código comercial planalto
- Em vigor Código Comercial
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011522020154058201), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001152-20.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outros ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS...
... na oportunidade, convidada a Construtora Planalto Ltda, a qual após ultimação do procedimento ... 333, do Código Penal, e é apenas neste particular que merece a ... de construção em seu estabelecimento comercial, no município de Barra de Santa Rosa/PB ... -
Acordão do Quinta Turma, 25-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CRIMES DO ART. 89 C/C ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS IIE III, C/C ART. 84, §2°, C/C ART. 99, TODOS DA LEI N. 8.666/1993,POR CINCO VEZES. ACUSADA CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CODEPLAN -COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL. ALÍNEA "C" DOPERMISSIVO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DISSÍDIO.INÉPCIA DA...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... a saída destas de estabelecimento comercial, industrial ou produtor ... Art. 38 ... , obedecidas as normas fixadas neste Código ... Art. 81. São obrigados a exibir documentos, ... S.A., na Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central e nas demais empresas de cujo capital ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 400, §1º, do Código de Processo Penal. 11. O processo penal é regido ... mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique ... diz que estava me ligando do palácio do planalto." 770. Milton Pascowitch também prestou ...
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Novo código comercial atrai críticas do setor empresarial
... Ele disse que o Palcio do Planalto favorvel a um cdigo comercial, desde que os termos permitam que haja segurana jurdica. E afirmou que, como ainda no analisou o novo relatrio, no ...
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Acórdão nº 0000279-66.2017.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Segunda Câmara Criminal - Primeira ... 157, parágrafo 2º, I e II, do Código ... Penal (roubo circunstanciado pelo emprego de ... ficou indisponível ao estabelecimento comercial, mesmo que por pequeno ... período, não restam ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... NÃO ... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ...
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Decisão Monocrática Nº 4032515-16.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2019
... Agravante : Agroplac Agropecuária do Planalto Catarinense Ltda ... Advogado : Rodrigo Custódio Amorim (OAB: ... 1.019, inc. I, e 995, parágrafo único, ambos do atual Código de Processo Civil, adianto não haver razão para a concessão da ...
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Acordao N° 1331589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação. Direito civil e empresarial. Conhecimento parcial. Supressão de instância. Ausência de fundamentação. Nulidade. Não demonstrada. Preliminar rejeitada. Alteração no contrato social. Art. 1. 071 e 1. 076 do código civil. Quórum especial exigido no contrato social. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra a sentença que, confirmando a tutela de urgência, julgou procedente o pedido...
... ART. 1.071 E 1.076 DO CÓDIGO CIVIL. QUÓRUM ESPECIAL EXIGIDO NO CONTRATO ... da empresa Viplan – Viação Planalto ... Ltda., determinando o cancelamento do seu istro perante à Junta Comercial ... 2. É vedado pelo ordenamento jurídico ... -
Decisão Monocrática Nº 4021637-03.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 03-06-2020
... : Cooperativa de Credito Rural do Planalto Sul - Sicoob -credisserrana/sc ... Advogado : ... acórdão da Quarta Câmara de Direito Comercial (fls. 161/168) ... a a fase do artigo 1.030, ... caput, do Código de Processo Civil ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cuidar-se-ia de uma Consolidação, de um Código ou de simplesmente uma Legislação ... Para ... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é ...
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Decisão Monocrática N° 07044648820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0704464-88.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA AGRAVADO: COMERCIAL JACS - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME DESPACHO Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de...
... (202) AGRAVANTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA AGRAVADO: COMERCIAL JACS - MATERIAIS PARA ... -
Acórdão nº 0000129-85.2017.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 3 de Enero de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Primeira Câmara Criminal - Segunda ... 157, §2º, INC. II C/C ART. 71 DO ... CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES E ART. 157, §2º, INC. II ... outro papel alusivo à atividade comercial desempenhada, não passam de ilações ... 16 ...
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Decisão Monocrática Nº 0300186-11.2015.8.24.0056 do Terceira Vice-Presidência, 05-10-2020
... : Cooperativa de Crédito Rural do Planalto Catarinense Ltda Crediplanalto ... Advogado : ... alegando violação aos arts. 369 do Código de Processo Civil e 5º, inciso LV, da CF/88; ... chegou a Terceira Câmara de Direito Comercial, para afastar a tese prejudicial de cerceamento ...
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Referências bibliográficas
... «Cláusulas Abusivas no Código do ... Consumidor». In: MARQUES, Cláudia Lima ... ROBERTA LÍDICE ... BRASIL. Planalto. Constituição da República Federativa do ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. I e III. Saraiva, ... DEREUX, M. Georges ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 2. MARQUES, Claudia Lima. Cem anos de Código Civil alemão: o BGB de 1896 e o Código Civil ... Brasília, DF: Planalto, 1988. Disponível em: ... Suficiência. 1. A exploração comercial da internet sujeita às relações de consumo ...
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Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio
... Código Civil ... Brasília, DF: Presidência da República, [2002] ... Disponível : http://www .planalto .gov .br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada .htm ... Acesso em: 27 out ...
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Planalto - Vara c�vel
... Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Requerido: Junta Comercial Do Estado Da Bahia Advogado: Maria Dulce Souto Maia Tourinho (OAB:BA6274) ... ão pela qual incidem na espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, respectivamente, que: ... “O ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... de 1947 e 1957, a cultura do trigo é favorecida pela política comercial brasileira, quando o governo fixa os preços a um nível alto e facilita a ... natureza, uma vez que receberam um ou mais genes diferentes ao seu código original (BAUMER, 1999) ... Alguns autores afirmam que as sementes ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... º Curso Nº vagas totais anuais Mantida (Código) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso ... Brusque/SC 82 202026666 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 40 (quarenta) CENTRO ... (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS (5439) UNIAO ...
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Direito individual do trabalho
... questionamento reside no fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de ... ídica (CNPJ); estar registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número ... seis pessoas estavam no Palácio do Planalto. E a cerimônia foi fechada. Deu para perceber ...
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Acórdão, Processo nº 0003062-67.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 01-07-2022
... - SITUAÇÕES DE FLAGRÂNCIA DISPOSTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL A PERMITIR O INGRESSO EM ... penetrassem em seu estabelecimento comercial Estava ela, é verdade, impossibilitada, diante ... na Rua Samuel de Almeida, 85, Jardim Planalto, em Marília — SP, haveria grande quantidade de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a comentar sobre o fraco desempenho comercial no perodo: ( ... ). 3.16. Contas bancrias de ... na rua Rua (sic) Ana Amrica, 439, Bairro Planalto, nesta cidade. A renda mensal de aproximadamente ...
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Edital de contratação, EDITAL N.º 06/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
... melhor atendimento, priorizar o horrio comercial. 1 - DAS NECESSIDADES: Os bancos de ... X 212 PLANALTO X 217 RODEIO ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Jurisdição: Camaçari Autor: Iguatemi Comercial Ltda Advogado: Daniella Maria De Oliveira ... - Via Postal (Não Delegatário)- Código 90760; ... Camaçari, BA 30 de maio de 2023 ... 708,93 IA FERNANDES PIMENTA, Nº 1485 - PLANALTO TREZE DE MA - MOSSORO/RN TRABALHISTA Desligado ...