cobra pages
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Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... -determinista, fundada por Kierkegaard, à qual se filiou (fonte: Cobra pages:2001) ... O Direito a Paz, não está elencado como um direito ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... , declina que pessoa política pode instituí -lo e efetivamente cobrá-lo com exceção das demais (competência privativa). Isto dito, ... Já os provedores de hospedagem armazenam as web pages ( sites ) para acesso por parte de terceiros. Não há, em nenhum dos ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... de diversos órdenes jurídicos en un espacio geopolítico, cobra auge en los finales del siglo XIX y en la primera mitad del XX, fue una ... Disponible en: https:// www.ohchr.org/sp/professionalinterest/pages/cescr.aspx. Acceso en: 05 feb. 2021 ... ONU. Conferencia de las Partes ... -
Articulación, concurrencia y sucesión de convenios colectivos en Argentina
... 148, June 2009, Issue 1-2, pages 163-168), y más tarde, “La Representación en la empresa y la tutela ... cobra sentido y auténtica entidad conceptual en su dimensión dinámica y ...
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Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... la esquiva eficacia del derecho internacional, su rol cobra importancia capital en la interpretación de los operadores jurídicos en ... Disponible en: https://www.ohchr.org/SP/Issues/SRHRDefenders/Pages/Defender.aspx. Acceso: 15 de febrero. 2019 ... ORGANIZACIÓN DE LAS ... -
Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
... Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=decisoes&pesquisa_inteiro_teor=fals ... -
Tecnologia e equidade para um serviço multiportas no judiciário
... a investir em tecnologia para o melhor atendimento da sociedade, que cobra, com razão, pela qualidade da prestação jurisdicional ... A ... É fácil. Participe ... Disponível em: https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1594586099105. Acesso em 11 jul. 2020 ... EBOOK JUSTICA ...
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Análise da rentabilidade dos fundos de investimentos sustentáveis brasileiros no período 2010-2016
El presente artículo analizó si los Fondos de Inversiones de Acciones de Empresas Sostenibles proporcionaron retorno a largo plazo. Los resultados indicaron que: a) aunque el ISE ha realizado por encima de IBOVESPA en el período, los Fondos consiguieron generar resultados por encima de IBOVESPA, sólo en el período 2010 a 2014 (período en el que IBOVESPA presentó rentabilidad negativa); b) el...
... Tx. Perf. Indica se o Fundo cobra ou não Taxa de Performance. Fonte : elaborado pelos autores ... /portal.anbima.com.br/informacoes-tecnicas/estatisticas/ind-de fundos/Pages/default.aspx. Acesso em: out. 2015 ... ASSAF NETO, A. Mercado ... -
Neopatrimonialismo, diferenciação funcional e a relação centro-periferia revisitada
Este artigo tem o objetivo de negar a validade teórica do conceito de neopatrimonialismo, formulado por Simon Schwartzman, para compreender os dilemas de exclusão política do Brasil contemporâneo, pois o conceito é baseado em uma leitura apologética do diagnóstico de Max Weber sobre o Ocidente. A partir da análise bibliográfica, defendemos que o conceito de neopatrimonialismo está preso a uma visã
... estreitamento da diversidade de regimes políticos a nível mundial cobra o preço da ignorância sobre como realmente funciona a política nas ... Unpublished articles (up to 30 standard pages of 30 lines with ... 70 characters each, or approximately 60,000 ... -
A conta de celular não baixou após queda do ICMS? Veja como reclamar
... Se a concessionária vai pagar 18% de ICMS, mas te cobra 32%, ela pode estar fazendo uma cobrança indevida, passível de ... , o usuário deve acessar o site https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1661364425218 ... O procedimento de cadastro/login no portal ...
- Saiba onde reclamar se a operadora não reduziu a cobrança de ICMS na conta de telefone e internet
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A conta de celular não baixou após queda do ICMS? Veja como reclamar
... Se a concessionária vai pagar 18% de ICMS, mas te cobra 32%, ela pode estar fazendo uma cobrança indevida, passível de ... , o usuário deve acessar o site https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1661364425218 ... O procedimento de cadastro/login no portal ...
- Saiba onde reclamar se a operadora de telefonia não reduziu a cobrança de ICMS na conta de telefone e internet
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A conta de celular não baixou após queda do ICMS? Veja como reclamar
... Se a concessionária vai pagar 18% de ICMS, mas te cobra 32%, ela pode estar fazendo uma cobrança indevida, passível de ... , o usuário deve acessar o site https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1661364425218 ... O procedimento de cadastro/login no portal ...
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A conta de celular não baixou após queda do ICMS? Veja como reclamar
... Se a concessionária vai pagar 18% de ICMS, mas te cobra 32%, ela pode estar fazendo uma cobrança indevida, passível de ... , o usuário deve acessar o site https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1661364425218 ... O procedimento de cadastro/login no portal ...
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A conta de celular não baixou após queda do ICMS? Veja como reclamar
... Se a concessionária vai pagar 18% de ICMS, mas te cobra 32%, ela pode estar fazendo uma cobrança indevida, passível de ... , o usuário deve acessar o site https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/?1661364425218 ... O procedimento de cadastro/login no portal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11718-64.2020.5.18.0002)
... Brasileira de Ocupações (http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf) ... Com efeito, os feirantes (CBO 5242) são ... anuidades de contribuição sindical obrigatória e cobrá-las de todos os feirantes, ocupação ... essa que a ora ...
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A atuação das ouvidorias no tratamento de denúncias de assédio moral: a experiência da Petrobras
... O cargo cobra a efetiva prática das políticas de administração de recursos humanos, ... linha de raciocínio encontra respaldo em autores críticos como Pagès, Bonetti, Gaulejac e Descendre, autores de O Poder das Organizações ...
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Aplicativos de transporte individual: preço público e direito de empreender diante das legislações municipais
A atual tecnologia dos dispositivos móveis permitiu reconfigurar a forma como serviços de caráter público podem ser prestados. Aplicativos de transporte individual se tornaram um fenômeno ao simplificar a regulação estatal própria do serviço de táxis. A norma brasileira que disciplinou os aplicativos de transporte entendeu o espírito da inovação e tratou o assunto como atividade privada a exigir...
... ( ... ) ... Disponível em https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur409361/false. Acesso 18 ago 2020 ... Rev. Dir. Cid., Rio ... e a capital mexicana 15 , a cidade de Vitória, desde 2016, cobra 1% (um por cento) do valor total de cada viagem a título de preço ... -
La fiscalidad de las aguas en el sistema tributario español
El presente artículo aborda la principal regulación jurídico-administrativa del agua que promovió la instauración de figuras fiscales — cánones de saneamiento y cánones de autorización de vertidos — en España, para fomentar el uso razonable del recurso hídrico. Figuras producto del desarrollo competencial del Estado y las Comunidades Autónomas, coexistentes al gravar idéntica materia imponible....
... de la calidad de vida y de la restauración del medio ambiente” (PAGÉS I GALTÉS, 2006, p. 248) ... Las aguas supericiales y subterráneas son ... -terrestre, al igual que el Canon de utilización, un tributo que se cobra por el hecho — como su nombre lo indica — de utilizar o usar los ... -
Asilo: un derecho en cuestión. Análisis desde la realidad española a la luz de las disposiciones Europeas
Este trabajo ha sido realizado en el marco del proyecto Consolider-Ingenio 2010(CSD-2008-00007) El tiempo de los derechos, financiado por el Ministerio de Educación; el proyecto Prometeo 2010/099 financiado por la Generalitat Valenciana; y el Proyecto "Derechos Humanos, Sociedades Multiculturales y Conflictos" (DER 2012-31771), financiado por el Ministerio de Economía y Competitividad, como parte
... Así cobra sentido la mención que en el texto legal se hace al Protocolo 24 anexo al ... http://www.ohchr.org/SP/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=1 2953&LangID=S ... 70 Defensor del Pueblo, ... -
Dos efeitos patrimoniais da sentença concessiva de mandado de segurança à luz das súmulas 269 e 271 do STF: incoerências e desafios atuais
Este artigo objetiva debater acerca dos efeitos patrimoniais da sentença concessiva de mandado de segurança que declara o direito à repetição do indébito tributário. Partir-se-á do pressuposto que essa espécie de provimento assume contornos de título executivo judicial, possibilitando o cumprimento de sentença e a restituição pela sistemática de precatórios. A partir daí, serão estudados os...
... , não estará compreendido pela sentença, devendo o impetrante cobrá-lo pelo procedimento comum ... Em relação a essa possibilidade ... Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/seq-sumula269/false. Acesso em: 04 jan. 2022 ... BRASIL. Supremo ... -
Acórdãos nº 1062764-72.2018.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... de veículo, contudo, notou que a ré cobra juros remuneratórios abusivos, afirmando que esses servem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001005-71.2019.5.07.0034), 2020-03-04
... ; que o reclamante não tinha horário especifico, sendo que nunca se cobra sobre o horário de início; que geralmente os vendedores visitavam de 3 ... Disponível em http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorCodigo.jsf) ... O desempenho de funções correlatas ...
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Arbitragem e outros meios alternativos - aspectos históricos, gerais e processo
O artigo trata sobre os meios alternativos de solução de conflito. Em especial a arbitragem será o assunto principal, mas os outros meios também serão comentados. A arbitragem tem lei própria, contudo, há um projeto de lei que está em trâmite no Senado e possivelmente será votado até o final do ano, cuja proposta é melhorar a lei atual. As outras alternativas também têm respaldo legal, todavia...
... The article that will be seen in the next pages treats about the alternative means of dispute resolution, especially ... teve como marco inicial o ano de 1998 pela Deputada Federal Zulaiê Cobra, tem como modalidades de realização ser prévia ou no decorrer do ...