimo de trabalhadores, ampliando sua força por ... de superar o autoritarismo na empresa, por meio de “co-gestão e garantia de permanência no emprego. No que tange à economia paralela, ...
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Acórdão, Processo nº 5002014-43.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 07-11-2022
... Imperativo declamar, que a decisão se fundou a realidade da empresa, no seu objetivo social, bem como nas outras provas produzidas naqueles ... trustee o faturizador prestará serviços diferenciados, como co-gestão, consultoria etc. Podemos afirmar – sem nenhuma dúvida – que é raro ...
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Acórdão nº 2007/0119009-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. EMPRESA DE FACTORING. INEXIGIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO ... trustee o faturizador prestará serviços diferenciados, como co-gestão, consultoria etc. Podemos afirmar - sem nenhuma dúvida - que é raro uma ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0054513-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - APELAÇÃO - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - EMPRESA DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE CLASSE - ... faturizador prestará serviços diferenciados, como co-gestão, ... consultoria etc. Podemos afirmar - sem nenhuma dúvida - que é raro ...
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Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... Discorre, ainda, sobre o enraizamento em empresas e co-gestão, a erosão do sistema de negociação coletiva e, os temas: do trabalho, ... A nivel de las empresas, los comités de empresa independientes, elegidos por los trabajadores y formalmente independientes ... -
Noções gerais
... Em terceiro lugar, o principio da participação na empresa. É cada vez mais forte a tendência de encarar a empresa como comunidade ... Isso levou primeiro à colaboração e depois à co-gestão em assuntos sociais, trabalhistas e econõmicos. Cada um destes planos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo SLAT - 1000628-20.2018.5.00.0000 )
... qualquer ilegalidade no processo de instituição do modelo de co-gestão do sistema prisional, adotado pelo Impetrante/ Estado da Bahia ... empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante" ... Entretanto, há que se ressaltar que eram ...
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Decisão nº 2002.51.01.502649-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Diciembre de 2009
... atividade básica ou pela natureza dos serviços prestados pela empresa ... 2. O fato de a empresa ser uma holding porque é constituída ... , por envolver prestação de serviços diferenciados, a saber, co-gestão e consultoria”, hipótese não configurada no presente caso. Confira-se ...
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Conceito e Definição da Negociação Coletiva
... , de um lado, uma ou mais organizações empresariais, a própria empresa, ou, ainda, um grupo de empresas; e de outro lado, uma ou mais ... , social e econômica dos sindicatos, em processo de verdadeira co-gestão, bem como sua apropriação como instrumento da moderna técnica de ...
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Acórdão, Processo nº 5000819-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... com outros documentos que indicavam o colapso financeiro da empresa que o apelante era sócio e que o atingiu pessoalmente; ... h) não foi ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... O direito do trabalho na empresa e na sociedade contemporâneas ... São Paulo: LTr, 2010. p. 69-70 ... dos trabalhadores e das entidades patronais, incluindo a co-gestão, sem prejuízo do disposto no n. 5; g) Condições de emprego dos ...
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Acórdão Nº 1444719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... ‘agentes de disciplina e de controle’, trabalhadores da Empresa" ... Reviver, para quem o contrato firmado com o Estado retrariam atribuiç\xC3" ... (Lei nº7210/1984) autoriza a co-gestão’ ( ... ) ... Mesmo que assim não entendesse, sopesando os princípios da ...
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Acórdão Nº 1422379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... ‘agentes de disciplina e de controle’, trabalhadores da Empresa" ... Reviver, para quem o contrato firmado com o Estado retrariam atribuiç\xC3" ... (Lei nº7210/1984) autoriza a co-gestão’ ( ... ) ... Mesmo que assim não entendesse, sopesando os princípios da ...
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GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 202023
... Art. 4º Fica designado CO-INTERVENTOR na Empresa ... Cuiabana de Saúde Pública, com as atribuições, competências e ...