cobrap

• Cobrap-Com.Brasileiro de PrÉ- Moldados Ltda

• IOSP, 18 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Cobrap-ComÉCio Brasileiro de PrÉ-Moldados Ltda

• IOSP, 17 de Fevereiro de 2011
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2010/0127861-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2010

...RECORRIDO : COBRAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ADVOGAD...

• Acordão nº 679 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009

Representação Eleitoral - Doação - Campanha de 2006 - Alegação de Excesso Ao Limite Legal (Arts. 23, § 1º, I e 81, § 1º, da Lei 9.504/97 - Lei das Eleições) - Limitação Legal Que Objetiva Resguardar a Lisura dos Pleitos, Coibindo o Abuso do Poder Econômico. Duplo Fundamento para a Improcedência da Demanda. Primeiro Fundamento: Prazo para Propositura Restrito À Data da Diplomação dos Eleitos - Inutilidade da Imposição das Sanções Depois de Findo o Processo Eleitoral - Caráter Substancial do Julgamento. Segundo Fundamento: Caráter Confiscatório da Multa Eleitoral, Vedado Pela Constituição Federal (Art. 150, Inc. Iv) Com Desrespeito e Violação À Ordem Econômica (Cf, Art. 170, "Caput") - Inconstitucionalidade "Incidenter Tantun" Reconhecida. Conclusão: Extinção do Processo Com Resolução do...

...* .. ~ . . A cobrap?a de multa a qualquer tempo desvi?tua a* compet?nc...

• Cobrap-Comércio Brasileiro de Pré-Moldados Ltda

• IOSP, 27 de Agosto de 2010
• Empresarial

• Acórdãos nº 994081883821 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Agosto de 2009

Execução fiscal - Exceção de pré-executividade - Alegação de ilegitimidade passiva - Questão que, dependente de dilação probatória, não pode, no caso, ser examinada na medida proposta - Prescrição afastada por motivo que se acolhe - Inexistência de erro ou ilegalidade no despacho impugnado -Agravo de instrumento improvido.

... Fazenda do Estado de São Paulo move para cobrap^oe J^âS-xo m alegações de prescrição e de ile...

• Cultura

• IOSP, 24 de Novembro de 2010
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• IOSP, 18 de Janeiro de 2012
• Empresarial

• Educação

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