cobrança ordinaria

Acórdão Nº 65246 de Primeira Turma, de 27 Junho 1969

Recurso nº 65246, Ponente Min. Luis Gallotti

AÇÃO ORDINARIA DE COBRANÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM ...

Acórdão Nº 65246 de Primeira Turma, de 27 Junho 1969

Recurso nº 65246, Ponente Min. Luis Gallotti

AÇÃO ORDINARIA DE COBRANÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Março 1983

LEI ORDINÁRIA Nº 7089, DE 23 DE MARÇO DE 1983. Veda a Cobrança de Juros de Mora Sobre Titulo Cujo Vencimento Se de em Feriado, Sabado Ou Domingo.

Lei Ordinária

...       Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento ......GRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1º - Fica proibida a cobrança de juros de mora, por estabelecimentos ...

DOU. Diario Oficial da União, 20 Julho 1951

LEI ORDINÁRIA Nº 1397, DE 13 DE JULHO DE 1951. Prorroga a Vigencia da Lei 641, de 1949, Sobre a Cobrança Dos Direitos de Importação que Incidem Sobre o Cimento Portland.

Lei Ordinária

... e vigência da Lei nº 641, de 1949, sôbre a cobrança dos direitos de importação que incidem sôbre ...... a suspensão nos exercícios de 1948 e 1950, da cobrança dos direitos de importação e taxas que incidem ...

Revista Bonijuris - Núm. 510, Maio 2006

Administrativo - Constitucional

...ação ordinária. Servidor público inativo. Pretensão de ...... Afastamento de cobrança. Art. 145/CF, § 2º. Reexame necessário. Multa ...... Inviabilidade de cobrança. Lei 5641/89. ...

Revista Bonijuris - Núm. 529, Dezembro 2007

Tributário

... ISS - Ação ordinária de restituição de indébito - Recolhimento a ......Lançamento - Notificação do contribuinte por edital - Taxa de limpeza pública - Ausência de especificidade e de indivisibilidade-Improcedência da cobrança ...