Cobranca

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Mais de 10.000 documentos para Cobranca

- DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
- Decreto
- Comida doce, cobrança amarga
Em almoço de confraternização com Ideli, líderes da base reivindicam pagamento de emendas HENRIQUE ALVES e Paulo Teixeira (em primeiro plano) com o bolo simbolizando a aliança entre PT e PMDB: balanço positivo do semestre, mas cobrança ao governo Chico de Goischico.
- O Globo
- 13 de Julho de 2011
- DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 76186, 03 de Setembro de 1975
- Decreto

- Acórdão nº AgRg na SS 2450 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 12 de Maio de 2011
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. COBRANÇA DE ICMS EM COMÉRCIO ELETRÔNICO. LESÃO À ORDEM E ECONOMIA PÚBLICAS. A suspensão da segurança nos casos de litígios envolvendo discussão tributária passa pelo exame do mérito da controvérsia. Sendo induvidoso o crédito fiscal, o pedido deve ser deferido. Não é este o caso, em que o tema é controverso. Agravo regimental não provido. (AgRg na SS 2.450/BA, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 12/05/2011, DJe 02/08/2011)

... fato, o decreto estadual, que incide a cobrança do ICMS, nas mercadorias compradas pelo consumidor...
- DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1041, 12 de Janeiro de 1994
- Decreto
- Cobrança. Acórdão Nº 373.302.
COBRANÇA - EMPRÉSTIMO - TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA, ILEGALIDADE. Relatora: Juíza Sandra Reves. Apelante: BV Financeira S/A. Apelado: Gervásio Ataíde Canto. Decisão: Conhecer. Improver o recurso. Unânime.
- Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
- Códigos
- Nacional
- DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2637, 26 de Junho de 1998
- Decreto
- Ação de cobrança - Compra e venda
...
- Compra e venda de imóveis e açao "ex empto"
- Jurisprudência (Com breves comentários)
- Cobrança. Acórdão Nº 376.186.
COBRANÇA - SERVIÇOS NÃO PRESTADOS - TARIFAS INDEVIDAS - DANO MORAL. Relatora: Juíza Sandra Reves. Apelante: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A. Apelado: Alessandro Martins Alves. Decisão: Conhecer. Improver o recurso. Unânime.

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