Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 25/04/2011Editoria: EsportesColuna: Caderno: Caderno de EsportesPagina: 3Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: es:Caderno de Esportes FRED foi a maior referência do ataque tricolor no clássico e forçou Felipe a boas defesas, uma delas numa violenta cobrança de falta.
(Reg. Ac. 447.912). Relator: Des. Cruz Macedo. Apelante: MZ Café e Lanches Ltda. (Adv. Dr. Elizeni Teixeira de Oliveira). Apelados: Regius Sociedade Civil de Previdência Privada e BRB Clube de Seguros e Assistência (Advs. Dr. Arlindo Vieira Machado Junior e outros).Decisão: negar provimento ao recurso, unânime.
PC GUSMÃO durante o jogo: o técnico, que está mantido, aplaudiu os protestos da torcida ao time do Vasco TORCEDORES PROTESTAM mostrando dinheiro aos jogadores, que foram xingados de mercenários e sem-vergonha © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
APELAÇÃO - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - PRETENSÃO A QUE À APELAÇÃO SEJA AGREGADO O EFEITO SUSPENSIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - MATÉRIA SUPERADA ANTE A DEVOLUÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL - PRELIMINAR REJEITADA - PEDIDO DE EMENDA DA MORA - DEPÓSITO INFERIOR AO DEVIDO - ALEGAÇÃO DE REAJUSTE UNILATERAL, ABUSIVO DO ALUGUEL, PRATICADO PELO LOCADOR - DESCABIMENTO - MERA ATUALIZAÇÃO DO ALUGUEL SEGUNDO ÍNDICE PACTUADO - VARIAÇÃO DO IGPM - LEGALIDADE - MORA NÃO EMENDADA PELO LOCATÁRIO - DEPÓSITO REALIZADO EM IMPORTÂNCIA INFERIOR ATÉ MESMO AO VALOR INCONTROVERSO - MORA ABSOLUTA - CONFIGURAÇÃO - EXEGESE DO ARTIGO 62, II DA LEI 8.245/91.
... por falta de pagamento cumulada com cobrança que lhe promove JOSÉ MANSUR FARHAT, inconformado ...
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. A desnecessidade da produção de outras provas viabiliza o julgamento antecipado da lide, o qual não implica cerceamento de defesa. PRELIMINAR. PRAZO DA FIANÇA. O fiador responde pela satisfação do débito constituído dentro do prazo fixado no contrato de fiança. A data do ajuizamento da ação de cobrança é irrelevante para determinar-se a responsabilidade do fiador, pois o que importa é data do descumprimento da obrigação. PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. A carta de fiança, por si só, não constitui título executivo extrajudicial. A ação de execução somente pode ser ajuizada contra o fiador se o credor tiver título executivo em relação ao devedor princi...
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, julgada procedente. Hipótese em que é desnecessária a prestação de caução, de acordo com a redação dada pela Lei 12112/09 ao artigo 64 da Lei 8245/91. Recurso provido.
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA - DEFENSOR PÚBLICO - NOMEAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL - HONORÁRIOS - NÃO CABIMENTO - PRECEDENTES DESTA TERCEIRA TURMA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1215428/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/09/2011, DJe 28/09/2011)
...-se de ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis em que a ré foi citada fictamente e,...
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE REVISÃO. Honorária majorada para patamar razoável, em estrato compatível com a dignidade profissional do advogado. Juros remuneratórios limitados, reduzidos à taxa média do mercado. Apelo da autora PROVIDO. Capitalização anual, como sentenciado; impossibilidade de, de ofício, expungir-se a cobrança, na falta de recurso da parte autora, e inviabilidade, em paralelo, de se admitir a capitalização mensal, como postulado pela ré. Comissão de permanência devida, mas sem cumulação com outros encargos moratórios. TAC arredada; abusividade. Venda casada de seguro. CDC, 39, I; abusividade. Repetição do indébito viável, a fim de obviar o enriquecimento ilícito da parte. Confirmação do deferimento das tutelas antecipatórias. Apelo da ré PROVIDO EM PART...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INGRESSO COM AÇÃO REVISIONAL FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Demonstrado que a parte que requer a exibição dos documentos já ingressou com ação de cobrança reconhece-se a falta de interesse processual. Ausente a necessidade do documento que pretende ver exibido para demandas diversas. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA PARA RECONHECER A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. APELO DA PARTE DEMANDADA PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70045711058, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 19/12/2011)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INGRESSO COM AÇÃO REVISIONAL FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Demonstrado que a parte que requer a exibição dos documentos já ingressou com ação de cobrança reconhece-se a falta de interesse processual. Ausente a necessidade do documento que pretende ver exibido para demandas diversas. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E, DE OFÍCIO, DESCONSTITUÍRAM A SENTENÇA PARA RECONHECER A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. APELO DA PARTE DEMANDADA PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70045711058, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 19/12/2011)
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