Cocaína
- LEI ORDINÁRIA Nº 9017, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Estabelece Normas de Controle e Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina em Suas Diversas Formas e de Outras Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e Altera Dispositivos da Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, Que...
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'Bando de ladrão', escreveu traficante sobre desvio de cocaína por policiais
O desvio de mais da metade de uma carga de 500 kg de cocaína apreendida por agentes da 25ª DP (Engenho Novo), em 15 de dezembro de 2020, deu origem a duas operações da Polícia Federal que investigam o envolvimento de agentes da Polícia Civil e de um ...
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Acórdão nº 2016/0176181-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE. ILEGALIDADE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI.
...operandi delitivo, cifrado não só na quantidade de substância apreendida - . 43 porções de cocaína -, mas também nas circunstâncias do crime, tendo em . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
...cocaína e crack -, a quantidade do . material tóxico capturado e a natureza extremamente nociva . ... -
Acórdão nº 2016/0249897-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E FURTO PRIVILEGIADO. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL TOTAL DE DE 7 ANOS, 7 MESES E 6 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME PRISIONAL FECHADO. PLEITO DE APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.34
...Página 1 de 2. . Superior Tribunal de Justiça. . apreendida (980 gramas de cocaína" ) e nas circunstâncias em que . o delito ocorreu, as quais indicam que o paciente dedica-se às . atividades \xC2"... -
Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
RIO - A facilidade oferecida por traficantes cariocas para armazenar e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e a intensificação da fiscalização no Po...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
RIO - A facilidade oferecida por traficantes cariocas para armazenar e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e a intensificação da fiscalização no Po...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
RIO - A facilidade oferecida por traficantes cariocas para armazenar e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e a intensificação da fiscalização no Po...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
RIO - A facilidade oferecida por traficantes cariocas para armazenar e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e a intensificação da fiscalização no Po...
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PF iniciou investigação de policiais civis após desvio de 280 kg de cocaína que saíam do Complexo da Maré
O desvio de mais da metade de uma carga de 500 kg de cocaína apreendida por agentes da 25ª DP (Engenho Novo), em 15 de dezembro de 2020, deu origem a duas operações da Polícia Federal que investigam o envolvimento de agentes da Polícia Civil e de um ...
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Acórdão nº 2015/0314848-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÃO DE POLÍCIA INVESTIGATIVA. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. DISPENSABILIDADE DE MANDADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM...
...quantidade de entorpecentes - 523 (quinhentos e vinte . e três) pinos e uma porção de cocaína", além de 11 . (onze) invólucros plásticos de maconha -, em posse de . organização criminosa especializada\xC2"... -
Acórdão nº 2015/0256765-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade de droga apreendida - CRACK consistente em 03 (três) fragmentos de pedras embrulhadas em peda
...de substância branca compactada, conhecida como cocaína , não há que se falar . em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus . ... -
STF autoriza extradição de italiano conhecido como o 'rei da cocaína de Milão'
BRASILIA - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu um pedido do governo italiano e autorizou a extradição de Rocco Morabito, conhecido como "rei da cocaína de Milão". Desde 1994 ele integrava a lista de criminosos ...
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Acórdão nº 2014/0267646-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 115 DO CP. IDADE DO RÉU NA DATA DA PRIMEIRA DECISÃO CONDENATÓRIA. PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO. PENA-BASE. MAJORAÇÃO EM RAZÃO DA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. LEGALIDADE. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. ...
...legal, tendo por base a quantidade e a qualidade da droga . apreendida – 3kg de cocaína" –, a personalidade e conduta social, . Documento: 59930309 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 02/05/2016. Página 1\xC2"... -
Narcotraficantes brasileiros enviam cocaína pura à Europa pela África para evitar fiscalização mais rigorosa
A mensagem no celular trazia a localização desejada exata: 09°56’37.79" N e 021°06’38.18" W. "Aqui dá pra ir", respondeu o interlocutor. "Tá bom, irmão, quantos dias para chegar?", perguntou o contratante. "Uns 15". O diálogo entre um bra...
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Brasil tem recorde nas apreensões de cocaína
O Brasil nunca apreendeu tanta cocaína quanto neste ano. Foram 75 toneladas da droga entre janeiro até o começo de dezembro, 56% mais do que ao longo de todo o ano passado, segundo levantamento da Polícia Federal (PF) feito a pedido do GLOBO. Em rela...
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Acórdão nº 2016/0250995-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERNACIONAL. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (210 KG DE COCAÍNA)....
...INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERNACIONAL. . QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (210 KG DE . COCAÍNA). NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E . DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. INAPLICABILIDADE . ... -
Ministra nega HC a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
Ministra nega HC a piloto foragido investigado por tráfico de cocaína
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou Habeas Corpus por meio do qual um piloto de avião buscava a revogação de prisão preventiva decretada no âmbito de uma investigação de tráfico internacional de toneladas de cocaína ... -
Manter réu primário preso por 7g de cocaína é desproporcional, diz Defensoria
Manter réu primário preso por 7g de cocaína é desproporcional
É desproporcional a prisão de um jovem primário flagrado com poucas gramas de droga. Foi por essa linha que seguiu a Defensoria Pública da União ao entrar com pdf... -
Carteiro que pediu demissão sob efeito de cocaína deve ser reintegrado
Carteiro que pediu demissão sob efeito de cocaína será reintegrado
Um carteiro dos Correios deve ser reintegrado ao emprego porque seu pedido de demissão foi feito enquanto estava sob efeito de álcool e cocaína. No entendimento dos desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o ... -
Juiz decide que a 'lei mãe cocaína' de Wisconsin é inconstitucional
Juiz decide que a "lei mãe cocaína" de Wisconsin é inconstitucional
Um juiz federal em Wisconsin, EUA, declarou inconstitucional a “Lei de Proteção à Criança em Gestação” do estado, conhecida nacionalmente como a “lei mãe cocaína”. Com a finalidade de proteger o feto, a lei, criada em 1997, rotula mulheres grávida... -
Pf faz a maior apreensão de cocaína do galeão
Ao apreender dez malas com 250 quilos de cocaína pura, uma carga avaliada em U$ 1,1 milhão (aproximadamente R$ 3,4 milhões), a Polícia Federal desbaratou ontem um sofisticado esquema de tráfico internacional de drogas montado dentro do aeroporto Gale...
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Pf faz apreensão recorde de cocaína pura no rio
A maior apreensão de cocaína pura da história do Rio foi feita, na madrugada de ontem, pela Polícia Federal. Ao todo, foram encontradas 2,5 toneladas da droga num galpão em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A carga está avaliada em cerca de R$ ...
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Produção de cocaína bate recorde na Colômbia e área de cultivo já é maior que a cidade de São Paulo
A Colômbia, o maior produtor mundial de cocaína, aumentou a área de colheita de folhas de coca em quase 13% em 2022, atingindo um recorde de 230 mil hectares — território maior que a cidade de São Paulo e quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio d...
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Produção de cocaína bate recorde na Colômbia e área de cultivo já é maior que a cidade de São Paulo
A Colômbia, o maior produtor mundial de cocaína, aumentou as colheitas de folhas de coca em quase 13% em 2022, atingindo um recorde de 230 mil hectares — uma área maior que a cidade de São Paulo e quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeir...