codigo civil novo
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Novos paradigmas do direito privado: análise crítica do 20º aniversário do Código Civil
Editora Processo, 2022
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Recursos no novo Código de Processo Civil
por:
LTR, 2016
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Eficiência, eficácia e efetividade. Velhos desafios ao novo Código de Processo Civil
por:
Initia Via Editora, 2016
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Estudos Acadêmicos sobre o Novo Código de Processo Civil
por:
LTR, 2010
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Recursos no novo código de processo civil
por:
Editora Mundo Jurídico, 2017
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Recursos no novo Código de Processo Civil
por:
Editora Mundo Jurídico, 2017
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Manual básico do novo Código de Processo Civil. Lei No 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, com alterações da Lei no 13.256/2016
por:
Pillares, 2016
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Manual de Sucedâneos Recursais no Processo Civil Brasileiro. De acordo com o novo código de processo civil
por:
Letras Jurídicas Editora, 2016
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Recursos no novo Código de Processo Civil
por:
LTR, 2015
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Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho
por:
LTR, 2015
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O novo Código de Processo Civil
por:
LTR, 2017
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Novo Código de Processo Civil Comparado
por:
JH Mizuno, 2016
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Comentários à execução do novo código de processo civil. Enfoques Civilistas e Trabalhistas
por:
LTR, 2018
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Recursos no novo código de processo civil. 3ª edição
por:
LTR, 2018
- Em vigor Código Civil
- LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... o casamento e os mais atos de Registro Civil e de tabelionato, inclusive o registro de ... norma de conteúdo indeterminado, impondo novo dever ou novo condicionamento de direito, deverá ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... personalidade jurídica na forma da lei civil, registra seu estatuto no Tribunal Superior ...ção nacional que promoverá o registro do novo partido. § 2º No caso de incorporação, ... pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;. II - recursos ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...CAPÍTULO V Do cidadão. ARTIGO 72. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do ...ARTIGO 123. Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:. I- for transferida a ...
- Recursos em espécies no novo código de processo civil
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... - a capacitação permanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de ..., sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal:. I - ouvir a ofendida, lavrar ... de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ e código de arrecadação próprio. ARTIGO 6. Os créditos ...Civil Brasileiro. ARTIGO 23. #Revogado pela Lei nº ...novo certificado de registro de propriedade em nome do ...
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Em vigor
Código Penal Militar
...ça condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil. Retroatividade de lei mais benigna. 1º A lei posterior que, de qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
..., movimentos e entidades da sociedade civil. #Artigo 4.II.t y 4.II.u modificados pela Lei nº ...I - demarcação do novo perímetro urbano;. #Incluído pela Lei nº ...134 do Código Civil;. II - constituirão título de aceitação ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...Parágrafo único. Não sendo constituído novo procurador no prazo de 15 (quinze) dias, observar-se-á o disposto no art. 76. ARTIGO 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, ...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... balancetes coincidentes com o trimestre civil, relativos a cada patrimônio de afetação;. ... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). #Redação dada pela Lei nº 14.620, de ... do cancelamento, e somente será efetuado novo registro relativo ao mesmo lote, mediante ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ... ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores. § 6o Todas as informações ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
...-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código" Penal), passa a vigorar com as seguintes alteraç\xC3"... à prisão, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal. Parágrafo único. Por ..., bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado. § 5º O lacre rompido deverá ...
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Em vigor
Código Penal
... do montante de eventual condenação em ação de reparação civil, se coincidentes os beneficiários. #Incluído pela Lei nº 9.714, de ...ARTIGO 63. Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. ... natureza a terceiro credor, investidor ou novo administrador em decorrência, respectivamente, ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... inciso V do § 1o não se aplica ao eleitor no exterior que requeira novo" passaporte para identificação e retorno ao Brasil. #Incluído pela Lei n\xC2"...ários de sua Secretaria, nos casos previstos na lei processual civil ou penal e por motivo de parcialidade partidária, mediante o processo ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos ...78 do Código Penal será feita mediante laudo de reparação ...ção, proceder-se-á à lavratura de novo laudo de constatação de reparação do dano ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...ARTIGO 46. Os Cartórios de Registro Civil remeterão, mensalmente, ao Ministério da ..., poderá regressar independentemente de novo visto, se o fizer dentro do prazo de validade de ... 125, itens XI a XIII, observar-se-á o Código de Processo Penal e, nos casos de deportação e ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... imagem da pessoa submetida à prisão, sob pena de responsabilidade civil", administrativa e penal. #Incluído pela Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Par\xC3"... liquidado definitivamente após a condenação, podendo ser requerido novo arbitramento se qualquer das partes não se conformar com o arbitramento ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
...2. não indicar, depois de intimado, seu novo domicílio tributário;. d) for domiciliada no exterior e não tiver indicado seu procurador ou seu representante legalmente constituído no CNPJ ou, ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...VII - aprovar o Código Brasileiro Antidopagem - CBA e suas alterações, ...º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). #Incluído pela Lei nº 14.073, de 2020. § 1º ... prática desportiva, para efeito de permitir novo registro em entidade de administração do ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...ção do Poder Público e da sociedade civil, com a finalidade de assessorar, avaliar e propor ...-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. § 1º Somente poderão ser habilitadas ... de vacância que anteceder à nomeação de novo diretor. ARTIGO 59. Está impedido de exercer ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...ão divulgação, caso o requeira, de seu código de acesso;. VII - à não suspensão de serviço ...ção de obras e serviços de engenharia civil está sujeita ao procedimento das licitações ...ódigo de acesso do usuário e informar o seu novo código. ARTIGO 152. O provimento da ...